Ação Penal de Competência do Júri 0000320-75.2016.8.01.0005 - TJAC

Ação Penal de Competência do Júri 0000320-75.2016.8.01.0005 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Ministério Público do Estado do Acre - Apelado: Alex Cavalcante de Abreu - Abro vista destes autos a Procuradoria Geral de Justiça para que apresente parecer. Por oportuno, informo que a visualização de eventuais audiências, deverão ser realizadas por meio de consulta processual no SAJ primeiro grau, acessando o link http://esaj.tjac.jus.br/cpopg/open.do, após clicar em listar todas as movimentações e selecionar a a Nº 0000320-75.2016.8.01.0005 - Apelação Criminal - Capixaba -

12/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Ministério Público do Estado do Acre - Apelado: Alex Cavalcante de Abreu - Renove-se a abertura de vistas destes autos à Procuradoria Geral de Justiça, para que apresente parecer, nos termos do Art. 220, §4º, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça. Retornando os autos, volvam-me conclusos. Cumpra-se. - Magistrado(a) Francisco Djalma - Advs: Vanderlei Batista Cerqueira - Augusto César dos Santos Freitas (OAB: 11 Nº 0000320-75.2016.8.01.0005 - Apelação Criminal - Capixaba -

12/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Ministério Público do Estado do Acre - Apelado: Alex Cavalcante de Abreu - Retornem os autos à Secretaria do Juízo de Primeiro Grau para que sejam juntadas as mídias digitais relativas aos debates orais realizados em Plenário pela acusação e pela defesa. Cumpra-se. - Magistrado(a) Francisco Djalma - Advs: Vanderlei Batista Cerqueira - Augusto César dos Santos Freitas (OAB: 11207/AL) - Via Verde Nº 0000320-75.2016.8.01.0005 - Apelação Criminal - Capixaba -

12/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Ministério Público do Estado do Acre - Apelado: Alex Cavalcante de Abreu - Abro vista destes autos a Procuradoria Geral de Justiça para que apresente parecer. Por oportuno, informo que a visualização de eventuais audiências, deverão ser realizadas por meio de consulta processual no SAJ primeiro grau, acessando o link http://esaj.tjac.jus.br/cpopg/open.do, após clicar em listar todas as movimentações e selecionar a a Nº 0000320-75.2016.8.01.0005 - Apelação Criminal - Capixaba -

12/02/2026, 00:00

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

15/10/2025, 07:36

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

15/10/2025, 07:36

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 07:34

Juntada de Petição de Contra-razões

14/10/2025, 23:45

Expedição de Certidão.

30/09/2025, 00:10

Expedição de Certidão.

19/09/2025, 13:59

Ato ordinatório

19/09/2025, 13:58

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

19/09/2025, 10:27

Juntada de Petição de Petição inicial

17/09/2025, 20:15

Expedição de Certidão.

09/09/2025, 00:10

Expedição de Certidão.

29/08/2025, 09:07

Documentos

Ato Ordinatório

•06/06/2016, 08:46

CONVERSÃO DE PRISÃO EM FLAGRANTE PARA TEMPORÁRIA

•30/06/2016, 17:10

—

Partes do Processo(15)

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de Contra-razões

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Ato ordinatório

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

Juntada de Petição de Petição inicial

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Todas as movimentações(330)

Todos os documentos(70)