Procedimento Comum Cível 0700202-89.2024.8.01.0001 - TJAC

Procedimento Comum Cível 0700202-89.2024.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão

20/04/2026, 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/04/2026, 22:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/03/2026, 17:15

Juntada de Petição de Embargos de declaração

20/02/2026, 00:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/02/2026, 23:45

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Fundação de Cultura e Comunicação Elias Mansour - FemB0 - RÉU: B1Saulo Machado Olimpio de MeloB0 - Intimação - ADV: SILVIO DE SOUZA CARLOS (OAB 5059/AC) - Processo 0700202-89.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Dano ao Erário - Ante o exposto, com fundamento no art. 11, inciso VI e § 1º, da Lei nº 8.429/1992, c/c art. 37, caput e § 5º, da Constituição Federal: a) JULGO PROCEDENTE o pedido de ressarcimento ao erário formulado pela FUNDAÇÃO DE CULTURA E COMUNICAÇÃO ELIAS MANSOUR - FEM

16/02/2026, 00:00

Expedida/Certificada

13/02/2026, 11:03

Julgado procedente o pedido

31/01/2026, 22:58

Conclusos para julgamento

19/01/2026, 17:37

Juntada de Petição de Petição inicial

07/11/2025, 10:17

Expedição de Certidão.

31/10/2025, 01:43

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Fundação de Cultura e Comunicação Elias Mansour - FemB0 - RÉU: B1Saulo Machado Olimpio de MeloB0 - Em audiência de conciliação, realizada em abril de 2024, as partes requereram prazo de 30 (trinta) dias para que as contas fossem prestadas na via administrativa. A parte autora foi intimada para que se manifestasse sobre o seu interesse no prosseguimento do Intimação - ADV: SILVIO DE SOUZA CARLOS (OAB 5059/AC) - Processo 0700202-89.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Dano ao Erário -

22/10/2025, 00:00

Expedida/Certificada

21/10/2025, 10:25

Expedição de Certidão.

20/10/2025, 17:25

Mero expediente

20/10/2025, 12:36

Documentos

Interlocutória

•11/01/2024, 11:47

Ato Ordinatório

•19/02/2024, 08:23

—

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de Embargos de declaração

Juntada de Petição de Petição (outras)

Expedida/Certificada

Julgado procedente o pedido

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de Petição inicial

Expedição de Certidão.

Expedida/Certificada

Expedição de Certidão.

Mero expediente

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