Procedimento Comum Cível 0700248-25.2013.8.01.0014 - TJAC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireitos da PersonalidadePessoas naturaisDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/05/2013

Valor da Causa

R$ 129.400,00

Órgão julgador

Vara Cível de tarauacá

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: TEREZINHA DA SILVA OLIVEIRA - RÉU: ROSIVAL MACHADO DO O - RAIMUNDO DA COSTA LEITE - Terezinha da Silva Oliveira ajuizou ação contra Raimundo da Costa Leite e Rosival Machado do O, em decorrência do furto de 49 cabeças de gado ocorrido em 18 de dezemb Intimação - ADV: ITALO FERNANDO DE SOUZA FELTRINI (OAB 2586/AC), ADV: LUIS MANSUETO MELO AGUIAR (OAB 2828/AC), ADV: FERDINANDO FARIAS ARAÚJO NETO (OAB 2517/AC) - Processo 0700248-25.2013.8.01.0014 - Procedimento Comum Cível - Direitos da Personalidade -

06/05/2026, 00:00

Expedida/Certificada

05/05/2026, 07:40

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu

29/04/2026, 10:16

Conclusos para julgamento

03/02/2026, 18:35

Conclusos para julgamento

03/02/2026, 18:33

Juntada de Petição de Alegações finais

24/01/2026, 05:32

Publicado ato_publicado em 16/01/2026.

16/01/2026, 11:41

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: B1TEREZINHA DA SILVA OLIVEIRAB0 - RÉU: B1ROSIVAL MACHADO DO OB0 - B1RAIMUNDO DA COSTA LEITEB0 - Considerando que o prazo de que trata a certidão retro ainda não se esgotou, aguarde-se a apresentação de alegações finais pela parte ré. Deco Intimação - ADV: ITALO FERNANDO DE SOUZA FELTRINI (OAB 2586/AC), ADV: LUIS MANSUETO MELO AGUIAR (OAB 2828/AC), ADV: FERDINANDO FARIAS ARAÚJO NETO (OAB 2517/AC) - Processo 0700248-25.2013.8.01.0014 - Procedimento Comum Cível - Direitos da Personalidade -

16/01/2026, 00:00

Expedida/Certificada

15/01/2026, 09:48

Expedição de Certidão.

15/01/2026, 09:32

Mero expediente

13/01/2026, 13:35

Conclusos para julgamento

12/01/2026, 09:16

Juntada de Petição de Alegações finais

12/12/2025, 04:57

Publicado ato_publicado em 08/12/2025.

08/12/2025, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO RÉU: B1ROSIVAL MACHADO DO OB0 e outro - Despacho Considerando a petição de fls. 426, e o retorno dos autos da Instância Superior, Intimação - ADV: LUIS MANSUETO MELO AGUIAR (OAB 2828/AC), ADV: ITALO FERNANDO DE SOUZA FELTRINI (OAB 2586/AC), ADV: FERDINANDO FARIAS ARAÚJO NETO (OAB 2517/AC) - Processo 0700248-25.2013.8.01.0014 - Procedimento Comum Cível - Direitos da Personalidade - intime-se as partes para, querendo, apresentarem alegações finais no prazo legal e sucessivo de 15 (quinze) dias, nos termos

08/12/2025, 00:00

Todas as movimentações(208)

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: TEREZINHA DA SILVA OLIVEIRA - RÉU: ROSIVAL MACHADO DO O - RAIMUNDO DA COSTA LEITE - Terezinha da Silva Oliveira ajuizou ação contra Raimundo da Costa Leite e Rosival Machado do O, em decorrência do furto de 49 cabeças de gado ocorrido em 18 de dezemb Intimação - ADV: ITALO FERNANDO DE SOUZA FELTRINI (OAB 2586/AC), ADV: LUIS MANSUETO MELO AGUIAR (OAB 2828/AC), ADV: FERDINANDO FARIAS ARAÚJO NETO (OAB 2517/AC) - Processo 0700248-25.2013.8.01.0014 - Procedimento Comum Cível - Direitos da Personalidade -

06/05/2026, 00:00

Expedida/Certificada

05/05/2026, 07:40

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu

29/04/2026, 10:16

Conclusos para julgamento

03/02/2026, 18:35

Conclusos para julgamento

03/02/2026, 18:33

Juntada de Petição de Alegações finais

24/01/2026, 05:32

Publicado ato_publicado em 16/01/2026.

