Cumprimento de sentença 0700232-08.2016.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/01/2016

Valor da Causa

R$ 7.967,00

Órgão julgador

Vara de Execução Fiscal de Rio Branco

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: Fundação de Cultura e Comunicação Elias Mansour - RÉU: Arnaldo Francisco Pereira de Souza - Intimação - ADV: SILVIO DE SOUZA CARLOS (OAB 5059/AC) - Processo 0700232-08.2016.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Pagamento - Diante do exposto: a) Fixo como marco inicial da suspensão prevista no art. 921, inciso III, e § 1º, do Código de Processo Civil, a data de 13/11/2020; b) Fixo que o prazo da prescrição intercorrente teve início em 13/11/2021; c) Registro que, inexistindo causa interruptiva ou susp

30/04/2026, 00:00

Expedida/Certificada

29/04/2026, 11:00

Arquivado Provisoramente

28/04/2026, 12:24

Expedição de Certidão.

28/04/2026, 12:23

Outras Decisões

18/02/2026, 21:18

Conclusos para despacho

10/02/2026, 07:31

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 07:30

Expedição de Certidão.

28/09/2025, 03:11

Publicado ato_publicado em 19/09/2025.

19/09/2025, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: B1Fundação de Cultura e Comunicação Elias MansourB0 - RÉU: B1Arnaldo Francisco Pereira de SouzaB0 - Considerando que o pedido de dilação feito pela Fazenda Pública remonta à data de 05/06/2025, Intimação - ADV: SILVIO DE SOUZA CARLOS (OAB 5059/AC) - Processo 0700232-08.2016.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Pagamento - intime-se o representante judicial da exequente para dar prosseguimento ao feito, no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. Cumpra-se.

19/09/2025, 00:00

Expedida/Certificada

18/09/2025, 10:44

Expedição de Certidão.

17/09/2025, 11:34

Mero expediente

15/09/2025, 12:52

Conclusos para despacho

17/07/2025, 10:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/06/2025, 04:28

Todas as movimentações(155)

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: Fundação de Cultura e Comunicação Elias Mansour - RÉU: Arnaldo Francisco Pereira de Souza - Intimação - ADV: SILVIO DE SOUZA CARLOS (OAB 5059/AC) - Processo 0700232-08.2016.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Pagamento - Diante do exposto: a) Fixo como marco inicial da suspensão prevista no art. 921, inciso III, e § 1º, do Código de Processo Civil, a data de 13/11/2020; b) Fixo que o prazo da prescrição intercorrente teve início em 13/11/2021; c) Registro que, inexistindo causa interruptiva ou susp

30/04/2026, 00:00

Expedida/Certificada

29/04/2026, 11:00

Arquivado Provisoramente

28/04/2026, 12:24

Expedição de Certidão.

28/04/2026, 12:23

Outras Decisões

18/02/2026, 21:18

Conclusos para despacho

10/02/2026, 07:31

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 07:30

Expedição de Certidão.

28/09/2025, 03:11

Publicado ato_publicado em 19/09/2025.

19/09/2025, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: B1Fundação de Cultura e Comunicação Elias MansourB0 - RÉU: B1Arnaldo Francisco Pereira de SouzaB0 - Considerando que o pedido de dilação feito pela Fazenda Pública remonta à data de 05/06/2025, Intimação - ADV: SILVIO DE SOUZA CARLOS (OAB 5059/AC) - Processo 0700232-08.2016.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Pagamento - intime-se o representante judicial da exequente para dar prosseguimento ao feito, no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. Cumpra-se.

19/09/2025, 00:00

Expedida/Certificada

18/09/2025, 10:44

Expedição de Certidão.

17/09/2025, 11:34

Mero expediente

15/09/2025, 12:52

Conclusos para despacho

17/07/2025, 10:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/06/2025, 04:28

Juntada de Certidão

25/04/2025, 05:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: Fundação de Cultura e Comunicação Elias Mansour - Réu: Arnaldo Francisco Pereira de Souza - Intimação - ADV: Silvio de Souza Carlos (OAB 5059/AC), Yasmim Moreira Machado Martins (OAB 6112/AC) Processo 0700232-08.2016.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Intime-se novamente a Fundação de Cultura e Comunicação Elias Mansour para que, no prazo de 15 (quinze) dias, indique bens penhoráveis, devendo requerer o que entender de direito.

23/04/2025, 00:00

Expedida/Certificada

22/04/2025, 14:18

Mero expediente

27/03/2025, 21:06

Conclusos para decisão

06/12/2024, 08:56

Expedição de Certidão.

06/12/2024, 08:56

Publicado ato_publicado em 07/12/2023.

