Cumprimento de sentença 0700037-23.2016.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/01/2016

Valor da Causa

R$ 8.895,00

Órgão julgador

Vara de Execução Fiscal de Rio Branco

Processos relacionados

1° Grau · TJAC · Cumprimento de sentença · Vara de Execução Fiscal de Rio Branco

Partes do Processo

FUNDACAO DE CULTURA ELIAS MANSOUR - FEM

CNPJ

Autor

FRANCISCO ADRIANO CACAU DO NASCIMENTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

NATASHA ROCHA BRASIL DA COSTA

OAB/AC 5429·CPF·Representa: Autor

SILVIO DE SOUZA CARLOS

OAB/AC 5059·CPF·Representa: Autor

RENACLEYTON DA SILVA E SILVA

OAB/AC 3969·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

13/04/2026, 08:48

Ato ordinatório

13/04/2026, 08:47

Expedição de Certidão.

13/04/2026, 08:29

Expedição de Certidão.

18/02/2026, 01:06

Publicado ato_publicado em 11/02/2026.

11/02/2026, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: B1Fundação de Cultura e Comunicação Elias MansourB0 - RÉU: B1Francisco Adriano Cacau do NascimentoB0 - Intimação - ADV: RENACLEYTON DA SILVA E SILVA (OAB 3969/AC), ADV: SILVIO DE SOUZA CARLOS (OAB 5059/AC) - Processo 0700037-23.2016.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Pagamento - Ante o exposto, rejeito a alegação de prescrição intercorrente. Intime-se o executado para ciência. Intime-se o representante judicial da Fazenda Pública para que impulsione o feito, no prazo de 15 (quinze) dias. C

11/02/2026, 00:00

Expedida/Certificada

10/02/2026, 13:41

Expedição de Certidão.

06/02/2026, 14:23

Indeferimento

26/01/2026, 02:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/01/2026, 13:00

Conclusos para despacho

30/12/2025, 15:01

Expedição de Certidão.

30/12/2025, 15:01

Expedição de Certidão.

09/08/2025, 02:57

Expedição de Certidão.

29/07/2025, 11:32

Ato ordinatório

29/07/2025, 11:31

Todas as movimentações(128)

Expedição de Certidão.

13/04/2026, 08:48

Ato ordinatório

13/04/2026, 08:47

Expedição de Certidão.

13/04/2026, 08:29

Expedição de Certidão.

18/02/2026, 01:06

Publicado ato_publicado em 11/02/2026.

11/02/2026, 05:10

Documentos

Despacho

•18/01/2016, 15:43

Ato Ordinatório

•04/03/2016, 11:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: B1Fundação de Cultura e Comunicação Elias MansourB0 - RÉU: B1Francisco Adriano Cacau do NascimentoB0 - Intimação - ADV: RENACLEYTON DA SILVA E SILVA (OAB 3969/AC), ADV: SILVIO DE SOUZA CARLOS (OAB 5059/AC) - Processo 0700037-23.2016.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Pagamento - Ante o exposto, rejeito a alegação de prescrição intercorrente. Intime-se o executado para ciência. Intime-se o representante judicial da Fazenda Pública para que impulsione o feito, no prazo de 15 (quinze) dias. C

11/02/2026, 00:00

Expedida/Certificada

10/02/2026, 13:41

Expedição de Certidão.

06/02/2026, 14:23

Indeferimento

26/01/2026, 02:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/01/2026, 13:00

Conclusos para despacho

30/12/2025, 15:01

Expedição de Certidão.

30/12/2025, 15:01

Expedição de Certidão.

09/08/2025, 02:57

Expedição de Certidão.

29/07/2025, 11:32

Ato ordinatório

29/07/2025, 11:31

Expedição de Certidão.