16/01/2026, 11:41

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: B1TEREZINHA DA SILVA OLIVEIRAB0 - RÉU: B1ROSIVAL MACHADO DO OB0 - B1RAIMUNDO DA COSTA LEITEB0 - Considerando que o prazo de que trata a certidão retro ainda não se esgotou, aguarde-se a apresentação de alegações finais pela parte ré. Deco Intimação - ADV: ITALO FERNANDO DE SOUZA FELTRINI (OAB 2586/AC), ADV: LUIS MANSUETO MELO AGUIAR (OAB 2828/AC), ADV: FERDINANDO FARIAS ARAÚJO NETO (OAB 2517/AC) - Processo 0700248-25.2013.8.01.0014 - Procedimento Comum Cível - Direitos da Personalidade -

16/01/2026, 00:00

Expedida/Certificada

15/01/2026, 09:48

Expedição de Certidão.

15/01/2026, 09:32

Mero expediente

13/01/2026, 13:35

Conclusos para julgamento

12/01/2026, 09:16

Juntada de Petição de Alegações finais

12/12/2025, 04:57

Publicado ato_publicado em 08/12/2025.

08/12/2025, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO RÉU: B1ROSIVAL MACHADO DO OB0 e outro - Despacho Considerando a petição de fls. 426, e o retorno dos autos da Instância Superior, Intimação - ADV: LUIS MANSUETO MELO AGUIAR (OAB 2828/AC), ADV: ITALO FERNANDO DE SOUZA FELTRINI (OAB 2586/AC), ADV: FERDINANDO FARIAS ARAÚJO NETO (OAB 2517/AC) - Processo 0700248-25.2013.8.01.0014 - Procedimento Comum Cível - Direitos da Personalidade - intime-se as partes para, querendo, apresentarem alegações finais no prazo legal e sucessivo de 15 (quinze) dias, nos termos

08/12/2025, 00:00

Expedida/Certificada

05/12/2025, 11:30

Mero expediente

04/12/2025, 10:50

Conclusos para despacho

07/11/2025, 10:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/10/2025, 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/10/2025, 09:17

Publicado ato_publicado em 01/10/2025.

01/10/2025, 09:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: B1TEREZINHA DA SILVA OLIVEIRAB0 - RÉU: B1ROSIVAL MACHADO DO OB0 - B1RAIMUNDO DA COSTA LEITEB0 - Dá as partes por intimadas para ciência do retorno dos autos da instância superior, bem como para requererem o que entenderem de direito, no p Intimação - ADV: ITALO FERNANDO DE SOUZA FELTRINI (OAB 2586/AC), ADV: FERDINANDO FARIAS ARAÚJO NETO (OAB 2517/AC), ADV: LUIS MANSUETO MELO AGUIAR (OAB 2828/AC) - Processo 0700248-25.2013.8.01.0014 - Procedimento Comum Cível - Direitos da Personalidade -

01/10/2025, 00:00

Expedida/Certificada

30/09/2025, 11:55

Processo Reativado

29/09/2025, 08:52

Ato ordinatório

29/09/2025, 08:50

Juntada de Outros Documentos

29/09/2025, 08:34

Juntada de Outros Documentos

29/09/2025, 08:34

Juntada de Outros Documentos

29/09/2025, 08:34

Juntada de Outros Documentos

29/09/2025, 08:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

29/08/2025, 07:26

Publicado ato_publicado em 17/06/2025.

17/06/2025, 14:45

Publicado ato_publicado em 26/05/2025.

26/05/2025, 09:15

Publicado ato_publicado em 23/05/2025.

23/05/2025, 05:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO AUTORA: B1TEREZINHA DA SILVA OLIVEIRAB0 - RÉU: B1ROSIVAL MACHADO DO OB0 - B1RAIMUNDO DA COSTA LEITEB0 - Intimação - ADV: ITALO FERNANDO DE SOUZA FELTRINI (OAB 2586/AC), ADV: FERDINANDO FARIAS ARAÚJO NETO (OAB 2517/AC), ADV: LUIS MANSUETO MELO AGUIAR (OAB 2828/AC) - Processo 0700248-25.2013.8.01.0014 - Procedimento Comum Cível - Direitos da Personalidade - Trata-se de embargos de declaração (pp. 373/376) opostos ao despacho de p. 372 que determinou a intimação das partes para alegações finais, co

