Procedimento Comum Cível 0723385-89.2024.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJAC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/12/2024

Valor da Causa

R$ 8.000,00

Órgão julgador

5ª Vara Cível de Rio Branco

Partes do Processo

FRANCISCO CORREIA DA SILVA

CPF

Autor

DRL SOLAR ENGENHARIA E SERVICOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

THÉO ADAURIO TEIXEIRA NETO

OAB/AC 6332·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/02/2026, 17:15

Publicado ato_publicado em 11/11/2025.

11/11/2025, 17:40

Arquivado Definitivamente

29/10/2025, 08:39

Recebidos os autos

28/10/2025, 18:21

Remetidos os autos da Contadoria

28/10/2025, 18:21

Expedição de Certidão.

28/10/2025, 18:20

Recebidos os Autos pela Contadoria

28/10/2025, 12:19

Expedição de Outros documentos.

28/10/2025, 12:19

Transitado em Julgado em 28/10/2025

28/10/2025, 12:18

Publicado ato_publicado em 30/09/2025.

30/09/2025, 09:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Francisco Correia da SilvaB0 - RÉU: B1Drl Solar Engenharia e ServiçosB0 - Isto posto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos do Autor FRANCISCO CORREIA DA SILVA, para: DECLARAR RESCINDIDO O CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, ELABORAÇÃO DE PROJETOS E MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA EM INSTALAÇÃO DE SISTEMAS DE ENERGIA FOTOVOLTÁICA, fir Intimação - ADV: THÉO ADAURIO TEIXEIRA NETO (OAB 6332/AC) - Processo 0723385-89.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos -

30/09/2025, 00:00

Expedida/Certificada

29/09/2025, 10:35

Expedida/Certificada

03/09/2025, 14:22

Julgado procedente em parte do pedido

28/08/2025, 10:11

Expedição de Certidão.

25/08/2025, 11:40

Todas as movimentações(60)

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/02/2026, 17:15

Publicado ato_publicado em 11/11/2025.

11/11/2025, 17:40

Arquivado Definitivamente

29/10/2025, 08:39

Recebidos os autos

28/10/2025, 18:21

Remetidos os autos da Contadoria

28/10/2025, 18:21

Documentos

Interlocutória

•20/12/2024, 22:11

Ata de Audiência (Outras)

•17/02/2025, 08:03

Expedição de Certidão.

28/10/2025, 18:20

Recebidos os Autos pela Contadoria

28/10/2025, 12:19

Expedição de Outros documentos.

28/10/2025, 12:19

Transitado em Julgado em 28/10/2025

28/10/2025, 12:18

Publicado ato_publicado em 30/09/2025.

30/09/2025, 09:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Francisco Correia da SilvaB0 - RÉU: B1Drl Solar Engenharia e ServiçosB0 - Isto posto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos do Autor FRANCISCO CORREIA DA SILVA, para: DECLARAR RESCINDIDO O CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, ELABORAÇÃO DE PROJETOS E MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA EM INSTALAÇÃO DE SISTEMAS DE ENERGIA FOTOVOLTÁICA, fir Intimação - ADV: THÉO ADAURIO TEIXEIRA NETO (OAB 6332/AC) - Processo 0723385-89.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos -

30/09/2025, 00:00

Expedida/Certificada

29/09/2025, 10:35

Expedida/Certificada

03/09/2025, 14:22

Julgado procedente em parte do pedido

28/08/2025, 10:11

Expedição de Certidão.

25/08/2025, 11:40

Conclusos para julgamento

02/06/2025, 08:34

Infrutífera

05/05/2025, 08:05

Juntada de Outros Documentos

05/05/2025, 08:05

Expedição de Carta.

08/04/2025, 14:09

Publicado ato_publicado em 07/04/2025.