07/12/2023, 13:38

Expedida/Certificada

06/12/2023, 09:04

Ato ordinatório

05/12/2023, 14:46

Mero expediente

22/08/2023, 10:08

Conclusos para decisão

11/07/2023, 12:57

Juntada de Carta

06/06/2023, 08:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/04/2023, 13:25

Juntada de Outros Documentos

09/03/2023, 13:20

Expedição de Carta Precatória.

27/09/2022, 15:15

Expedição de Certidão.

24/06/2022, 09:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2021, 00:15

Juntada de Outros Documentos

18/11/2020, 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/04/2020, 16:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/02/2020, 11:22

Expedição de Certidão.

31/01/2020, 16:35

Expedida/Certificada

31/01/2020, 15:45

Outras Decisões

22/01/2020, 14:33

Conclusos para decisão

19/12/2019, 13:45

Juntada de Outros Documentos

04/12/2019, 14:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

31/10/2019, 11:49

Expedida/Certificada

30/10/2019, 15:59

Mero expediente

30/10/2019, 13:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/10/2019, 13:37

Conclusos para despacho

03/10/2019, 08:48

Juntada de Outros Documentos

03/10/2019, 08:47

Expedição de Outros Documentos.

03/10/2019, 08:45

Expedição de Certidão.

30/09/2019, 12:25

Juntada de Outros Documentos

09/09/2019, 12:19

Publicado ato_publicado em 05/09/2019.

05/09/2019, 09:57

Expedida/Certificada

04/09/2019, 15:14

Expedição de Certidão.

03/09/2019, 13:57

Expedição de Certidão.

03/09/2019, 13:56

Audiência admonitória realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/10/2019 09:00:00, Vara de Execução Fiscal.

03/09/2019, 12:13

Mero expediente

02/09/2019, 15:24

Conclusos para despacho

28/08/2019, 09:06

Juntada de Outros Documentos

28/08/2019, 09:06

Expedição de Outros Documentos.

28/08/2019, 09:06

Juntada de Outros Documentos

26/08/2019, 08:27

Juntada de Outros Documentos

14/08/2019, 14:03

Publicado ato_publicado em 13/08/2019.

13/08/2019, 11:47

Expedição de Certidão.

12/08/2019, 19:49

Expedição de Certidão.

12/08/2019, 19:49

Expedida/Certificada

12/08/2019, 15:46

Audiência admonitória realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/08/2019 09:00:00, Vara de Execução Fiscal.

12/08/2019, 10:51

Mero expediente

12/08/2019, 09:26

Conclusos para decisão

07/08/2019, 15:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/08/2019, 09:20

Juntada de Outros Documentos

01/08/2019, 12:16

Expedição de Certidão.

26/06/2019, 16:29

Juntada de Outros Documentos

24/06/2019, 09:15

Publicado ato_publicado em 12/06/2019.

12/06/2019, 11:36

Expedida/Certificada

11/06/2019, 14:38

Expedição de Certidão.

11/06/2019, 14:07

Expedição de Certidão.

11/06/2019, 14:07

Ato ordinatório

11/06/2019, 10:56

Juntada de Outros Documentos

17/05/2019, 12:36

Publicado ato_publicado em 16/05/2019.

16/05/2019, 11:34

Expedição de Certidão.

15/05/2019, 16:35

Expedida/Certificada

15/05/2019, 15:31

Mero expediente

12/05/2019, 16:13

Conclusos para despacho

09/04/2019, 12:09

Juntada de Outros Documentos

01/04/2019, 17:30

Juntada de Outros Documentos

01/04/2019, 14:19

Sem descrição

11/03/2019, 11:03

Expedição de Certidão.

17/01/2019, 10:25

Expedição de Outros Documentos.

13/11/2018, 10:28

Sem descrição

04/07/2018, 15:04

Publicado ato_publicado em 29/06/2018.

29/06/2018, 11:13

Expedida/Certificada

28/06/2018, 15:57

Mero expediente

28/06/2018, 10:59

Conclusos para despacho

17/04/2018, 10:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/03/2018, 16:52

Juntada de Outros Documentos

30/11/2017, 17:06

Publicado ato_publicado em 30/11/2017.

30/11/2017, 08:14

Expedição de Certidão.

29/11/2017, 19:30

Expedida/Certificada

29/11/2017, 15:50

Julgado procedente o pedido

28/11/2017, 10:48

Conclusos para julgamento

07/11/2017, 09:36

Juntada de Outros Documentos

11/10/2017, 17:47

Juntada de Outros Documentos

03/10/2017, 17:31

Expedição de Certidão.

02/10/2017, 21:02

Expedição de Certidão.

20/09/2017, 19:27

Mero expediente

20/09/2017, 11:49

Juntada de Outros Documentos

06/09/2017, 17:37

Conclusos para despacho

06/09/2017, 08:27

Expedição de Certidão.

04/09/2017, 08:46

Publicado ato_publicado em 19/07/2017.