23/05/2025, 00:00

Expedida/Certificada

22/05/2025, 08:24

Acolhimento de Embargos de Declaração

15/05/2025, 09:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/04/2025, 05:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: TEREZINHA DA SILVA OLIVEIRA - Réu: RAIMUNDO DA COSTA LEITE, ROSIVAL MACHADO DO O - Compulsando os autos verifico às pp. 367/371 que o recurso extraordinário protocolado pelo requerido Rosival Machado do Ó, foi julgado e inadmitido. Sendo assim, determino a intimação das partes para que apr Intimação - ADV: Italo Fernando de Souza Feltrini (OAB 2586/AC), Ferdinando Farias Araújo Neto (OAB 2517/AC), Luis Mansueto Melo Aguiar (OAB 2828/AC) Processo 0700248-25.2013.8.01.0014 - Procedimento Comum Cível -

24/04/2025, 00:00

Expedida/Certificada

23/04/2025, 11:13

Juntada de Petição de Embargos de declaração

18/04/2025, 03:58

Mero expediente

14/04/2025, 08:15

Juntada de Acórdão

11/04/2025, 09:15

Juntada de Mandado

06/03/2025, 09:27

Mero expediente

03/02/2025, 11:38

Conclusos para despacho

16/12/2024, 00:56

Expedição de Outros documentos.

16/12/2024, 00:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/11/2024, 16:34

Expedida/Certificada

11/11/2024, 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/11/2024, 11:21

Outras Decisões

10/11/2024, 17:34

Conclusos para despacho

18/10/2024, 12:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/10/2024, 12:39

Mero expediente

17/10/2024, 20:27

Publicado ato_publicado em 25/09/2024.

25/09/2024, 08:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/09/2024, 08:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/09/2024, 03:43

Conclusos para despacho

20/09/2024, 09:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/09/2024, 19:51

Expedida/Certificada

13/09/2024, 14:00

Ato ordinatório

13/09/2024, 11:27

Juntada de Decisão

06/09/2024, 10:15

Juntada de Mandado

06/09/2024, 10:14

Juntada de Mandado

06/09/2024, 10:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/08/2024, 10:15

Expedição de Outros documentos.

25/07/2024, 17:37

Decisão Interlocutória de Mérito

25/07/2024, 17:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/07/2024, 10:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/07/2024, 10:01

Expedição de Mandado.

27/06/2024, 07:53

Expedição de Mandado.

27/06/2024, 07:52

Expedição de Mandado.

27/06/2024, 07:50

Publicado ato_publicado em 26/06/2024.

26/06/2024, 12:01

Expedida/Certificada

25/06/2024, 10:07

Ato ordinatório

25/06/2024, 09:51

Ato ordinatório

19/06/2024, 10:13

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/07/2024 08:00:00, Vara Cível.

19/06/2024, 09:45

Mero expediente

21/05/2024, 12:38

Conclusos para decisão

29/04/2024, 20:27

Expedição de Certidão.

05/03/2024, 12:35

Mero expediente

15/02/2024, 16:43

Publicado ato_publicado em 03/01/2024.

03/01/2024, 08:02

Conclusos para despacho

06/11/2023, 12:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/09/2023, 12:24

Expedida/Certificada

13/09/2023, 13:07

Ato ordinatório

11/09/2023, 12:22

Audiência de instrução e julgamento não-realizada conduzida por dirigida_por em/para 10/11/2023 12:00:00, Vara Cível.

30/08/2023, 14:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/08/2023, 07:38

Expedida/Certificada

09/08/2023, 11:36

Juntada de Acórdão

07/07/2023, 07:31

Mero expediente

30/06/2023, 18:02

Conclusos para decisão

21/04/2023, 09:03

Juntada de Decisão

16/03/2023, 08:04

Juntada de Mandado

16/03/2023, 08:03

Juntada de Petição de Alegações finais

15/03/2023, 11:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/03/2023, 15:49

Publicado ato_publicado em 03/03/2023.

03/03/2023, 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/02/2023, 18:03

Expedida/Certificada

08/02/2023, 13:37

Publicado ato_publicado em 06/02/2023.

06/02/2023, 08:24

Outras Decisões

31/01/2023, 10:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/01/2023, 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/01/2023, 11:36

Ato ordinatório

17/01/2023, 09:44

Expedida/Certificada

16/01/2023, 14:05

Ato ordinatório

16/01/2023, 13:55

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/01/2023 12:00:00, Vara Cível.

16/01/2023, 13:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/12/2022, 16:48

Publicado ato_publicado em 08/12/2022.

