Cumprimento de sentença 0701830-28.2015.8.01.0002 - TJAC | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaGratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de sentença

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/08/2015

Valor da Causa

R$ 13.783,49

Órgão julgador

Juizado Especial Civel e de Fazenda Publica de Cruzeiro do Sul

Processos relacionados

2° Grau · TJAC · Recurso Extraordinário · José Wagner Freitas Pedrosa Alcântara 2° Grau · TJAC · Embargos de Declaração Cível · José Wagner Freitas Pedrosa Alcântara 2° Grau · TJAC · Recurso Inominado Cível · Raimundo Nonato da Costa Maia (Fora de Uso)

Partes do Processo

IOLANDA ISABEL DE SOUZA BRITO

CPF

Autor

ESTADO DO ACRE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO DE CARVALHO MEDEIROS JUNIOR

OAB/AC 1158·CPF·Representa: Autor

DANIEL GURGEL LINARD

OAB/AC 4491·Representa: Réu

Movimentações

Suspensão

24/03/2026, 11:33

Expedição de Certidão.

24/03/2026, 11:32

Expedição de Certidão.

23/02/2026, 10:01

Publicado ato_publicado em 11/02/2026.

11/02/2026, 10:35

Juntada de Certidão

11/02/2026, 10:32

Expedição de Certidão.

09/02/2026, 20:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: ANTONIO DE CARVALHO MEDEIROS JÚNIOR (OAB 1158/AC) - Processo 0701830-28.2015.8.01.0002 - Cumprimento de sentença - Gratificações Estaduais Específicas - CREDORA: B1Iolanda Isabel de Souza BritoB0 - DEVEDOR: B1Estado do AcreB0 - Decisão Defiro o pedido dos honorários contratuais no percentual de p.278 e depósito desses valores a conta bancária indicada à p. 263, em nome de Baueb Medeiros Adv. Ass. Ltda de CNPJ: 05.156.496/0001-00. Considerando o § 6º do art. 7º da Resolução CNJ 303/2

09/02/2026, 00:00

Expedida/Certificada

06/02/2026, 13:29

Expedida/Certificada

03/02/2026, 10:31

Expedição de Certidão.

30/01/2026, 11:59

Recebidos os autos

29/01/2026, 11:39

Outras Decisões

29/01/2026, 11:39

Conclusos para decisão

29/01/2026, 08:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/01/2026, 08:44

Expedição de Certidão.

13/01/2026, 08:59

Todas as movimentações(89)

Suspensão

24/03/2026, 11:33

Expedição de Certidão.

24/03/2026, 11:32

Expedição de Certidão.

23/02/2026, 10:01

Publicado ato_publicado em 11/02/2026.

11/02/2026, 10:35

Juntada de Certidão

11/02/2026, 10:32

Documentos

Despacho

•09/09/2015, 23:24

Despacho

•15/10/2015, 22:01

Expedição de Certidão.

09/02/2026, 20:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: ANTONIO DE CARVALHO MEDEIROS JÚNIOR (OAB 1158/AC) - Processo 0701830-28.2015.8.01.0002 - Cumprimento de sentença - Gratificações Estaduais Específicas - CREDORA: B1Iolanda Isabel de Souza BritoB0 - DEVEDOR: B1Estado do AcreB0 - Decisão Defiro o pedido dos honorários contratuais no percentual de p.278 e depósito desses valores a conta bancária indicada à p. 263, em nome de Baueb Medeiros Adv. Ass. Ltda de CNPJ: 05.156.496/0001-00. Considerando o § 6º do art. 7º da Resolução CNJ 303/2

09/02/2026, 00:00

Expedida/Certificada

06/02/2026, 13:29

Expedida/Certificada

03/02/2026, 10:31

Expedição de Certidão.

30/01/2026, 11:59

Recebidos os autos

29/01/2026, 11:39

Outras Decisões

29/01/2026, 11:39

Conclusos para decisão

29/01/2026, 08:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/01/2026, 08:44

Expedição de Certidão.

13/01/2026, 08:59

Expedição de Certidão.

10/12/2025, 20:23

Juntada de Petição de Petição inicial

02/12/2025, 04:28

Publicado ato_publicado em 27/11/2025.

27/11/2025, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: ANTONIO DE CARVALHO MEDEIROS JÚNIOR (OAB 1158/AC) - Processo 0701830-28.2015.8.01.0002 - Cumprimento de sentença - Gratificações Estaduais Específicas - CREDORA: B1Iolanda Isabel de Souza BritoB0 - DEVEDOR: B1Estado do AcreB0 - CERTIDÃO CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº. 13/2016, da COGER, ato ordinatório I.5 e em atenção ao parágrafo final da r. Decisão de pp. 307/308, abro vista às partes para ciência e manifestação acerca do cálculo de pp. 310, no prazo de 0

27/11/2025, 00:00

Expedida/Certificada

26/11/2025, 08:31

Expedição de Certidão.

