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MonitóriaPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/05/2023

Valor da Causa

R$ 3.150,68

Órgão julgador

4ª Vara Cível de Rio Branco

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Certidão.

25/04/2026, 15:51

Publicado ato_publicado em 15/04/2026.

15/04/2026, 07:23

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1União Educacional do NorteB0 - RÉU: B1João Enver do Nascimento SousaB0 - Assim, sem alteração do resultado do julgamento, acolho parcialmente os embargos de declaração tão somente para fins de esclarecimento, a fim de consignar expressamente nos seguintes termos do CONTRATO: "Diante do exposto, REJEITO os embar Intimação - ADV: WÂNIA LINDSAY DE FREITAS DIAS (OAB 2421/AC), ADV: LUIZ HENRIQUE COELHO ROCHA (OAB 3637/AC) - Processo 0706276-96.2023.8.01.0001 - Monitória - Prestação de Serviços -

15/04/2026, 00:00

Expedição de Certidão.

14/04/2026, 13:25

Expedição de Certidão.

14/04/2026, 12:38

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

14/04/2026, 11:50

Expedição de Certidão.

05/04/2026, 03:55

Conclusos para admissibilidade recursal

01/04/2026, 08:40

Juntada de Petição de Embargos de declaração

31/03/2026, 15:01

Expedição de Certidão.

28/03/2026, 02:57

Publicado ato_publicado em 26/03/2026.

26/03/2026, 05:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: B1União Educacional do NorteB0 - RÉU: B1João Enver do Nascimento SousaB0 - 3. Dispositivo - Intimação - ADV: WÂNIA LINDSAY DE FREITAS DIAS (OAB 2421/AC), ADV: LUIZ HENRIQUE COELHO ROCHA (OAB 3637/AC) - Processo 0706276-96.2023.8.01.0001 - Monitória - Prestação de Serviços - Diante do exposto, ACOLHO os Embargos de Declaração para sanar a omissão apontada e integrar a sentença, que passa a constar com a seguinte redação no tópico da atualização: "O valor do débito constituído deverá ser corrig

26/03/2026, 00:00

Expedição de Certidão.

25/03/2026, 13:16

Expedição de Certidão.

25/03/2026, 12:56

Embargos de Declaração Acolhidos

25/03/2026, 11:13

Todas as movimentações(134)

Expedição de Certidão.

25/04/2026, 15:51

Publicado ato_publicado em 15/04/2026.

15/04/2026, 07:23

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1União Educacional do NorteB0 - RÉU: B1João Enver do Nascimento SousaB0 - Assim, sem alteração do resultado do julgamento, acolho parcialmente os embargos de declaração tão somente para fins de esclarecimento, a fim de consignar expressamente nos seguintes termos do CONTRATO: "Diante do exposto, REJEITO os embar Intimação - ADV: WÂNIA LINDSAY DE FREITAS DIAS (OAB 2421/AC), ADV: LUIZ HENRIQUE COELHO ROCHA (OAB 3637/AC) - Processo 0706276-96.2023.8.01.0001 - Monitória - Prestação de Serviços -

15/04/2026, 00:00

Expedição de Certidão.

14/04/2026, 13:25

Expedição de Certidão.

14/04/2026, 12:38

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

14/04/2026, 11:50

Expedição de Certidão.

05/04/2026, 03:55

Conclusos para admissibilidade recursal

01/04/2026, 08:40

Juntada de Petição de Embargos de declaração

31/03/2026, 15:01

Expedição de Certidão.

28/03/2026, 02:57

Publicado ato_publicado em 26/03/2026.

26/03/2026, 05:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: B1União Educacional do NorteB0 - RÉU: B1João Enver do Nascimento SousaB0 - 3. Dispositivo - Intimação - ADV: WÂNIA LINDSAY DE FREITAS DIAS (OAB 2421/AC), ADV: LUIZ HENRIQUE COELHO ROCHA (OAB 3637/AC) - Processo 0706276-96.2023.8.01.0001 - Monitória - Prestação de Serviços - Diante do exposto, ACOLHO os Embargos de Declaração para sanar a omissão apontada e integrar a sentença, que passa a constar com a seguinte redação no tópico da atualização: "O valor do débito constituído deverá ser corrig

26/03/2026, 00:00

Expedição de Certidão.

25/03/2026, 13:16

Expedição de Certidão.

25/03/2026, 12:56

Embargos de Declaração Acolhidos

25/03/2026, 11:13

Conclusos para admissibilidade recursal

24/03/2026, 09:00

Juntada de Petição de Embargos de declaração

23/03/2026, 15:15

Publicado ato_publicado em 18/03/2026.

