Procedimento Comum Cível 0700207-75.2024.8.01.0013 - TJAC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIdosoBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALProcedimento Comum Cível

TJAC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/02/2024

Valor da Causa

R$ 16.944,00

Órgão julgador

Vara Cível de Feijó

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/03/2026, 07:24

Expedição de Certidão.

26/03/2026, 07:22

Publicado ato_publicado em 20/03/2026.

20/03/2026, 06:22

Juntada de Certidão

20/03/2026, 06:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: B1Eliardo dos Santos SousaB0 - CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº. 13/2016, da COGER, ato ordinatório I.5, abro vista as partes, por meio de seus bastante procuradores, para tomarem conhecimento do retorno dos presentes autos, de instância superior, conforme acórdão de fls. 126/154 dos presentes autos. Certifico ainda que, o eventual cumprimento Intimação - ADV: ODAIR DELFINO DE SOUZA (OAB 3453/AC) - Processo 0700207-75.2024.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Idoso -

20/03/2026, 00:00

Expedida/Certificada

19/03/2026, 07:57

Processo Reativado

19/03/2026, 06:52

Expedição de Certidão.

19/03/2026, 06:52

Ato ordinatório

19/03/2026, 06:51

Juntada de Acórdão

19/03/2026, 06:50

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

29/10/2025, 07:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) da Distribuição ao destino

29/10/2025, 07:40

Juntada de Outros Documentos

29/10/2025, 07:40

Expedição de Certidão.

25/07/2025, 09:10

Expedição de Certidão.

11/06/2025, 01:32

Todas as movimentações(61)

Arquivado Definitivamente

26/03/2026, 07:24

Expedição de Certidão.

26/03/2026, 07:22

Publicado ato_publicado em 20/03/2026.

20/03/2026, 06:22

Juntada de Certidão

20/03/2026, 06:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: B1Eliardo dos Santos SousaB0 - CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº. 13/2016, da COGER, ato ordinatório I.5, abro vista as partes, por meio de seus bastante procuradores, para tomarem conhecimento do retorno dos presentes autos, de instância superior, conforme acórdão de fls. 126/154 dos presentes autos. Certifico ainda que, o eventual cumprimento Intimação - ADV: ODAIR DELFINO DE SOUZA (OAB 3453/AC) - Processo 0700207-75.2024.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Idoso -

20/03/2026, 00:00

Expedida/Certificada

19/03/2026, 07:57

Processo Reativado

19/03/2026, 06:52

Expedição de Certidão.

19/03/2026, 06:52

Ato ordinatório

19/03/2026, 06:51

Juntada de Acórdão

19/03/2026, 06:50

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

29/10/2025, 07:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) da Distribuição ao destino

29/10/2025, 07:40

Juntada de Outros Documentos

29/10/2025, 07:40

Expedição de Certidão.

25/07/2025, 09:10

Expedição de Certidão.

11/06/2025, 01:32

Expedição de Certidão.

27/05/2025, 09:24

Ato ordinatório

27/05/2025, 09:23

Expedição de Certidão.

05/05/2025, 00:19

Publicado ato_publicado em 29/04/2025.

29/04/2025, 08:00

Juntada de Petição de Apelação

25/04/2025, 11:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Eliardo dos Santos Sousa - Intimação - ADV: Odair Delfino de Souza (OAB 3453/AC) Processo 0700207-75.2024.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido da autora, por não preencher os requisitos exigidos pela Lei. Via de consequência, declaro extinto o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Condeno a parte demandante ao pagamento de custas e honorários advocatícios em 10% sobre o valor da causa.

25/04/2025, 00:00

Expedida/Certificada

24/04/2025, 07:15

Expedição de Certidão.

24/04/2025, 07:08

Expedição de Mandado.

24/04/2025, 06:10

Julgado improcedente o pedido

22/04/2025, 17:35

Conclusos para decisão

20/04/2025, 21:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/04/2025, 19:46

Juntada de Petição de Petição inicial

09/04/2025, 01:49

Expedição de Certidão.

08/04/2025, 00:23

Expedição de Certidão.

28/03/2025, 10:48

Mero expediente

25/03/2025, 13:49

Conclusos para julgamento

13/03/2025, 09:08

Conclusos para decisão

09/01/2025, 06:35

Expedição de Certidão.

09/01/2025, 06:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/12/2024, 12:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/12/2024, 12:25

Expedição de Certidão.

