Procedimento Comum Cível 0708608-36.2023.8.01.0001 - TJAC

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

13/04/2026, 07:57

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

13/04/2026, 07:57

Juntada de Petição de Contra-razões

31/03/2026, 12:46

Expedição de Certidão.

14/02/2026, 00:28

Expedição de Certidão.

03/02/2026, 08:50

Ato ordinatório

03/02/2026, 08:49

Juntada de Petição de Apelação

30/01/2026, 22:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/01/2026, 11:01

Publicado ato_publicado em 08/01/2026.

08/01/2026, 06:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA REQUERENTE: B1Veronica Souza CataianaB0 - REQUERIDO: B1Amélio da Silva MoreiraB0 - Intimação - ADV: CLÓVIS ALVES DE MELO E SILVA (OAB 4806/AC), ADV: ALEXA CRISTINA PINHEIRO ROCHA DA SILVA (OAB 3224/RO), ADV: WÂNIA LINDSAY DE FREITAS DIAS (OAB 2421/AC) - Processo 0708608-36.2023.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Diante do exposto, INDEFIRO o pedido de reconhecimento de nulidade processual, bem como o pleito de desentranhamento da sentença e de reabertura do prazo par

08/01/2026, 00:00

Expedição de Certidão.

07/01/2026, 12:46

Expedição de Certidão.

02/01/2026, 00:46

Expedição de Certidão.

22/12/2025, 09:59

Expedição de Certidão.

20/12/2025, 01:14

Indeferimento

19/12/2025, 15:23

Conclusos para decisão

11/12/2025, 07:07

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: B1Veronica Souza CataianaB0 - REQUERIDO: B1Amélio da Silva MoreiraB0 - DISPOSITIVO Intimação - ADV: CLÓVIS ALVES DE MELO E SILVA (OAB 4806/AC) - Processo 0708608-36.2023.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ante o exposto,JULGO PROCEDENTEo pedido inicial para: I. CONDENARo réuAMÉLIO DA SILVA MOREIRAao pagamento de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) a título de danos morais. O valor deverá ser corrigido monetariamente pelo IPCA a partir desta data e acre

11/12/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

10/12/2025, 10:08

Expedição de Certidão.

09/12/2025, 16:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/12/2025, 15:15

Julgado procedente em parte do pedido

09/12/2025, 12:02

Conclusos para julgamento

25/11/2025, 07:53

Juntada de Petição de Alegações finais

24/11/2025, 14:02

Expedição de Certidão.

09/11/2025, 00:12

Expedição de Certidão.

29/10/2025, 08:37

Ato ordinatório

29/10/2025, 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/10/2025, 23:15

Mero expediente

16/10/2025, 07:50

Mero expediente

07/10/2025, 19:27

Mero expediente

07/10/2025, 19:23

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/10/2025 08:00:00, 4ª Vara Cível.

07/10/2025, 09:28

Juntada de Mandado

07/10/2025, 09:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/10/2025, 09:26

Conclusos para decisão

02/10/2025, 08:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/09/2025, 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/09/2025, 03:48

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/08/2025, 13:06

Expedição de Mandado.

13/08/2025, 11:29

Expedição de Mandado.

13/08/2025, 11:29

Ato ordinatório

13/08/2025, 11:29

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: B1Veronica Souza CataianaB0 - REQUERIDO: B1Amélio da Silva MoreiraB0 - INTIMAR às partes, por seus patronos, para comparecerem a Audiência de Instrução e Julgamento, designada para o dia 07/10/2025, às 09:00h, na sala de audiências desta Vara, no endereço abaixo. É facultado Intimação - ADV: CLÓVIS ALVES DE MELO E SILVA (OAB 4806/AC), ADV: JULIANA CAOBIANCO QUEIROZ MATEUS ZANOTTI (OAB 3729/AC) - Processo 0708608-36.2023.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral -

13/08/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

08/08/2025, 15:50

Ato ordinatório

08/08/2025, 08:30

Audiência de instrução e julgamento Redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 07/10/2025 09:00:00, 4ª Vara Cível.

08/08/2025, 08:03

Publicado ato_publicado em 04/06/2025.

04/06/2025, 09:28

Publicado ato_publicado em 03/06/2025.

03/06/2025, 05:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: B1Veronica Souza CataianaB0 - REQUERIDO: B1Amélio da Silva MoreiraB0 - Decisão Intimação - ADV: FENÍSIA ARAÚJO DA MOTA COSTA (OAB 2424/AC), ADV: CLÓVIS ALVES DE MELO E SILVA (OAB 4806/AC) - Processo 0708608-36.2023.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Trata-se de Ação de Indenização por Danos Morais ajuizada por Verônica Souza Cataiana em face de Amélio da Silva Moreira, na qual a autora alega que o réu praticou atos de denunciação caluniosa e alienação par

03/06/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

02/06/2025, 14:30

Outras Decisões

02/06/2025, 10:10

Conclusos para decisão

20/05/2025, 08:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/05/2025, 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2025, 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2025, 12:48

Publicado ato_publicado em 05/05/2025.