18/03/2026, 13:10

Publicado ato_publicado em 18/03/2026.

18/03/2026, 07:52

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1União Educacional do NorteB0 - RÉU: B1João Enver do Nascimento SousaB0 - A União Educacional do Norte LTDA ajuizou ação monitória contra João Enver do Nascimento Sousa objetivando o recebimento de R$ 3.153,30, referente a parcelas inadimplidas de serviços educacionais. Após tentativas infrutíferas de citação pe Intimação - ADV: WÂNIA LINDSAY DE FREITAS DIAS (OAB 2421/AC), ADV: LUIZ HENRIQUE COELHO ROCHA (OAB 3637/AC) - Processo 0706276-96.2023.8.01.0001 - Monitória - Prestação de Serviços -

18/03/2026, 00:00

Expedição de Certidão.

17/03/2026, 14:29

Expedição de Certidão.

17/03/2026, 14:09

Julgado procedente o pedido

17/03/2026, 11:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/02/2026, 16:46

Conclusos para julgamento

23/02/2026, 09:07

Publicado ato_publicado em 27/01/2026.

27/01/2026, 08:08

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1União Educacional do NorteB0 - RÉU: B1João Enver do Nascimento SousaB0 - Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca dos embargos monitórios apresentados, conforme o § 5º do art. 702, do CPC/2015. Intimação - ADV: WÂNIA LINDSAY DE FREITAS DIAS (OAB 2421/AC), ADV: LUIZ HENRIQUE COELHO ROCHA (OAB 3637/AC) - Processo 0706276-96.2023.8.01.0001 - Monitória - Prestação de Serviços -

27/01/2026, 00:00

Expedida/Certificada

26/01/2026, 13:36

Ato ordinatório

26/01/2026, 13:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/01/2026, 12:45

Expedição de Certidão.

21/12/2025, 00:36

Expedição de Certidão.

10/12/2025, 12:03

Ato ordinatório

10/12/2025, 12:01

Expedição de Certidão.

10/12/2025, 11:58

Expedição de Certidão.

15/10/2025, 09:51

Expedição de Edital.

14/10/2025, 07:15

Publicado ato_publicado em 26/09/2025.

26/09/2025, 07:51

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1União Educacional do NorteB0 - RÉU: B1João Enver do Nascimento SousaB0 - Intimação - ADV: LUIZ HENRIQUE COELHO ROCHA (OAB 3637/AC) - Processo 0706276-96.2023.8.01.0001 - Monitória - Prestação de Serviços - DEFIRO, como requerido (pp. 137/139). Expedir o edital de citação de João Enver do Nascimento Sousa, com prazo de 20 (vinte) dias, publicando-o no sítio eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, assim como no Diário da Justiça Eletrônico, tendo em vista que, pelo momento, não e

26/09/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

25/09/2025, 11:41

Mero expediente

25/09/2025, 09:56

Conclusos para despacho

19/09/2025, 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/09/2025, 16:31

Publicado ato_publicado em 15/09/2025.

15/09/2025, 09:10

Publicado ato_publicado em 15/09/2025.

15/09/2025, 08:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: B1União Educacional do NorteB0 - Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016, item XX) Dá a parte autora para tomar ciência do AR negativo de fls. 130, no prazo de 05 (cinco) dias, bem como requerer o que entender de direito sob pena de arquivamento, conforme art. 485 do CPC. Intimação - ADV: LUIZ HENRIQUE COELHO ROCHA (OAB 3637/AC) - Processo 0706276-96.2023.8.01.0001 - Monitória - Prestação de Serviços -

15/09/2025, 00:00

Expedida/Certificada

12/09/2025, 07:01

Publicado ato_publicado em 12/09/2025.

12/09/2025, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação

12/09/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

11/09/2025, 13:54

Ato ordinatório

11/09/2025, 08:37

Juntada de Outros Documentos

18/08/2025, 08:09

Expedição de Carta.

23/07/2025, 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/07/2025, 12:03

Publicado ato_publicado em 10/07/2025.

10/07/2025, 05:21

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1União Educacional do NorteB0 - (Provimento COGER nº 16/2016, item D1/D7) Dá a parte demandante por intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da citação negativa, sob pena de extinção sem resolução do mérito, vez que configurado ausência de pressuposto válido e regular do processo (ausência de citação), na forma do art. 485, inciso IV do CPC. Intimação - ADV: LUIZ HENRIQUE COELHO ROCHA (OAB 3637/AC) - Processo 0706276-96.2023.8.01.0001 - Monitória - Prestação de Serviços -

10/07/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

09/07/2025, 09:37

Ato ordinatório

08/07/2025, 17:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/06/2025, 19:03

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/06/2025, 07:53

Expedição de Mandado.

