Procedimento Comum Cível 0700108-80.2025.8.01.0010 - TJAC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/03/2025

Valor da Causa

R$ 64.623,84

Órgão julgador

Vara Única de Bujari

Processos relacionados

1° Grau · TJAC · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Bujari

Partes do Processo

MARIA MARGARIDA CARLOS

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DA UNIAO NO ACRE

CNPJ

TERCEIRO

CLAUDIO DE OLIVEIRA GUIMARAES

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

GISELE VARGAS MARQUES COSTA

OAB/AC 3897·CPF·Representa: Autor

MARCOS DÉLLI RIBEIRO RODRIGUES

OAB/RN 5553·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

30/04/2026, 09:49

Recebidos os autos

27/02/2026, 09:33

Remetidos os autos da Contadoria

27/02/2026, 09:33

Expedição de Certidão.

27/02/2026, 09:29

Recebidos os Autos pela Contadoria

25/02/2026, 10:35

Expedição de Outros documentos.

25/02/2026, 10:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/02/2026, 15:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/11/2025, 18:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/11/2025, 15:03

Publicado ato_publicado em 31/10/2025.

31/10/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: B1Maria Margarida CarlosB0 - REQUERIDO: B1Banco do Brasil S/A.B0 - Autos n.º 0700108-80.2025.8.01.0010 Classe Procedimento Comum Cível Requerente Maria Margarida Carlos Requerido Banco do Brasil S/A. Decisão Intimação - ADV: MARCOS DÉLLI RIBEIRO RODRIGUES (OAB 5553/RN), ADV: GISELE VARGAS MARQUES COSTA (OAB 3897/AC) - Processo 0700108-80.2025.8.01.0010 - Procedimento Comum Cível - PASEP - Trata-se de processo em fase de especificação de provas. A parte autora, MARIA MARGARIDA CARLOS, inf

31/10/2025, 00:00

Expedida/Certificada

30/10/2025, 08:57

deferimento

29/10/2025, 12:35

Conclusos para decisão

28/10/2025, 13:27

Expedição de Certidão.

28/10/2025, 13:26

Todas as movimentações(72)

Expedição de Certidão.

30/04/2026, 09:49

Recebidos os autos

27/02/2026, 09:33

Remetidos os autos da Contadoria

27/02/2026, 09:33

Expedição de Certidão.

27/02/2026, 09:29

Recebidos os Autos pela Contadoria

25/02/2026, 10:35

Documentos

Interlocutória

•19/03/2025, 17:03

Interlocutória

•14/05/2025, 12:18

Expedição de Outros documentos.

25/02/2026, 10:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/02/2026, 15:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/11/2025, 18:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/11/2025, 15:03

Publicado ato_publicado em 31/10/2025.

31/10/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: B1Maria Margarida CarlosB0 - REQUERIDO: B1Banco do Brasil S/A.B0 - Autos n.º 0700108-80.2025.8.01.0010 Classe Procedimento Comum Cível Requerente Maria Margarida Carlos Requerido Banco do Brasil S/A. Decisão Intimação - ADV: MARCOS DÉLLI RIBEIRO RODRIGUES (OAB 5553/RN), ADV: GISELE VARGAS MARQUES COSTA (OAB 3897/AC) - Processo 0700108-80.2025.8.01.0010 - Procedimento Comum Cível - PASEP - Trata-se de processo em fase de especificação de provas. A parte autora, MARIA MARGARIDA CARLOS, inf

31/10/2025, 00:00

Expedida/Certificada

30/10/2025, 08:57

deferimento

29/10/2025, 12:35

Conclusos para decisão

28/10/2025, 13:27

Expedição de Certidão.

28/10/2025, 13:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/10/2025, 04:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/10/2025, 01:53

Publicado ato_publicado em 21/10/2025.

21/10/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: B1Maria Margarida CarlosB0 - REQUERIDO: B1Banco do Brasil S/A.B0 - Autos n.º 0700108-80.2025.8.01.0010 Classe Procedimento Comum Cível Requerente Maria Margarida Carlos Requerido Banco do Brasil S/A. Despacho DETERMINO a intimação das partes para que, no prazo comum de 5 (cinco) dias, apresentem, querendo, Intimação - ADV: MARCOS DÉLLI RIBEIRO RODRIGUES (OAB 5553/RN), ADV: GISELE VARGAS MARQUES COSTA (OAB 3897/AC) - Processo 0700108-80.2025.8.01.0010 - Procedimento Comum Cível - PASEP -

21/10/2025, 00:00

Expedida/Certificada

20/10/2025, 10:01

Mero expediente

18/10/2025, 08:42

Expedição de Certidão.

15/10/2025, 16:39

Conclusos para decisão

10/10/2025, 14:27

Expedição de Outros documentos.

10/10/2025, 14:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/10/2025, 15:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/10/2025, 14:46

Publicado ato_publicado em 03/10/2025.

