Procedimento Comum Cível 0702133-76.2025.8.01.0912 - TJAC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPerigo para a vida ou saúde de outremPericlitação da Vida e da SaúdeDIREITO PENALProcedimento Comum Cível

TJAC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/05/2025

Valor da Causa

R$ 108.200,00

Órgão julgador

2ª Vara da Infância e Juventude de Rio Branco

Partes do Processo

MALU DE AMORIM CHAVES

CPF

Autor

MARINA DE AMORIM OLIVEIRA

CPF

Autor

ESTADO DO ACRE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

IANCA TAMARA ALVES DA FONSÊCA

OAB/AC 6187·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/05/2025, 13:24

Processo Reativado

30/05/2025, 13:19

Arquivado Definitivamente

16/05/2025, 12:01

Expedição de Outros documentos.

16/05/2025, 12:01

Juntada de Petição de Petição inicial

14/05/2025, 16:04

Expedição de Certidão.

07/05/2025, 13:33

Extinto o processo por desistência

07/05/2025, 12:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2025, 17:46

Conclusos para despacho

06/05/2025, 10:42

Recebido pelo Distribuidor

05/05/2025, 11:15

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

05/05/2025, 11:14

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

05/05/2025, 11:14

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao

30/04/2025, 09:30

Expedição de Certidão.

30/04/2025, 09:24

Juntada de Certidão

30/04/2025, 09:21

Todas as movimentações(28)

Arquivado Definitivamente

30/05/2025, 13:24

Processo Reativado

30/05/2025, 13:19

Arquivado Definitivamente

16/05/2025, 12:01

Expedição de Outros documentos.

16/05/2025, 12:01

Juntada de Petição de Petição inicial

14/05/2025, 16:04

Documentos

Interlocutória

•19/04/2025, 07:12

Interlocutória

•24/04/2025, 17:17

Expedição de Certidão.

07/05/2025, 13:33

Extinto o processo por desistência

07/05/2025, 12:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2025, 17:46

Conclusos para despacho

06/05/2025, 10:42

Recebido pelo Distribuidor

05/05/2025, 11:15

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

05/05/2025, 11:14

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

05/05/2025, 11:14

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao

30/04/2025, 09:30

Expedição de Certidão.

30/04/2025, 09:24

Juntada de Certidão

30/04/2025, 09:21

Publicado ato_publicado em 28/04/2025.

28/04/2025, 08:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Marina de Amorim Oliveira, Malu de Amorim Chaves - Intimação - ADV: Ianca Tamara Alves da Fonsêca (OAB 6187/AC) Processo 0702133-76.2025.8.01.0912 - Procedimento Comum Cível - Trata-se de ação de obrigação de fazer com pedido de tutela de urgência ajuizada por Malu de Amorim Chaves, menor impúbere, representada por sua genitora, em face do Estado do Acre, visando o custeio integral de tratamento médico especializado fora do domicílio, incluindo avaliação para transplante de medula óssea, em razã

28/04/2025, 00:00

Expedida/Certificada

25/04/2025, 11:30

Declarada incompetência

24/04/2025, 17:17

Conclusos para decisão

24/04/2025, 08:42

Classe retificada de 12134 para 7

24/04/2025, 08:37

Recebido pelo Distribuidor

23/04/2025, 11:21

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

23/04/2025, 11:21

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

23/04/2025, 11:21

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao

22/04/2025, 07:51

Expedição de Certidão.

19/04/2025, 07:31

Tutela Provisória

19/04/2025, 07:12

Distribuído por sorteio

18/04/2025, 17:07

CARIMBO

•07/05/2025, 12:27