Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0702727-94.2025.8.01.0070 - TJAC

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0702727-94.2025.8.01.0070 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/07/2025, 09:29

Transitado em Julgado em 10/07/2025

10/07/2025, 09:27

Expedição de Certidão.

26/06/2025, 22:18

Publicado ato_publicado em 11/06/2025.

11/06/2025, 09:15

Publicado ato_publicado em 11/06/2025.

11/06/2025, 05:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: ALFREDO SEVERINO JARES DAOU (OAB 3446/AC) - Processo 0702727-94.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - RECLAMANTE: B1Valdemar Luis ZanattaB0 - RECLAMADO: B1INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO ACRE - IAPENB0 - Posto isso, conheço dos embargos e no mérito nego-lhes provimento. Justifico que é desnecessária a intimação da parte embargada para responder aos presentes declaratórios em face da manutenção da sen

11/06/2025, 00:00

Expedida/Certificada

10/06/2025, 13:48

Expedição de Certidão.

10/06/2025, 08:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos

06/06/2025, 13:19

Expedição de Certidão.

03/06/2025, 01:45

Publicado ato_publicado em 26/05/2025.

26/05/2025, 09:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/05/2025, 09:44

Conclusos para decisão

26/05/2025, 09:22

Juntada de Petição de Embargos de declaração

26/05/2025, 03:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: ALFREDO SEVERINO JARES DAOU (OAB 3446/AC) - Processo 0702727-94.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - RECLAMANTE: B1Valdemar Luis ZanattaB0 - RECLAMADO: B1INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO ACRE - IAPENB0 - Ante o exposto na fundamentação, e considerando tudo mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos da parte reclamante e extingo o feito com resolução do mérito nos moldes do artigo 487,

26/05/2025, 00:00

Documentos

Interlocutória

•23/04/2025, 08:57

Ato Ordinatório

•16/05/2025, 09:04

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 10/07/2025

Expedição de Certidão.

Publicado ato_publicado em 11/06/2025.

Publicado ato_publicado em 11/06/2025.

Expedida/Certificada

Expedição de Certidão.

Embargos de Declaração Não-acolhidos

Expedição de Certidão.

Publicado ato_publicado em 26/05/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de Embargos de declaração

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