Cumprimento de sentença 0701074-19.2015.8.01.0002 - TJAC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaGratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de sentença

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/05/2015

Valor da Causa

R$ 14.180,59

Órgão julgador

Juizado Especial Civel e de Fazenda Publica de Cruzeiro do Sul

Processos relacionados

2° Grau · TJAC · Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário · Anastácio Lima de Menezes Filho 2° Grau · TJAC · Recurso Extraordinário · Anastácio Lima de Menezes Filho 2° Grau · TJAC · Recurso Inominado Cível · Rogeria José Epaminondas Mesquita

Partes do Processo

IRLEIDE DE SOUZA GONDIM

CPF

Autor

ESTADO DO ACRE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO DE CARVALHO MEDEIROS JUNIOR

OAB/AC 1158·CPF·Representa: Autor

TATIANA TENÓRIO DE AMORIM

OAB/AC 4201·Representa: Réu

MARCIA REGINA DE SOUSA PEREIRA

OAB/AC 1299·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Suspensão

24/03/2026, 11:26

Expedição de Certidão.

24/03/2026, 11:25

Expedição de Certidão.

23/02/2026, 09:51

Expedição de Certidão.

09/02/2026, 20:08

Publicado ato_publicado em 09/02/2026.

09/02/2026, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: ANTONIO DE CARVALHO MEDEIROS JÚNIOR (OAB 1158/AC) - Processo 0701074-19.2015.8.01.0002 - Cumprimento de sentença - Gratificações Estaduais Específicas - CREDORA: B1IRLEIDE DE SOUZA GONDIMB0 - DEVEDOR: B1Estado do AcreB0 - Decisão Defiro o pedido de depósito dos valores referente aos honorários contratuais a conta bancária indicada à p. 270, em nome de Baueb Medeiros Adv. Ass. Ltda de CNPJ: 05.156.496/0001-00. Considerando o § 6º do art. 7º da Resolução CNJ 303/2019, "é vedada aprese

09/02/2026, 00:00

Expedida/Certificada

06/02/2026, 13:29

Expedida/Certificada

03/02/2026, 10:31

Expedição de Certidão.

30/01/2026, 11:57

Recebidos os autos

29/01/2026, 11:23

Outras Decisões

29/01/2026, 11:23

Conclusos para decisão

13/01/2026, 09:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/01/2026, 09:22

Expedição de Certidão.

10/12/2025, 23:07

Expedição de Certidão.

24/11/2025, 07:58

Todas as movimentações(72)

Suspensão

24/03/2026, 11:26

Expedição de Certidão.

24/03/2026, 11:25

Expedição de Certidão.

23/02/2026, 09:51

Expedição de Certidão.

09/02/2026, 20:08

Publicado ato_publicado em 09/02/2026.

09/02/2026, 05:10

Documentos

Despacho

•02/06/2015, 19:10

Despacho

•01/07/2015, 11:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: ANTONIO DE CARVALHO MEDEIROS JÚNIOR (OAB 1158/AC) - Processo 0701074-19.2015.8.01.0002 - Cumprimento de sentença - Gratificações Estaduais Específicas - CREDORA: B1IRLEIDE DE SOUZA GONDIMB0 - DEVEDOR: B1Estado do AcreB0 - Decisão Defiro o pedido de depósito dos valores referente aos honorários contratuais a conta bancária indicada à p. 270, em nome de Baueb Medeiros Adv. Ass. Ltda de CNPJ: 05.156.496/0001-00. Considerando o § 6º do art. 7º da Resolução CNJ 303/2019, "é vedada aprese

09/02/2026, 00:00

Expedida/Certificada

06/02/2026, 13:29

Expedida/Certificada

03/02/2026, 10:31

Expedição de Certidão.

30/01/2026, 11:57

Recebidos os autos

29/01/2026, 11:23

Outras Decisões

29/01/2026, 11:23

Conclusos para decisão

13/01/2026, 09:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/01/2026, 09:22

Expedição de Certidão.

10/12/2025, 23:07

Expedição de Certidão.

24/11/2025, 07:58

Publicado ato_publicado em 24/11/2025.

24/11/2025, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: ANTONIO DE CARVALHO MEDEIROS JÚNIOR (OAB 1158/AC) - Processo 0701074-19.2015.8.01.0002 - Cumprimento de sentença - Gratificações Estaduais Específicas - CREDORA: B1IRLEIDE DE SOUZA GONDIMB0 - DEVEDOR: B1Estado do AcreB0 - Vistos em correição. Trata-se de impugnação aos cálculos apresentada pelo ESTADO DO ACRE, às fls. 294/295, na qual sustenta a existência de erro material nos valores apurados pela parte exequente (fls. 272), no montante de R$ 14.698,20. Aduz o ente estatal que os c

24/11/2025, 00:00

Expedida/Certificada

21/11/2025, 12:32

Recebidos os autos

09/11/2025, 18:33

Acolhimento

09/11/2025, 18:33

Conclusos para julgamento

04/11/2025, 11:51

Expedição de Certidão.

