Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0932783 - AgInt no REsp 2163941 - Publicação prevista para 20/02/2025
18/02/2025, 19:10
Conhecido o recurso de EPOCA DECORACOES LTDA, ANTONIO BENEDITO DE ALMEIDA BATISTA e LUCY CAMELO BATISTA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00932783/2024 - AgInt no REsp 2163941/AC
17/02/2025, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000002-2025-AJC-3T)
05/02/2025, 08:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/02/2025
03/02/2025, 00:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
31/01/2025, 01:00
Incluído em pauta para 11/02/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00932783/2024 - AgInt no REsp 2163941/AC
30/01/2025, 15:06
Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação à Data de Disponibilização no DJEN (30/12/1899), ora com relação ao meio de Disponibilização (DJe), além de outros feitos em que houve duplicação das certidões e outros em que não foram juntadas. Em razão disso, naqueles em que foram geradas certidões incorretas, foram encartadas novas Certidões de Publicação devidamente CORRIGIDAS, tornando-se as incorretas citadas SEM EFEITO, e naqueles em que não haviam certidões foram juntadas as respectivas Certidões de Publicação.