Procedimento Comum Cível 0713806-98.2016.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 0713806-98.2016.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: Centro de lazer Status ltda - EPP ( Mais Academia) - RÉU: SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ - Autos n.º 0713806-98.2016.8.01.0001 Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 13/2016, item XX) Dá a parte autora, por intimada para tomar ciência do retorno dos autos do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Acre, bem como querendo se manifestar, no prazo de 10 (dez) dias, Rio Branco (AC), 15 de maio de 2026. Ulisses Sebastião Penha dos Santos Técnico Judiciário Intimação - ADV: LIDIANE LIMA DE CARVALHO (OAB 3204/AC), ADV: MARCIO D'ANZICOURT PINTO (OAB 3391/AC), ADV: MARCELLA COSTA MEIRELES DE ASSIS (OAB 4248/AC) - Processo 0713806-98.2016.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias -

18/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Centro de Lazer Status Ltda - Epp (Mais Academia) - Apelado: Estado do Acre - - Assim exposto, determina-se a remessa do agravo em recurso extraordinário ao STF, nos termos do art. 1.042, § 4.º, do Código de Processo Civil, observando-se o contido no art. 1.031 do Código de Processo Civil, uma vez que também houve a interposição de agravo em recurso especial. Intimem-se. - Magistrado(a) Regina Ferrari - INTERLOCUTÓRIA - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 0713806-98.2016.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

18/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Centro de Lazer Status Ltda - Epp (Mais Academia) - Apelado: Estado do Acre - - * - Magistrado(a) Olívia Ribeiro - Advs: Marcio D anzicourt Pinto (OAB: 3391/AC) - Lidiane Lima de Carvalho (OAB: 3204/AC) - Marcella Costa Meireles de Assis (OAB: 4248/AC) - Luiz Rogério Amaral Colturato (OAB: 2920/AC) INTERLOCUTÓRIA - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 0713806-98.2016.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

18/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Centro de Lazer Status Ltda - Epp (Mais Academia) - Apelado: Estado do Acre - - Assim exposto, determina-se a remessa do agravo em recurso especial ao STJ, nos termos do art. 1.042, § 4.º, do Código de Processo Civil. Intimem-se. - Magistrado(a) Regina Ferrari - Advs: Marcio D anzicourt Pinto (OAB: 3391/AC) - Lidiane Lima de Carvalho (OAB: 3204/AC) - Marcella Costa Meireles de Assis (OAB: 4248/AC) - Lui INTERLOCUTÓRIA - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 0713806-98.2016.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

18/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Centro de Lazer Status Ltda - Epp (Mais Academia) - Apelado: Estado do Acre - - Por tudo, inadmito o presente Recurso Especial, com fundamento no art. 1.030, V, do Código de Processo Civil, e art. 350, V, do Regimento Interno desta Corte de Justiça. Publique-se e INTERLOCUTÓRIA - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 0713806-98.2016.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - intime-se. - Magistrado(a) Regina Ferrari - Advs: Marcio D anzicourt Pinto (OAB: 3391/AC) - Lidiane Lima de Carvalho (OAB: 3204/AC) - Marcella

28/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Centro de Lazer Status Ltda - Epp (Mais Academia) - Apelado: Estado do Acre - - Decisão - Não-Admissão - Recurso Extraordinário - Magistrado(a) Regina Ferrari - Advs: Marcio D anzicourt Pinto (OAB: 3391/AC) - Lidiane Lima de Carvalho (OAB: 3204/AC) - Marcella Costa Meireles de Assis (OAB: 4248/AC) - Luiz Rogério Amaral Colturato (OAB: 2920/AC) INTERLOCUTÓRIA - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 0713806-98.2016.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

28/04/2025, 00:00

Realizado cálculo de custas

26/10/2020, 10:30

Realizado cálculo de custas

26/10/2020, 10:10

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

14/01/2020, 11:09

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

14/01/2020, 11:07

Expedição de Outros Documentos.

14/01/2020, 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/12/2019, 15:16

Expedição de Certidão.

12/11/2019, 02:07

Expedição de Certidão.

29/10/2019, 10:52

Mero expediente

29/10/2019, 08:34

Documentos

Despacho

•12/12/2016, 20:10

Despacho

•07/03/2017, 14:56