26/11/2025, 08:25

Ato ordinatório

25/11/2025, 07:50

Recebidos os autos

21/11/2025, 09:21

Remetidos os autos da Contadoria

21/11/2025, 09:21

Realizado Cálculo de Liquidação

21/11/2025, 09:16

Recebidos os Autos pela Contadoria

19/11/2025, 09:23

Recebidos os autos

19/11/2025, 07:28

Remetidos os autos da Contadoria

19/11/2025, 07:28

Recebidos os Autos pela Contadoria

11/11/2025, 10:25

Expedição de Certidão.

11/11/2025, 10:24

Recebidos os autos

09/11/2025, 17:48

Deferimento em Parte

09/11/2025, 17:48

Conclusos para despacho

02/10/2025, 10:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/10/2025, 09:33

Publicado ato_publicado em 26/09/2025.

26/09/2025, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: ANTONIO DE CARVALHO MEDEIROS JÚNIOR (OAB 1158/AC) - Processo 0701830-28.2015.8.01.0002 - Cumprimento de sentença - Gratificações Estaduais Específicas - CREDORA: B1Iolanda Isabel de Souza BritoB0 - DEVEDOR: B1Estado do AcreB0 - Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016, item F4) Dá a parte Exequente por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da impugnação ao cumprimento de sentença e/ou aos cálculos de liquidação de sentença. Cruzeiro do Sul (AC), 24 de

26/09/2025, 00:00

Expedida/Certificada

25/09/2025, 10:52

Ato ordinatório

24/09/2025, 12:17

Juntada de Petição de Petição inicial

23/09/2025, 16:16

Expedição de Certidão.

12/08/2025, 03:37

Expedição de Certidão.

01/08/2025, 10:21

Ato ordinatório

01/08/2025, 10:13

Recebidos os autos

30/07/2025, 06:25

deferimento

30/07/2025, 06:25

Evoluída a classe de 14695 para 156

29/07/2025, 10:34

Conclusos para decisão

01/07/2025, 09:58

Processo Reativado

01/07/2025, 09:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/06/2025, 11:18

Arquivado Definitivamente

03/06/2025, 10:27

Expedição de Certidão.

29/05/2025, 12:24

Classe retificada de 14695 para 156

25/04/2025, 10:22

Publicado ato_publicado em 25/04/2025.

25/04/2025, 07:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Antonio de Carvalho Medeiros Júnior (OAB 1158/AC) Processo 0701830-28.2015.8.01.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamante: Iolanda Isabel de Souza Brito - Reclamado: Estado do Acre - Vistos em correição. Intimadas as partes e decorrido o prazo sem requerimento de cumprimento de sentença, arquivem-se os autos.

25/04/2025, 00:00

Expedida/Certificada

24/04/2025, 10:35

Processo Reativado

24/04/2025, 07:41

Processo Reativado

24/04/2025, 07:40

Arquivado Definitivamente

24/04/2025, 07:33

Arquivado Definitivamente

24/04/2025, 07:33

Arquivamento

18/12/2024, 19:28

Processo Reativado

04/11/2024, 11:24

Remetidos os Autos (:destino:Turma de Recurso) para destino

13/09/2016, 16:12

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

13/09/2016, 16:12

Expedição de Outros Documentos.

13/09/2016, 12:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/08/2016, 16:04

Publicado ato_publicado em 16/08/2016.

16/08/2016, 08:48

Expedida/Certificada

12/08/2016, 14:53

Outras Decisões

10/08/2016, 16:36

Conclusos para decisão

09/08/2016, 09:49

Conclusos para despacho

04/08/2016, 11:17

Juntada de Outros Documentos

03/08/2016, 17:56

Publicado ato_publicado em 27/07/2016.

27/07/2016, 08:52

Expedida/Certificada

25/07/2016, 18:10

Julgado procedente em parte do pedido

25/07/2016, 12:03

Conclusos para julgamento

29/06/2016, 11:29

Conclusos para julgamento

22/10/2015, 09:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/10/2015, 09:22

Publicado ato_publicado em 21/10/2015.

21/10/2015, 16:56

Expedida/Certificada

19/10/2015, 11:08

Mero expediente

15/10/2015, 22:01

Conclusos para despacho

05/10/2015, 16:57

Expedição de Certidão.

05/10/2015, 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/10/2015, 16:54

Publicado ato_publicado em 16/09/2015.

16/09/2015, 14:34

Expedida/Certificada

14/09/2015, 17:55

Juntada de Outros Documentos

14/09/2015, 17:11

Expedição de Outros Documentos.

14/09/2015, 17:04

Mero expediente

09/09/2015, 23:24

Conclusos para despacho

03/09/2015, 17:54

Distribuído por sorteio

26/08/2015, 11:52

CARIMBO

•25/07/2016, 12:03

Interlocutória

•10/08/2016, 16:36

Despacho

•18/12/2024, 19:28

Interlocutória

•30/07/2025, 06:25

Ato Ordinatório

•01/08/2025, 10:13

Interlocutória

•09/11/2025, 17:48

Ato Ordinatório

•25/11/2025, 07:50

Interlocutória

•29/01/2026, 11:39