19/07/2017, 08:17

Expedida/Certificada

18/07/2017, 15:20

Mero expediente

17/07/2017, 13:58

Conclusos para despacho

19/04/2017, 16:08

Juntada de Outros Documentos

04/04/2017, 17:44

Publicado ato_publicado em 15/03/2017.

15/03/2017, 13:00

Expedida/Certificada

14/03/2017, 15:34

Mero expediente

09/03/2017, 16:26

Conclusos para despacho

26/01/2017, 18:03

Juntada de Outros Documentos

26/01/2017, 18:02

Expedição de Certidão.

10/01/2017, 14:12

Mero expediente

21/12/2016, 09:52

Conclusos para despacho

06/12/2016, 08:40

Recebidos os autos

24/11/2016, 12:51

Remetidos os autos da Contadoria

24/11/2016, 12:51

Juntada de Outros Documentos

24/11/2016, 12:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/11/2016, 17:35

Realizado cálculo de custas

17/11/2016, 17:09

Recebidos os Autos pela Contadoria

16/11/2016, 16:35

Expedição de Certidão.

16/11/2016, 16:35

Juntada de Outros Documentos

21/09/2016, 15:59

Expedição de Certidão.

19/09/2016, 16:16

Expedição de Outros Documentos.

15/09/2016, 10:50

Publicado ato_publicado em 08/09/2016.

08/09/2016, 07:59

Expedida/Certificada

06/09/2016, 15:40

Julgado procedente o pedido

06/09/2016, 10:34

Conclusos para julgamento

02/08/2016, 08:23

Sem descrição

29/07/2016, 15:06

Mero expediente

28/07/2016, 15:37

Conclusos para despacho

19/07/2016, 13:12

Juntada de Outros Documentos

07/07/2016, 17:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/07/2016, 17:39

Publicado ato_publicado em 04/07/2016.

04/07/2016, 08:25

Expedição de Certidão.

01/07/2016, 17:48

Expedida/Certificada

01/07/2016, 14:47

Mero expediente

30/06/2016, 09:51

Conclusos para despacho

29/06/2016, 12:44

Expedição de Certidão.

30/05/2016, 09:46

Juntada de Outros Documentos

19/04/2016, 09:05

Mero expediente

28/03/2016, 10:48

Conclusos para despacho

28/03/2016, 09:41

Expedição de Certidão.

28/03/2016, 09:41

Expedição de Outros Documentos.

17/02/2016, 11:29

Publicado ato_publicado em 28/01/2016.

28/01/2016, 08:21

Expedida/Certificada

27/01/2016, 15:35

Mero expediente

26/01/2016, 16:56

Conclusos para despacho

22/01/2016, 17:33

Distribuído por prevenção

22/01/2016, 12:42

Documentos

Despacho

•26/01/2016, 16:56

Despacho

•28/03/2016, 10:48

Despacho

•30/06/2016, 09:51

Despacho

•28/07/2016, 15:37

CARIMBO

•06/09/2016, 10:34

Despacho

•21/12/2016, 09:52

Despacho

•09/03/2017, 16:26

Despacho

•17/07/2017, 13:58

Despacho

•20/09/2017, 11:49

CARIMBO

•28/11/2017, 10:48

Despacho

•28/06/2018, 10:59

Despacho

•12/05/2019, 16:13

Ato Ordinatório

•11/06/2019, 10:56

Despacho

•12/08/2019, 09:26

Ata de Audiência (Outras)

•28/08/2019, 09:06

Todos os documentos(26)

Despacho

•26/01/2016, 16:56

Despacho

•28/03/2016, 10:48

Despacho

•30/06/2016, 09:51

Despacho

•28/07/2016, 15:37

CARIMBO

•06/09/2016, 10:34

Despacho

•21/12/2016, 09:52

Despacho

•09/03/2017, 16:26

Despacho

•17/07/2017, 13:58

Despacho

•20/09/2017, 11:49

CARIMBO

•28/11/2017, 10:48

Despacho

•28/06/2018, 10:59

Despacho

•12/05/2019, 16:13

Ato Ordinatório

•11/06/2019, 10:56

Despacho

•12/08/2019, 09:26

Ata de Audiência (Outras)

•28/08/2019, 09:06

ATA DE AUDIÊNCIA

•28/08/2019, 09:06

Despacho

•02/09/2019, 15:24

Ata de Audiência (Outras)

•03/10/2019, 08:45

ATA DE AUDIÊNCIA

•03/10/2019, 08:47

Despacho

•30/10/2019, 13:40

Interlocutória

•22/01/2020, 14:33

Despacho

•22/08/2023, 10:08

Ato Ordinatório

•05/12/2023, 14:46

Despacho

•27/03/2025, 21:06

Despacho

•15/09/2025, 12:52

Interlocutória

•18/02/2026, 21:18