08/12/2022, 10:11

Expedida/Certificada

06/12/2022, 13:57

Expedição de Mandado.

06/12/2022, 13:46

Ato ordinatório

06/12/2022, 13:43

Audiência de instrução e julgamento não-realizada conduzida por dirigida_por em/para 20/01/2023 10:00:00, Vara Cível.

06/12/2022, 10:41

Mero expediente

03/08/2022, 15:53

Juntada de Mandado

29/07/2022, 08:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/07/2022, 16:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/07/2022, 13:00

Publicado ato_publicado em 12/07/2022.

12/07/2022, 12:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/07/2022, 10:52

Expedida/Certificada

01/07/2022, 13:51

Expedição de Mandado.

01/07/2022, 13:32

Ato ordinatório

01/07/2022, 13:31

Audiência de instrução e julgamento não-realizada conduzida por dirigida_por em/para 29/07/2022 12:15:00, Vara Cível.

01/07/2022, 11:14

Publicado ato_publicado em 10/06/2022.

10/06/2022, 09:56

Expedida/Certificada

24/05/2022, 08:38

Expedição de Mandado.

18/05/2022, 14:04

Ato ordinatório

18/05/2022, 13:56

Audiência de instrução e julgamento não-realizada conduzida por dirigida_por em/para 01/07/2022 12:00:00, Vara Cível.

18/05/2022, 12:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/05/2022, 11:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2022, 11:20

Mero expediente

27/04/2022, 11:05

Publicado ato_publicado em 06/04/2022.

06/04/2022, 08:14

Expedida/Certificada

29/03/2022, 13:00

Ato ordinatório

25/03/2022, 13:07

Audiência de instrução e julgamento não-realizada conduzida por dirigida_por em/para 13/05/2022 12:00:00, Vara Cível.

25/03/2022, 09:29

Recebidos os autos

04/11/2021, 09:47

Outras Decisões

04/11/2021, 09:47

Expedição de Outros documentos.

25/08/2021, 13:21

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

25/08/2021, 13:19

Conclusos para decisão

25/08/2021, 07:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/09/2020, 11:49

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

04/12/2019, 16:44

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

04/12/2019, 16:44

Juntada de Outros Documentos

04/12/2019, 16:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

18/11/2019, 16:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/11/2019, 12:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/11/2019, 10:20

Expedição de Certidão.

11/11/2019, 15:29

Expedida/Certificada

22/10/2019, 07:34

Expedida/Certificada

09/10/2019, 17:43

Expedição de Mandado.

09/10/2019, 10:36

Ato ordinatório

09/10/2019, 10:35

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

09/10/2019, 10:16

Audiência admonitória realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/11/2019 16:00:00, Vara Cível.

09/10/2019, 09:44

Recebidos os autos

17/09/2019, 10:53

Mero expediente

17/09/2019, 10:53

Mero expediente

29/05/2019, 11:30

Juntada de Outros Documentos

17/04/2019, 11:48

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

08/02/2018, 09:58

Expedição de Certidão.

02/02/2018, 13:42

Mero expediente

05/06/2017, 18:47

Mero expediente

15/09/2016, 15:49

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

06/07/2016, 13:51

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

06/07/2016, 13:50

Expedição de Certidão.

06/07/2016, 13:49

Juntada de Outros Documentos

11/06/2015, 17:34

Expedição de Certidão.

11/06/2015, 17:34

Expedição de Certidão.

11/06/2015, 17:25

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

02/06/2015, 11:23

Outras Decisões

01/06/2015, 14:23

Publicado ato_publicado em 01/04/2015.

01/04/2015, 15:51

Expedida/Certificada

31/03/2015, 11:16

Expedição de Mandado.

20/03/2015, 08:42

Expedição de Certidão.

20/03/2015, 08:42

Audiência admonitória realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/05/2015 09:00:00, Vara Cível.

17/03/2015, 16:08

Expedição de Certidão.

06/03/2015, 09:27

Juntada de Outros Documentos

04/12/2014, 13:14

Expedição de Certidão.

04/12/2014, 13:14

Mero expediente

14/11/2014, 15:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/11/2014, 09:55

Publicado ato_publicado em 09/10/2014.

09/10/2014, 11:54

Expedida/Certificada

23/09/2014, 11:52

Expedição de Mandado.

23/09/2014, 09:51

Expedição de Certidão.