29/07/2025, 11:25

Juntada de Certidão

25/04/2025, 09:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: Fundação de Cultura e Comunicação Elias Mansour - Réu: Francisco Adriano Cacau do Nascimento - Nesse contexto, não vislumbrando ilegitimidade do exequente ou excesso de execução, REJEITO a impugnação apresentada e, em consequência, HOMOLOGO o valor exequendo, no montante indicado pelo credor de R$ 19.302,92 (dezenove mil, trezentos e dois rea Intimação - ADV: Renacleyton da Silva e Silva (OAB 3969/AC), Silvio de Souza Carlos (OAB 5059/AC) Processo 0700037-23.2016.8.01.0001 - Cumprimento de sentença -

25/04/2025, 00:00

Expedida/Certificada

24/04/2025, 12:13

Rejeição

21/04/2025, 00:05

Conclusos para decisão

29/11/2024, 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/09/2024, 21:00

Publicado ato_publicado em 08/08/2024.

08/08/2024, 09:59

Expedida/Certificada

07/08/2024, 09:04

Ato ordinatório

05/08/2024, 13:01

Juntada de Carta

05/08/2024, 12:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/06/2024, 10:55

Juntada de Outros Documentos

09/11/2023, 10:34

Expedição de Carta Precatória.

10/04/2023, 10:16

Expedição de Certidão.

19/12/2022, 08:14

Juntada de Outros Documentos

19/05/2022, 12:01

Juntada de Outros Documentos

05/05/2022, 08:27

Expedição de Certidão.

05/05/2022, 08:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/04/2022, 09:38

Expedida/Certificada

31/03/2022, 14:16

Ato ordinatório

30/03/2022, 09:20

Expedição de Certidão.

04/03/2021, 12:13

Expedida/Certificada

02/03/2021, 15:41

Sem descrição

22/02/2021, 15:44

Outras Decisões

19/02/2021, 14:14

Conclusos para despacho

27/11/2020, 14:07

Expedição de Certidão.

13/11/2020, 13:59

Expedição de Certidão.

21/10/2020, 17:09

Juntada de Carta

16/10/2020, 12:22

Mero expediente

20/05/2020, 09:41

Conclusos para despacho

24/04/2020, 16:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/04/2020, 14:45

Expedição de Certidão.

06/02/2020, 14:10

Expedição de Certidão.

30/01/2020, 11:46

Expedição de Certidão.

07/11/2019, 14:44

Juntada de Outros Documentos

07/11/2019, 14:42

Expedição de Outros Documentos.

25/10/2019, 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/09/2019, 13:52

Expedição de Certidão.

09/07/2019, 10:13

Publicado ato_publicado em 16/05/2019.

16/05/2019, 11:34

Expedida/Certificada

15/05/2019, 15:31

Julgado procedente o pedido

13/05/2019, 21:16

Conclusos para julgamento

18/02/2019, 12:08

Juntada de Outros Documentos

18/02/2019, 12:07

Expedição de Certidão.

05/02/2019, 13:33

Mero expediente

23/01/2019, 12:34

Conclusos para despacho

18/12/2018, 12:34

Publicado ato_publicado em 14/11/2018.

14/11/2018, 11:37

Juntada de Outros Documentos

13/11/2018, 17:41

Expedida/Certificada

13/11/2018, 15:40

Mero expediente

12/11/2018, 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/10/2018, 17:14

Juntada de Outros Documentos

24/08/2018, 10:28

Conclusos para despacho

19/07/2018, 14:34

Expedição de Certidão.

12/07/2018, 11:30

Expedição de Certidão.

15/05/2018, 16:47

Juntada de Outros Documentos

15/05/2018, 16:46

Expedição de Outros Documentos.

15/05/2018, 16:38

Mero expediente

10/04/2018, 09:32

Conclusos para despacho

13/03/2018, 14:50

Expedição de Certidão.

12/03/2018, 17:08

Juntada de Outros Documentos

12/03/2018, 17:06

Expedição de Certidão.

15/02/2018, 14:23

Expedição de Ofício.

07/02/2018, 10:21

Mero expediente

19/12/2017, 11:37

Conclusos para despacho

14/12/2017, 08:50

Expedição de Certidão.

13/12/2017, 11:44

Expedição de Certidão.

31/10/2017, 11:36

Expedição de Outros Documentos.

31/10/2017, 10:02

Mero expediente

09/10/2017, 10:25

Juntada de Outros Documentos

05/10/2017, 17:50

Conclusos para despacho

04/10/2017, 12:37

Expedição de Certidão.

