Monitória 0701460-71.2023.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

Monitória 0701460-71.2023.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Bruno Ravel Almeida da Hora - Apelado: União Educacional do Norte - Decisão monocrática registrada sob nº 20260000005031, com 2 folhas. - Magistrado(a) Lois Arruda - Advs: Paulo Cesar Barreto Pereira (OAB: 2463/AC) - Luiz Henrique Coelho Rocha (OAB: 3637/AC) MONOCRÁTICA - DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0701460-71.2023.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

28/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Bruno Ravel Almeida da Hora - Apelado: União Educacional do Norte - 3. Pelo exposto, não comprovado o recolhimento do preparo, e considerando que a ausência dos pressupostos de admissibilidade recursal impede a análise e resolução do mérito, não conheço do presente Recurso de Apelação, em vista da deserção,nos termos do artigo 1.007, §4º, do Código de Processo Civil. 4. MONOCRÁTICA - DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0701460-71.2023.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Intime-se. - Magistrado(a) Lois Arru

28/04/2026, 00:00

Publicado ato_publicado em 15/04/2026.

15/04/2026, 11:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Bruno Ravel Almeida da Hora - Apelado: União Educacional do Norte - - 5. No caso, os documentos existentes nos autos são insuficientes para demonstrar situação que impossibilite o pagamento das custas processuais, não estando, portanto, comprovada a alegada hipossuficiência econômica-financeira para o custeio das despesas processuais, e, apesar de oportunizada a juntada de documentos complementares, o A INTERLOCUTÓRIA - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 0701460-71.2023.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

13/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Bruno Ravel Almeida da Hora - Apelado: União Educacional do Norte - Diante da impugnação à concessão do benefício da justiça gratuita apresentado nas Contrarrazões e considerando que os documentos até então apresentados não são capazes de demonstrar a insuficiência financeira ao pagamento de custas, determino a intimação do Apelante para, no prazo de cinco dias, comprovar a alegada hipossuficiência mediante juntada d Nº 0701460-71.2023.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

24/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Bruno Ravel Almeida da Hora - Apelado: União Educacional do Norte - 3. Assim, visando evitar surpresa processual, em atenção ao princípio do contraditório substancial, ao Apelante para manifestação correspondente, no prazo de cinco dias (art. 10 do Código de Processo Civil). 4. No mesmo prazo, considerando que a Procuração não encontra-se assinada, e tratando-se de vício sanável, deverá o Apelante proceder à respecti Nº 0701460-71.2023.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

16/03/2026, 00:00

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

11/03/2026, 07:31

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

11/03/2026, 07:31

Juntada de Petição de Contra-razões

10/03/2026, 16:46

Publicado ato_publicado em 11/02/2026.

11/02/2026, 09:34

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1União Educacional do NorteB0 - Dá a parte apelada por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso, nos termo do art. 1.010, § 1º, do CPC/2015. Intimação - ADV: LUIZ HENRIQUE COELHO ROCHA (OAB 3637/AC) - Processo 0701460-71.2023.8.01.0001 - Monitória - Prestação de Serviços -

11/02/2026, 00:00

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 11:58

Ato ordinatório

10/02/2026, 11:07

Juntada de Petição de Apelação

09/02/2026, 16:01

Publicado ato_publicado em 21/01/2026.

21/01/2026, 05:10

Documentos

Interlocutória

•03/03/2023, 12:06

Despacho

•08/06/2024, 08:22