04/11/2025, 11:49

Publicado ato_publicado em 30/09/2025.

30/09/2025, 08:42

Juntada de Certidão

30/09/2025, 08:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: ANTONIO DE CARVALHO MEDEIROS JÚNIOR (OAB 1158/AC) - Processo 0701074-19.2015.8.01.0002 - Cumprimento de sentença - Gratificações Estaduais Específicas - CREDORA: B1IRLEIDE DE SOUZA GONDIMB0 - DEVEDOR: B1Estado do AcreB0 - Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016, item F4) Dá a parte Exequente por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da impugnação ao cumprimento de sentença e/ou aos cálculos de liquidação de sentença. Cruzeiro do Sul (AC), 24 de setem

26/09/2025, 00:00

Expedida/Certificada

25/09/2025, 10:52

Ato ordinatório

24/09/2025, 12:15

Juntada de Petição de Petição inicial

23/09/2025, 16:16

Expedição de Certidão.

12/08/2025, 03:37

Expedição de Certidão.

01/08/2025, 10:22

Ato ordinatório

01/08/2025, 10:13

Recebidos os autos

30/07/2025, 06:25

deferimento

30/07/2025, 06:25

Evoluída a classe de 14695 para 156

29/07/2025, 10:32

Conclusos para decisão

01/07/2025, 10:03

Processo Reativado

01/07/2025, 10:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/06/2025, 21:15

Arquivado Definitivamente

03/06/2025, 10:27

Expedição de Certidão.

29/05/2025, 12:23

Classe retificada de 14695 para 156

25/04/2025, 10:22

Publicado ato_publicado em 25/04/2025.

25/04/2025, 07:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimação - ADV: Antonio de Carvalho Medeiros Júnior (OAB 1158/AC) Processo 0701074-19.2015.8.01.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamante: IRLEIDE DE SOUZA GONDIM - Reclamado: Estado do Acre - Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016, item H3) Dá as partes por intimadas para ciência do retorno dos autos da instância superior, bem como para requererem o que entenderem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentando desde logo os CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, se for o caso. Cruzeiro do

25/04/2025, 00:00

Expedida/Certificada

24/04/2025, 10:35

Ato ordinatório

24/04/2025, 10:00

Expedição de Outros documentos.

24/04/2025, 09:59

Processo Reativado

19/12/2024, 13:39

Remetidos os Autos (:destino:Turma de Recurso) para destino

27/10/2015, 11:19

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

27/10/2015, 11:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/10/2015, 10:54

Publicado ato_publicado em 21/10/2015.

21/10/2015, 17:16

Expedida/Certificada

19/10/2015, 15:34

Outras Decisões

15/10/2015, 22:17

Conclusos para decisão

08/10/2015, 16:03

Conclusos para despacho

25/09/2015, 16:37

Juntada de Outros Documentos

25/09/2015, 16:22

Publicado ato_publicado em 17/09/2015.

17/09/2015, 14:32

Expedida/Certificada

15/09/2015, 16:41

Julgado procedente em parte do pedido

15/09/2015, 12:24

Expedição de Certidão.

31/07/2015, 11:40

Conclusos para julgamento

31/07/2015, 11:38

Publicado ato_publicado em 02/07/2015.

02/07/2015, 09:29

Expedida/Certificada

01/07/2015, 13:59

Mero expediente

01/07/2015, 11:29

Conclusos para despacho

29/06/2015, 10:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/06/2015, 10:38

Publicado ato_publicado em 12/06/2015.

12/06/2015, 14:51

Juntada de Outros Documentos

10/06/2015, 11:08

Expedida/Certificada

10/06/2015, 10:10

Expedição de Outros Documentos.

08/06/2015, 17:34

Mero expediente

02/06/2015, 19:10

Conclusos para despacho

26/05/2015, 11:09

Distribuído por sorteio

22/05/2015, 17:42

CARIMBO

•15/09/2015, 12:24

Interlocutória

•15/10/2015, 22:17

Interlocutória

•30/07/2025, 06:24

Ato Ordinatório

•01/08/2025, 10:13

Interlocutória

•09/11/2025, 18:33

Interlocutória

•29/01/2026, 11:23