03/10/2017, 12:29

Expedição de Certidão.

03/10/2017, 08:53

Juntada de Outros Documentos

03/10/2017, 08:49

Expedição de Certidão.

25/08/2017, 17:07

Expedição de Outros Documentos.

23/08/2017, 10:13

Juntada de Outros Documentos

09/08/2017, 17:08

Publicado ato_publicado em 09/08/2017.

09/08/2017, 08:23

Expedição de Certidão.

08/08/2017, 19:29

Expedida/Certificada

08/08/2017, 15:56

Julgado procedente o pedido

04/08/2017, 09:12

Conclusos para julgamento

14/03/2017, 10:27

Juntada de Outros Documentos

13/03/2017, 11:20

Expedição de Certidão.

07/03/2017, 10:19

Ato ordinatório

07/03/2017, 08:21

Juntada de Outros Documentos

02/03/2017, 17:19

Publicado ato_publicado em 02/03/2017.

02/03/2017, 14:15

Expedida/Certificada

24/02/2017, 15:44

Mero expediente

24/02/2017, 09:34

Conclusos para despacho

21/02/2017, 10:31

Expedição de Certidão.

17/02/2017, 16:04

Juntada de Outros Documentos

24/01/2017, 18:04

Mero expediente

28/11/2016, 11:18

Juntada de Outros Documentos

22/11/2016, 17:21

Conclusos para despacho

22/11/2016, 08:34

Expedição de Certidão.

21/11/2016, 12:24

Expedição de Certidão.

09/09/2016, 12:35

Expedição de Certidão.

19/07/2016, 09:12

Expedição de Outros Documentos.

01/06/2016, 14:40

Juntada de Outros Documentos

29/03/2016, 15:09

Mero expediente

23/03/2016, 16:54

Conclusos para despacho

23/03/2016, 15:22

Expedição de Certidão.

23/03/2016, 15:21

Publicado ato_publicado em 07/03/2016.

07/03/2016, 08:15

Expedida/Certificada

04/03/2016, 15:34

Ato ordinatório

04/03/2016, 11:57

Juntada de Outros Documentos

24/02/2016, 15:34

Expedição de Certidão.

12/02/2016, 16:00

Expedição de Outros Documentos.

11/02/2016, 15:09

Mero expediente

18/01/2016, 15:43

Conclusos para despacho

18/01/2016, 09:42

Distribuído por prevenção

17/01/2016, 15:18

Despacho

•23/03/2016, 16:54

Despacho

•28/11/2016, 11:18

Despacho

•24/02/2017, 09:34

Ato Ordinatório

•07/03/2017, 08:21

CARIMBO

•04/08/2017, 09:12

Despacho

•09/10/2017, 10:25

Despacho

•19/12/2017, 11:37

Despacho

•10/04/2018, 09:32

Despacho

•12/11/2018, 12:20

Despacho

•23/01/2019, 12:34

CARIMBO

•13/05/2019, 21:16

Despacho

•20/05/2020, 09:41

Interlocutória

•19/02/2021, 14:14

Todos os documentos(21)

Despacho

•18/01/2016, 15:43

Ato Ordinatório

•04/03/2016, 11:57

Despacho

•23/03/2016, 16:54

Despacho

•28/11/2016, 11:18

Despacho

•24/02/2017, 09:34

Ato Ordinatório

•07/03/2017, 08:21

CARIMBO

•04/08/2017, 09:12

Despacho

•09/10/2017, 10:25

Despacho

•19/12/2017, 11:37

Despacho

•10/04/2018, 09:32

Despacho

•12/11/2018, 12:20

Despacho

•23/01/2019, 12:34

CARIMBO

•13/05/2019, 21:16

Despacho

•20/05/2020, 09:41

Interlocutória

•19/02/2021, 14:14

Ato Ordinatório

•30/03/2022, 09:20

Ato Ordinatório

•05/08/2024, 13:01

Interlocutória

•21/04/2025, 00:05

Ato Ordinatório

•29/07/2025, 11:31

Interlocutória

•26/01/2026, 02:31

Ato Ordinatório

•13/04/2026, 08:47