23/09/2014, 09:51

Audiência admonitória situacao_da_audiencia conduzida por Juiz(a) em/para 12/11/2014 10:00:00, Vara Cível.

19/09/2014, 17:05

Publicado ato_publicado em 18/07/2014.

18/07/2014, 11:40

Expedida/Certificada

10/07/2014, 17:35

Recebidos os autos

03/07/2014, 14:25

Outras Decisões

03/07/2014, 14:25

Juntada de Outros Documentos

21/05/2014, 11:47

Conclusos para despacho

17/03/2014, 12:20

Expedição de Certidão.

05/11/2013, 12:00

Juntada de Outros Documentos

21/10/2013, 12:00

Publicado ato_publicado em 18/10/2013.

18/10/2013, 12:00

Ato ordinatório

10/10/2013, 12:00

Expedida/Certificada

10/10/2013, 12:00

Expedição de Certidão.

08/10/2013, 12:00

Juntada de Outros Documentos

18/09/2013, 12:00

Expedição de Certidão.

03/09/2013, 12:00

Expedição de Outros Documentos.

02/09/2013, 12:00

Juntada de Outros Documentos

02/09/2013, 12:00

Expedição de Certidão.

02/09/2013, 12:00

Expedição de Certidão.

14/08/2013, 12:00

Expedição de Mandado.

14/08/2013, 12:00

Outras Decisões

24/07/2013, 12:00

Recebidos os autos

24/07/2013, 12:00

Juntada de Outros Documentos

14/06/2013, 12:00

Conclusos para decisão

14/06/2013, 12:00

Distribuído por sorteio

22/05/2013, 12:00

Documentos

Interlocutória

•24/07/2013, 15:17

Interlocutória

•03/07/2014, 14:25

Ata de Audiência (Outras)

•14/11/2014, 15:32

Ata de Audiência (Outras)

•01/06/2015, 14:23

Despacho

•15/09/2016, 15:49

Despacho

•05/06/2017, 18:47

Despacho

•29/05/2019, 11:30

Despacho

•17/09/2019, 10:53

Ata de Audiência (Outras)

•18/11/2019, 16:42

Interlocutória

•04/11/2021, 09:47

Despacho

•27/04/2022, 11:05

Despacho

•03/08/2022, 15:53

Ata de Audiência (Outras)

•31/01/2023, 10:30

Despacho

•30/06/2023, 18:02

ACÓRDÃO

•07/07/2023, 07:31

Todos os documentos(37)

Interlocutória

•24/07/2013, 15:17

Interlocutória

•03/07/2014, 14:25

Ata de Audiência (Outras)

•14/11/2014, 15:32

Ata de Audiência (Outras)

•01/06/2015, 14:23

Despacho

•15/09/2016, 15:49

Despacho

•05/06/2017, 18:47

Despacho

•29/05/2019, 11:30

Despacho

•17/09/2019, 10:53

Ata de Audiência (Outras)

•18/11/2019, 16:42

Interlocutória

•04/11/2021, 09:47

Despacho

•27/04/2022, 11:05

Despacho

•03/08/2022, 15:53

Ata de Audiência (Outras)

•31/01/2023, 10:30

Despacho

•30/06/2023, 18:02

ACÓRDÃO

•07/07/2023, 07:31

ACÓRDÃO

•07/07/2023, 07:31

ACÓRDÃO

•07/07/2023, 07:31

ACÓRDÃO

•07/07/2023, 07:31

ACÓRDÃO

•07/07/2023, 07:31

ACÓRDÃO

•07/07/2023, 07:31

ACÓRDÃO

•07/07/2023, 07:31

Despacho

•15/02/2024, 16:43

Despacho

•21/05/2024, 12:38

Ata de Audiência (Outras)

•25/07/2024, 17:36

Ata de Audiência (Outras)

•25/07/2024, 17:37

TUTELA ANTECIPADA

•06/09/2024, 10:14

TUTELA ANTECIPADA

•06/09/2024, 10:14

Despacho

•17/10/2024, 20:27

Interlocutória

•10/11/2024, 17:34

Despacho

•03/02/2025, 11:38

TUTELA ANTECIPADA

•06/03/2025, 09:27

Despacho

•14/04/2025, 08:15

Interlocutória

•15/05/2025, 09:12

Despacho

•29/08/2025, 07:26

Despacho

•04/12/2025, 10:50

Despacho

•13/01/2026, 13:35

CARIMBO

•29/04/2026, 10:16