07/04/2025, 08:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: Francisco Correia da Silva - Decisão Tratam os autos de AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL proposta por Francisco Correia da Silva em face de Drl Solar Engenharia e Serviços, a processar-se pelo rito comum. 1) Intimação - ADV: Théo Adaurio Teixeira Neto (OAB 6332/AC) Processo 0723385-89.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Recebo o pedido de emenda à inicial. 2) Designo audiência de conciliação para o dia 05 de maio de 2025, às 08h00min, a realizar-se presencialmente. As partes e advogados que optare

07/04/2025, 00:00

Expedida/Certificada

04/04/2025, 08:14

Decisão Interlocutória de Mérito

02/04/2025, 11:21

Audiência do art. 334 CPC conduzida por dirigida_por realizada para data_hora local. .

01/04/2025, 13:29

Conclusos para decisão

28/03/2025, 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/03/2025, 12:16

Publicado ato_publicado em 10/03/2025.

10/03/2025, 07:58

Ato ordinatório

10/03/2025, 07:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: Francisco Correia da Silva - Réu: Drl Solar Engenharia e Serviços - Decisão A parte autora alegou que já havia recolhido parte das custas iniciais e que promoveu a complementação, tendo juntado os comprovantes (fls. 63/65). No entanto, pelo valor indicado na emenda à inicial R$ 24.000,00 (fls. 60), somente fora recolhido o valor de R$ 8.000,00 (fls. 29), no percentual de 3% e R$ 1 Intimação - ADV: Théo Adaurio Teixeira Neto (OAB 6332/AC) Processo 0723385-89.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível -

10/03/2025, 00:00

Recebidos os autos

07/03/2025, 18:24

Remetidos os autos da Contadoria

07/03/2025, 18:24

Juntada de Outros Documentos

07/03/2025, 18:18

Realizado cálculo de custas

07/03/2025, 18:16

Realizado cálculo de custas

07/03/2025, 11:32

Recebidos os Autos pela Contadoria

07/03/2025, 06:28

Expedida/Certificada

07/03/2025, 04:21

Emenda à Inicial

06/03/2025, 09:32

Conclusos para despacho

28/02/2025, 09:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/02/2025, 04:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/02/2025, 04:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/02/2025, 04:07

Publicado ato_publicado em 24/02/2025.

24/02/2025, 07:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: Francisco Correia da Silva - Réu: Drl Solar Engenharia e Serviços - Decisão Intimação - ADV: Théo Adaurio Teixeira Neto (OAB 6332/AC) Processo 0723385-89.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS E PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA proposta por Francisco Correia da Silva em face de Drl Solar Engenharia e Serviços. A parte autora emendou a petição inicial para reformular o pedido para RESCISÃO CONTRATUAL COM PEDIDO DE RES

21/02/2025, 00:00

Expedida/Certificada

20/02/2025, 07:35

Emenda à Inicial

18/02/2025, 10:18

Infrutífera

17/02/2025, 08:03

Conclusos para decisão

17/02/2025, 07:13

Juntada de Outros Documentos

12/02/2025, 07:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/02/2025, 23:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/01/2025, 15:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Francisco Correia da Silva - Réu: Drl Solar Engenharia e Serviços - Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 13/2016, item XX) Dá as partes por intimadas, por seus patronos, para comparecerem à Audiência Conciliação, designada para o dia 17/02/2025, às 08:00h, a ser realizada de forma virtual, por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com uso da ferramenta Google Meet, na sala de audiências desta Intimação - ADV: Théo Adaurio Teixeira Neto (OAB 6332/AC) Processo 0723385-89.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível -

21/01/2025, 00:00

Expedida/Certificada

17/01/2025, 16:39

Expedição de Carta.

17/01/2025, 14:07

Ato ordinatório

17/01/2025, 14:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/01/2025, 17:58

Audiência do art. 334 CPC conduzida por dirigida_por realizada para data_hora local. .

02/01/2025, 11:43

Expedida/Certificada

23/12/2024, 17:59

Tutela Provisória

20/12/2024, 22:11

Conclusos para despacho

17/12/2024, 12:39

Distribuído por sorteio

17/12/2024, 11:16

Interlocutória

•18/02/2025, 10:18

Interlocutória

•06/03/2025, 09:32

Interlocutória

•02/04/2025, 11:21

Ata de Audiência (Outras)

•05/05/2025, 08:05

CARIMBO

•28/08/2025, 10:11