Execução de Título Extrajudicial 0700133-46.2023.8.01.0016 - TJAC

Execução de Título Extrajudicial 0700133-46.2023.8.01.0016 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Certidão.

01/12/2025, 14:13

Outras Decisões

28/11/2025, 14:47

Conclusos para despacho

28/11/2025, 07:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/11/2025, 20:46

Expedição de Certidão.

13/10/2025, 01:00

Expedição de Certidão.

02/10/2025, 07:39

Publicado ato_publicado em 08/09/2025.

08/09/2025, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - ADV: PEDRO AUGUSTO FRANÇA DE MACEDO (OAB 4422/AC) - Processo 0700133-46.2023.8.01.0016 - Execução de Título Extrajudicial - Multas e demais Sanções - CREDOR: B1Estado do AcreB0 - DEVEDOR: B1Humberto Gonçalves FilhoB0 - DESPACHO Considerando o teor do Acórdão de págs. 120/127 proferido pela Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre, que deu provimento ao recurso de apelação para reconhecer a legitimidade ativa do Estado do Acre, a fim de executar as multas estabelecidas nos Acó

08/09/2025, 00:00

Expedida/Certificada

04/09/2025, 09:18

Mero expediente

02/09/2025, 13:32

Conclusos para decisão

02/09/2025, 11:58

Processo Reativado

24/08/2025, 16:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Estado do Acre - Apelado: Humberto Gonçalves Filho - Abro vista destes autos à Procuradoria Geral do Estado do Acre para que no prazo de 03 (três) dias, sob pena de preclusão, manifestar contrariedade ao julgamento em ambiente virtual de votação, consoante disposto no § 1º, inciso II, do artigo 93, do RITJ/AC. Por oportuno, informo que os autos poderão ser acessados, na integra, por meio da senha jekdr8. - Magistra Nº 0700133-46.2023.8.01.0016 - Apelação Cível - Assis Brasil -

09/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Estado do Acre - Apelado: Humberto Gonçalves Filho - A considerar o disposto no art, 178, II, do Código de Processo Civil de 2015, remetam-se os autos à Procuradoria de Justiça para manifestação, no prazo de 30 (trinta) dias. - Magistrado(a) Lois Arruda - Advs: Paulo Cesar Barreto Pereira (OAB: 2463/AC) Nº 0700133-46.2023.8.01.0016 - Apelação Cível - Assis Brasil -

09/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/01/2025, 14:13

Documentos

Despacho

•08/05/2023, 16:37

Despacho

•04/12/2023, 07:57

—

Expedição de Certidão.

Outras Decisões

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de Petição (outras)

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Publicado ato_publicado em 08/09/2025.

Expedida/Certificada

Mero expediente

Conclusos para decisão

Processo Reativado

Disponibilizado no DJ Eletrônico

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