Procedimento Comum Cível 0701018-75.2023.8.01.0011 - TJAC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/09/2023

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

Vara Civel de Sena Madureira

Partes do Processo

MAIANA PINTO BARBOZA

CPF

Autor

MINGLEISON SOUZA DE LIMA

CPF

Autor

ESTADO DO ACRE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

BRUNA DO SACRAMENTO MEDINA

OAB/AC 4964·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para despacho

12/03/2026, 08:51

Juntada de Petição de Contra-razões

27/02/2026, 22:01

Publicado ato_publicado em 03/02/2026.

03/02/2026, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: B1Maiana Pinto BarbozaB0 e outro - Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação de pp. 233-244, nos termo do art. 1.010, § 1º, do CPC/2015. Intimação - ADV: BRUNA DO SACRAMENTO MEDINA (OAB 4964/AC), ADV: BRUNA DO SACRAMENTO MEDINA (OAB 4964/AC) - Processo 0701018-75.2023.8.01.0011 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral -

03/02/2026, 00:00

Expedida/Certificada

02/02/2026, 13:44

Ato ordinatório

02/02/2026, 12:43

Juntada de Petição de Petição inicial

02/02/2026, 08:17

Expedição de Certidão.

28/11/2025, 16:10

Expedição de Certidão.

10/11/2025, 13:32

Ato ordinatório

10/11/2025, 13:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/10/2025, 04:48

Julgado procedente o pedido

19/09/2025, 11:10

Conclusos para julgamento

25/07/2025, 11:54

Juntada de Petição de Petição inicial

19/06/2025, 06:45

Juntada de Petição de Alegações finais

18/06/2025, 05:16

Todas as movimentações(54)

Conclusos para despacho

12/03/2026, 08:51

Juntada de Petição de Contra-razões

27/02/2026, 22:01

Publicado ato_publicado em 03/02/2026.

03/02/2026, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: B1Maiana Pinto BarbozaB0 e outro - Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação de pp. 233-244, nos termo do art. 1.010, § 1º, do CPC/2015. Intimação - ADV: BRUNA DO SACRAMENTO MEDINA (OAB 4964/AC), ADV: BRUNA DO SACRAMENTO MEDINA (OAB 4964/AC) - Processo 0701018-75.2023.8.01.0011 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral -

Documentos

Despacho

•08/11/2023, 17:16

Interlocutória

•05/03/2024, 13:47

03/02/2026, 00:00

Expedida/Certificada

02/02/2026, 13:44

Ato ordinatório

02/02/2026, 12:43

Juntada de Petição de Petição inicial

02/02/2026, 08:17

Expedição de Certidão.

28/11/2025, 16:10

Expedição de Certidão.

10/11/2025, 13:32

Ato ordinatório

10/11/2025, 13:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/10/2025, 04:48

Julgado procedente o pedido

19/09/2025, 11:10

Conclusos para julgamento

25/07/2025, 11:54

Juntada de Petição de Petição inicial

19/06/2025, 06:45

Juntada de Petição de Alegações finais

18/06/2025, 05:16

Mero expediente

05/06/2025, 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/05/2025, 05:13

Juntada de Petição de Petição inicial

20/05/2025, 09:04

Expedição de Certidão.

03/05/2025, 01:41

Publicado ato_publicado em 25/04/2025.

25/04/2025, 13:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Maiana Pinto Barboza - Dá as partes por intimada, por seus advogados/Procuradores, da audiência de instrução e julgamento, designada para o dia 28/05/2025, às 09:30h, na sala de audiências desta Vara, a ser realizada em sistema híbrido, na plataforma Google Meet, pelo link: http://meet.google.com/yts-sbbp-sam. Intimação - ADV: Bruna do Sacramento Medina (OAB 4964/AC) Processo 0701018-75.2023.8.01.0011 - Procedimento Comum Cível -

23/04/2025, 00:00

Expedida/Certificada

22/04/2025, 13:50

Expedição de Certidão.

22/04/2025, 12:15

Ato ordinatório

22/04/2025, 12:13

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/05/2025 09:30:00, Vara Cível.

07/04/2025, 10:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/01/2025, 15:46

Juntada de Petição de Petição inicial

10/01/2025, 05:01

Mero expediente

09/12/2024, 13:28

Conclusos para decisão

25/10/2024, 11:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/09/2024, 07:51

Expedida/Certificada

04/09/2024, 12:50

Outras Decisões

22/08/2024, 15:21

Conclusos para decisão

02/08/2024, 10:34

Expedição de Certidão.

02/08/2024, 10:33

Juntada de Petição de Petição inicial

16/07/2024, 12:09

Infrutífera

21/06/2024, 10:06

Juntada de Petição de Petição inicial

22/05/2024, 10:46

Juntada de Petição de Petição inicial

10/05/2024, 19:35

Expedição de Certidão.

06/05/2024, 00:21

Publicado ato_publicado em 03/05/2024.

03/05/2024, 11:31

Expedição de Certidão.

25/04/2024, 09:31

Expedição de Certidão.

25/04/2024, 09:00

Expedida/Certificada

25/04/2024, 08:13

Ato ordinatório

25/04/2024, 08:11

Expedição de Mandado.

25/04/2024, 07:58

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/06/2024 10:00:00, Vara Cível.

22/04/2024, 08:28

Outras Decisões

05/03/2024, 13:47

Conclusos para decisão

12/12/2023, 13:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/12/2023, 09:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/11/2023, 08:05

Expedida/Certificada

10/11/2023, 11:35

Mero expediente

08/11/2023, 17:16

Conclusos para decisão

01/09/2023, 09:42

Distribuído por sorteio

01/09/2023, 07:56

Ata de Audiência (Outras)

•21/06/2024, 10:06

Interlocutória

•22/08/2024, 15:21

Despacho

•09/12/2024, 13:28

Ato Ordinatório

•22/04/2025, 12:13

Ata de Audiência (Outras)

•05/06/2025, 15:46

CARIMBO

•19/09/2025, 11:10

Ato Ordinatório

•10/11/2025, 13:32