17/06/2025, 13:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/06/2025, 03:28

Realizado cálculo de custas

02/06/2025, 09:54

Publicado ato_publicado em 28/05/2025.

28/05/2025, 07:57

Expedição de Certidão.

22/05/2025, 18:17

Expedida/Certificada

07/05/2025, 12:29

Ato ordinatório

07/05/2025, 11:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2025, 12:46

Publicado ato_publicado em 27/04/2025.

27/04/2025, 23:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: União Educacional do Norte - Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se dos ofícios recebidos de págs.93/105. Intimação - ADV: Luiz Henrique Coelho Rocha (OAB 3637/AC) Processo 0706276-96.2023.8.01.0001 - Monitória -

23/04/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

22/04/2025, 14:23

Ato ordinatório

07/04/2025, 09:55

Juntada de Ofício

26/12/2024, 18:40

Juntada de Ofício

26/12/2024, 18:40

Juntada de Ofício

26/12/2024, 18:18

Juntada de Ofício

26/12/2024, 18:09

Juntada de Ofício

26/12/2024, 18:09

Juntada de Ofício

26/12/2024, 17:46

Juntada de Ofício

26/12/2024, 17:46

Juntada de Ofício

26/12/2024, 17:43

Expedição de Ofício.

19/12/2024, 14:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/09/2024, 15:47

Juntada de Ofício

27/08/2024, 15:41

Juntada de Ofício

27/08/2024, 15:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/08/2024, 07:14

Expedição de Certidão.

16/08/2024, 05:48

Mero expediente

08/08/2024, 20:47

Conclusos para despacho

11/06/2024, 09:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/04/2024, 12:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/04/2024, 07:05

Expedição de Certidão.

03/04/2024, 14:33

Ato ordinatório

02/04/2024, 13:47

Juntada de Outros Documentos

29/03/2024, 08:12

Expedição de Carta.

09/02/2024, 14:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/01/2024, 16:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/01/2024, 08:16

Expedida/Certificada

24/01/2024, 11:54

Ato ordinatório

09/01/2024, 16:48

Juntada de Outros Documentos

01/01/2024, 10:33

Expedição de Carta.

07/12/2023, 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/11/2023, 06:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/11/2023, 07:51

Expedida/Certificada

09/11/2023, 11:33

Ato ordinatório

08/11/2023, 22:02

Juntada de Outros Documentos

19/10/2023, 08:21

Expedição de Carta.

22/09/2023, 05:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/09/2023, 11:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/09/2023, 07:51

Expedida/Certificada

06/09/2023, 11:31

Ato ordinatório

05/09/2023, 13:55

Juntada de Outros Documentos

05/09/2023, 13:54

Juntada de Outros Documentos

24/08/2023, 13:39

Juntada de Outros Documentos

24/08/2023, 13:39

Juntada de Outros Documentos

24/08/2023, 13:39

Juntada de Outros Documentos

24/08/2023, 13:39

Juntada de Outros Documentos

24/08/2023, 13:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/08/2023, 11:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/08/2023, 09:19

Expedida/Certificada

10/08/2023, 11:37

Ato ordinatório

09/08/2023, 09:38

Juntada de Outros Documentos

04/08/2023, 08:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/07/2023, 11:12

Infrutífera

19/07/2023, 09:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/07/2023, 09:04

Expedição de Certidão.

30/06/2023, 08:56

Ato ordinatório

29/06/2023, 19:03

Expedição de Carta.

29/06/2023, 19:01

Expedição de Certidão.

27/06/2023, 11:14

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/07/2023 09:45:00, 4ª Vara Cível.

19/06/2023, 22:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/05/2023, 08:34

Expedida/Certificada

22/05/2023, 11:49

Outras Decisões

19/05/2023, 09:32

Conclusos para despacho

15/05/2023, 07:23

Realizado cálculo de custas

15/05/2023, 06:19

Distribuído por sorteio

15/05/2023, 06:19

Documentos

Interlocutória

•19/05/2023, 09:32

Ata de Audiência (Outras)

•19/07/2023, 09:55

Despacho

•08/08/2024, 20:47

Despacho

•25/09/2025, 09:56

Ato Ordinatório

•10/12/2025, 12:01

CARIMBO

•17/03/2026, 11:56

CARIMBO

•25/03/2026, 11:13

CARIMBO

•14/04/2026, 11:50