05/05/2025, 09:23

Expedição de Certidão.

04/05/2025, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerente: Veronica Souza Cataiana - Requerido: Amélio da Silva Moreira - Decisão Intimação - ADV: Fenísia Araújo da Mota Costa (OAB 2424/AC), Clóvis Alves de Melo e Silva (OAB 4806/AC) Processo 0708608-36.2023.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Cuida-se de ação de indenização por danos morais ajuizada por Verônica Souza Cataiana em face de Amélio da Silva Moreira, na qual a parte autora imputa ao réu a prática de denunciação caluniosa e alienação parental, condutas que teriam resultado no indevido aco

24/04/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

23/04/2025, 11:54

Expedição de Certidão.

23/04/2025, 11:32

Expedição de Mandado.

23/04/2025, 10:21

Decisão de Saneamento e Organização

11/04/2025, 09:14

Conclusos para decisão

22/01/2025, 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/01/2025, 12:14

Expedição de Certidão.

06/12/2024, 00:25

Expedição de Certidão.

25/11/2024, 11:13

Expedição de Mandado.

25/11/2024, 09:44

Expedida/Certificada

25/11/2024, 09:38

Juntada de Petição de Contestação

20/11/2024, 23:10

Juntada de Outros Documentos

01/11/2024, 07:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/10/2024, 09:04

Infrutífera

30/10/2024, 08:58

Publicado ato_publicado em 24/09/2024.

24/09/2024, 08:23

Expedida/Certificada

23/09/2024, 09:13

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/09/2024, 07:22

Expedição de Carta.

18/09/2024, 07:36

Expedição de Certidão.

18/09/2024, 06:50

Ato ordinatório

18/09/2024, 06:49

Expedição de Mandado.

18/09/2024, 06:45

Ato ordinatório

18/09/2024, 06:35

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/10/2024 08:30:00, 4ª Vara Cível.

12/09/2024, 16:42

Publicado ato_publicado em 12/09/2024.

12/09/2024, 08:14

Expedição de Certidão.

11/09/2024, 08:03

Expedida/Certificada

11/09/2024, 06:58

deferimento

09/09/2024, 13:20

Conclusos para despacho

08/07/2024, 13:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/07/2024, 12:54

Expedição de Outros documentos.

25/06/2024, 10:22

Infrutífera

19/06/2024, 13:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/05/2024, 03:17

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/05/2024, 15:46

Expedição de Mandado.

02/05/2024, 11:00

Audiência do art. 334 CPC conduzida por dirigida_por realizada para data_hora local. .

02/05/2024, 09:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/04/2024, 14:08

Expedição de Certidão.

04/04/2024, 13:02

Expedição de Mandado.

04/04/2024, 10:28

Ato ordinatório

04/04/2024, 10:24

Juntada de Outros Documentos

04/04/2024, 10:22

Juntada de Outros Documentos

04/04/2024, 10:19

Juntada de Outros Documentos

15/01/2024, 08:36

Juntada de Outros Documentos

14/11/2023, 13:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/10/2023, 14:17

Expedição de Certidão.

26/09/2023, 00:53

Expedição de Certidão.

15/09/2023, 13:36

Expedição de Mandado.

15/09/2023, 12:26

Ato ordinatório

15/09/2023, 12:24

Ato ordinatório

15/09/2023, 08:45

Juntada de Outros Documentos

15/09/2023, 08:09

Infrutífera

13/09/2023, 08:35

Ato ordinatório

12/09/2023, 11:51

Juntada de Aviso de Recebimento

01/09/2023, 08:16

Expedição de Certidão.

25/08/2023, 14:39

Expedição de Mandado.

25/08/2023, 12:44

Ato ordinatório

24/08/2023, 06:39

Expedição de Carta.

09/08/2023, 09:31

Expedição de Carta.

09/08/2023, 08:16

Audiência do art. 334 CPC conduzida por dirigida_por realizada para data_hora local. .

26/07/2023, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/07/2023, 08:52

Expedida/Certificada

24/07/2023, 11:50

Outras Decisões

22/07/2023, 12:51

Conclusos para despacho

28/06/2023, 18:22

Distribuído por sorteio

28/06/2023, 07:32

—

Advogados / Representantes(6)

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

Juntada de Petição de Contra-razões

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Ato ordinatório

Juntada de Petição de Apelação

Juntada de Petição de Petição (outras)

Publicado ato_publicado em 08/01/2026.

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Indeferimento

Todas as movimentações(120)

Todos os documentos(20)