03/10/2025, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: B1Maria Margarida CarlosB0 - REQUERIDO: B1Banco do Brasil S/A.B0 - Autos n.º 0700108-80.2025.8.01.0010 Classe Procedimento Comum Cível Requerente Maria Margarida Carlos Requerido Banco do Brasil S/A. Despacho Dê-se vista dos autos a União para ciência dos autos e manifestação quanto a eventual chamamento ao Intimação - ADV: GISELE VARGAS MARQUES COSTA (OAB 3897/AC), ADV: MARCOS DÉLLI RIBEIRO RODRIGUES (OAB 5553/RN) - Processo 0700108-80.2025.8.01.0010 - Procedimento Comum Cível - PASEP -

03/10/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

02/10/2025, 09:30

Ato ordinatório

02/10/2025, 09:23

Expedida/Certificada

02/10/2025, 09:19

Mero expediente

14/09/2025, 16:44

Conclusos para decisão

04/09/2025, 11:58

Expedição de Certidão.

04/09/2025, 11:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/07/2025, 17:33

Publicado ato_publicado em 24/07/2025.

24/07/2025, 08:31

Juntada de Certidão

24/07/2025, 08:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: B1Maria Margarida CarlosB0 - Autos n.º 0700108-80.2025.8.01.0010 Classe Procedimento Comum Cível Requerente Maria Margarida Carlos Requerido Banco do Brasil S/A. Decisão Intimação - ADV: GISELE VARGAS MARQUES COSTA (OAB 3897/AC) - Processo 0700108-80.2025.8.01.0010 - Procedimento Comum Cível - PASEP - Intime-se a parte autora para apresentar Réplica à Contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, bem como para tomar ciência e manifestar acerca da petição de páginas 273/274. Bujari-(AC), 18 de j

24/07/2025, 00:00

Expedida/Certificada

23/07/2025, 08:44

Outras Decisões

18/07/2025, 10:17

Conclusos para julgamento

18/07/2025, 06:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/07/2025, 05:09

Infrutífera

16/07/2025, 10:37

Juntada de Petição de Contestação

15/07/2025, 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/07/2025, 16:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/06/2025, 12:34

Expedição de Certidão.

26/05/2025, 14:52

Expedição de Mandado.

26/05/2025, 13:49

Publicado ato_publicado em 26/05/2025.

26/05/2025, 10:10

Publicado ato_publicado em 23/05/2025.

23/05/2025, 10:15

Publicado ato_publicado em 23/05/2025.

23/05/2025, 06:22

Publicado ato_publicado em 23/05/2025.

23/05/2025, 05:45

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: B1Maria Margarida CarlosB0 - Intimação - ADV: GISELE VARGAS MARQUES COSTA (OAB 3897/AC) - Processo 0700108-80.2025.8.01.0010 - Procedimento Comum Cível - PASEP - Intime-se as partes da audiência de Conciliação designada para o dia 16/07/2025 às 10:30h, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA. Para acesso a sala virtual de audiência, será necessária a instalação do aplicativo Google Meet (instruções para participar da audiência através do WHATSAPP DA COMARCA DE BUJARI 068 3212-8746). Segue o pas

23/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: B1Maria Margarida CarlosB0 - Autos n.º 0700108-80.2025.8.01.0010 Classe Procedimento Comum Cível Requerente Maria Margarida Carlos Requerido Banco do Brasil S/A. Decisão Intimação - ADV: GISELE VARGAS MARQUES COSTA (OAB 3897/AC) - Processo 0700108-80.2025.8.01.0010 - Procedimento Comum Cível - PASEP - Trata-se de Ação Revisional do PASEP ajuizada por MARIA MARGARIDA CARLOS contra o BANCO DO BRASIL S/A. Alega a autora que é servidora pública federal aposentada, tendo ingressado no serviço púb

23/05/2025, 00:00

Expedida/Certificada

22/05/2025, 13:34

Publicado ato_publicado em 22/05/2025.

22/05/2025, 13:33

Expedição de Certidão.

22/05/2025, 13:33

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/07/2025 10:30:00, Vara Única - Cível.

22/05/2025, 13:31

Expedida/Certificada

22/05/2025, 09:34

Expedição de Certidão.

19/05/2025, 09:12

Publicado ato_publicado em 19/05/2025.

19/05/2025, 05:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação

19/05/2025, 00:00

Expedida/Certificada

16/05/2025, 07:04

deferimento

14/05/2025, 12:18

Conclusos para decisão

14/05/2025, 09:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2025, 16:14

Publicado ato_publicado em 24/04/2025.

24/04/2025, 09:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerente: Maria Margarida Carlos - Autos n.º 0700108-80.2025.8.01.0010 Classe Procedimento Comum Cível Requerente Maria Margarida Carlos Requerido Banco do Brasil S/A. Decisão Com o advento do Novo CPC de 2015, viabilizou-se não só a concessão da gratuidade de justiça àqueles, pessoas físicas ou jurídicas, que não disponham de recursos suficientes para arcar com as despesas do process Intimação - ADV: GISELE VARGAS MARQUES COSTA (OAB 3897/AC) Processo 0700108-80.2025.8.01.0010 - Procedimento Comum Cível -

24/04/2025, 00:00

Expedida/Certificada

23/04/2025, 09:07

Outras Decisões

19/03/2025, 17:03

Conclusos para despacho

19/03/2025, 11:34

Distribuído por sorteio

19/03/2025, 07:38

Ata de Audiência (Outras)

•16/07/2025, 10:37

Interlocutória

•18/07/2025, 10:17

Despacho

•14/09/2025, 16:44

Ato Ordinatório

•02/10/2025, 09:23

Despacho

•18/10/2025, 08:42

Interlocutória

•29/10/2025, 12:35