03/12/2024, 00:54

Juntada de Outros Documentos

02/12/2024, 08:37

Expedida/Certificada

26/11/2024, 08:47

Expedição de Certidão.

22/11/2024, 09:58

Ato ordinatório

19/11/2024, 05:44

Juntada de Petição de Pedido de assistência simples

18/11/2024, 07:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/11/2024, 07:55

Publicado ato_publicado em 05/09/2024.

05/09/2024, 06:58

Expedida/Certificada

04/09/2024, 05:58

Expedição de Certidão.

03/09/2024, 20:32

Expedida/Certificada

03/09/2024, 08:04

Expedição de Certidão.

13/07/2024, 00:49

Publicado ato_publicado em 03/07/2024.

03/07/2024, 08:34

Expedida/Certificada

02/07/2024, 11:37

Expedição de Certidão.

02/07/2024, 10:57

Outras Decisões

26/06/2024, 14:49

Conclusos para decisão

16/06/2024, 18:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/06/2024, 16:05

Publicado ato_publicado em 22/05/2024.

22/05/2024, 07:39

Expedida/Certificada

21/05/2024, 10:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/05/2024, 08:14

Expedida/Certificada

12/04/2024, 04:37

Outras Decisões

02/03/2024, 15:47

Conclusos para decisão

27/02/2024, 13:08

Distribuído por sorteio

27/02/2024, 11:10

Documentos

Interlocutória

•02/03/2024, 15:47

Interlocutória

•26/06/2024, 14:49

Ato Ordinatório

•03/09/2024, 08:04

Ato Ordinatório

•19/11/2024, 05:44

Despacho

•25/03/2025, 13:49

CARIMBO

•22/04/2025, 17:35

Ato Ordinatório

•27/05/2025, 09:23

ACÓRDÃO

•19/03/2026, 06:51

ACÓRDÃO

•19/03/2026, 06:51

ACÓRDÃO

•19/03/2026, 06:51

ACÓRDÃO

•19/03/2026, 06:51

ACÓRDÃO

•19/03/2026, 06:51

ACÓRDÃO

•19/03/2026, 06:51

ACÓRDÃO

•19/03/2026, 06:51

ACÓRDÃO

•19/03/2026, 06:51

Todos os documentos(37)

Interlocutória

•02/03/2024, 15:47

Interlocutória

•26/06/2024, 14:49

Ato Ordinatório

•03/09/2024, 08:04

Ato Ordinatório

•19/11/2024, 05:44

Despacho

•25/03/2025, 13:49

CARIMBO

•22/04/2025, 17:35

Ato Ordinatório

•27/05/2025, 09:23

ACÓRDÃO

•19/03/2026, 06:51

ACÓRDÃO

•19/03/2026, 06:51

ACÓRDÃO

•19/03/2026, 06:51

ACÓRDÃO

•19/03/2026, 06:51

ACÓRDÃO

•19/03/2026, 06:51

ACÓRDÃO

•19/03/2026, 06:51

ACÓRDÃO

•19/03/2026, 06:51

ACÓRDÃO

•19/03/2026, 06:51

ACÓRDÃO

•19/03/2026, 06:51

ACÓRDÃO

•19/03/2026, 06:51

ACÓRDÃO

•19/03/2026, 06:50

ACÓRDÃO

•19/03/2026, 06:50

ACÓRDÃO

•19/03/2026, 06:50

ACÓRDÃO

•19/03/2026, 06:50

ACÓRDÃO

•19/03/2026, 06:50

ACÓRDÃO

•19/03/2026, 06:50

ACÓRDÃO

•19/03/2026, 06:50

ACÓRDÃO

•19/03/2026, 06:50

ACÓRDÃO

•19/03/2026, 06:50

ACÓRDÃO

•19/03/2026, 06:50

ACÓRDÃO

•19/03/2026, 06:50

ACÓRDÃO

•19/03/2026, 06:50

ACÓRDÃO

•19/03/2026, 06:50

ACÓRDÃO

•19/03/2026, 06:50

ACÓRDÃO

•19/03/2026, 06:50

ACÓRDÃO

•19/03/2026, 06:50

ACÓRDÃO

•19/03/2026, 06:50

ACÓRDÃO

•19/03/2026, 06:50

ACÓRDÃO

•19/03/2026, 06:50

Ato Ordinatório

•19/03/2026, 06:51