Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0704721-94.2024.8.01.0070 - TJAC

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0704721-94.2024.8.01.0070 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Estado do Acre - Apelado: Valdenisio dos Santos Oliveira - Nesta data, faço vista à Procuradoria Geral do Estado - PGE para ciência da(o) r. Decisão/Despacho/v. Acórdão lavrado (a) nos autos em epígrafe. - Magistrado(a) - Advs: ALAN DE OLIVEIRA DANTAS CRUZ (OAB: 2469E/AC) - Gustavo Soares da Silva (OAB: 5644/AC) Nº 0704721-94.2024.8.01.0070 - Recurso Inominado Cível - Rio Branco -

24/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Estado do Acre - Apelado: Valdenisio dos Santos Oliveira - Nesta data, faço vista à Procuradoria Geral do Estado - PGE para ciência da(o) r. Decisão/Despacho/v. Acórdão lavrado (a) nos autos em epígrafe. - Magistrado(a) - Advs: ALAN DE OLIVEIRA DANTAS CRUZ (OAB: 2469E/AC) - Gustavo Soares da Silva (OAB: 5644/AC) Nº 0704721-94.2024.8.01.0070 - Recurso Inominado Cível - Rio Branco -

24/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Estado do Acre - Apelado: Valdenisio dos Santos Oliveira - Nesta data, faço vista à Procuradoria Geral do Estado do Acre para ciência da distribuição do presente para, no prazo de 02 (dois) ou 03 (três) dias e, sob pena de preclusão, manifestar oposição à realização de julgamento virtual, independentemente de motivação declarada, ficando ciente de que, uma vez em ambiente de julgamento virtual, não haverá op Nº 0704721-94.2024.8.01.0070 - Recurso Inominado Cível - Rio Branco -

24/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Estado do Acre - Apelado: Valdenisio dos Santos Oliveira - 1. Faculto à parte Recorrida, por meio de petição de contrarrazões, a apresentação de resposta ao Recurso Extraordinário interposto, no prazo de 15 (quinze) dias, ex vi do art. 1.030, caput, do CPC. 2. Vindas as contrarrazões, ou findo o respectivo prazo, conclusos para exame e decisão a respeito da admissão ou não do Recurso referido, nos termos do Nº 0704721-94.2024.8.01.0070 - Recurso Inominado Cível - Rio Branco -

24/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

28/01/2025, 09:05

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

28/01/2025, 09:04

Expedição de Certidão.

28/01/2025, 09:03

Juntada de Petição de Contra-razões

28/01/2025, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/12/2024, 09:01

Expedida/Certificada

06/12/2024, 11:41

Ato ordinatório

14/11/2024, 08:01

Expedição de Certidão.

30/10/2024, 00:31

Juntada de Petição de Petição inicial

23/10/2024, 10:27

Publicado ato_publicado em 23/10/2024.

23/10/2024, 09:29

Expedida/Certificada

22/10/2024, 11:56

Documentos

Interlocutória

•08/08/2024, 16:46

CARIMBO

•17/10/2024, 20:40

—

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de Contra-razões

Disponibilizado no DJ Eletrônico

Expedida/Certificada

Ato ordinatório

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de Petição inicial

Publicado ato_publicado em 23/10/2024.

Expedida/Certificada

Todas as movimentações(31)