Procedimento Comum Cível 0706267-66.2025.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJAC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/04/2025

Valor da Causa

R$ 11.000,00

Órgão julgador

4ª Vara Cível de Rio Branco

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/04/2026, 07:27

Juntada de Outros Documentos

14/04/2026, 11:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/04/2026, 08:31

Arquivado Definitivamente

09/04/2026, 10:54

Juntada de Ofício

08/04/2026, 07:46

Expedição de Alvará.

07/04/2026, 10:44

Expedição de Alvará.

07/04/2026, 10:44

Expedição de Certidão.

29/03/2026, 05:14

Publicado ato_publicado em 19/03/2026.

19/03/2026, 07:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: B1Hericleyton de Lima da SilvaB0 - RÉU: B199 TECNOLOGIA LTDA.B0 - Verifico que, após a prolação da sentença de fls. 138/141, a parte requerida efetuou o pagamento do valor devido, conforme comprovante de fl. 155, no montante de R$ 1.125,72. Instada a se manifestar, a parte autora, por intermédio da Defensoria Pública (fl. 159), reconheceu a satisfação Intimação - ADV: FABIO RIVELLI (OAB 4158/AC) - Processo 0706267-66.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material -

19/03/2026, 00:00

Expedição de Certidão.

18/03/2026, 16:29

Expedição de Certidão.

18/03/2026, 16:25

deferimento

18/03/2026, 12:26

Conclusos para despacho

16/03/2026, 08:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/03/2026, 12:47

Todas as movimentações(66)

Arquivado Definitivamente

15/04/2026, 07:27

Juntada de Outros Documentos

14/04/2026, 11:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/04/2026, 08:31

Arquivado Definitivamente

09/04/2026, 10:54

Juntada de Ofício

08/04/2026, 07:46

Expedição de Alvará.

07/04/2026, 10:44

Expedição de Alvará.

07/04/2026, 10:44

Expedição de Certidão.

29/03/2026, 05:14

Publicado ato_publicado em 19/03/2026.

19/03/2026, 07:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: B1Hericleyton de Lima da SilvaB0 - RÉU: B199 TECNOLOGIA LTDA.B0 - Verifico que, após a prolação da sentença de fls. 138/141, a parte requerida efetuou o pagamento do valor devido, conforme comprovante de fl. 155, no montante de R$ 1.125,72. Instada a se manifestar, a parte autora, por intermédio da Defensoria Pública (fl. 159), reconheceu a satisfação Intimação - ADV: FABIO RIVELLI (OAB 4158/AC) - Processo 0706267-66.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material -

19/03/2026, 00:00

Expedição de Certidão.

18/03/2026, 16:29

Expedição de Certidão.

18/03/2026, 16:25

deferimento

18/03/2026, 12:26

Conclusos para despacho

16/03/2026, 08:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/03/2026, 12:47

Expedição de Certidão.

06/03/2026, 01:39

Expedição de Certidão.

23/02/2026, 18:00

Mero expediente

23/02/2026, 08:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/02/2026, 12:45

Conclusos para julgamento

13/02/2026, 09:23

Expedição de Certidão.

06/02/2026, 00:35

Expedição de Certidão.

26/01/2026, 11:18

Ato ordinatório

26/01/2026, 11:16

Processo Reativado

26/01/2026, 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/01/2026, 12:30

Indeferimento

15/01/2026, 12:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/12/2025, 03:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/12/2025, 03:19

Arquivado Definitivamente

19/11/2025, 11:17

Expedição de Certidão.

01/11/2025, 01:42

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Hericleyton de Lima da SilvaB0 - RÉU: B199 TECNOLOGIA LTDA.B0 - DISPOSITIVO Intimação - ADV: WÂNIA LINDSAY DE FREITAS DIAS (OAB 2421/AC), ADV: FABIO RIVELLI (OAB 4158/AC) - Processo 0706267-66.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por Hericleyton de Lima da Silva em face de 99 Tecnologia Ltda., para: a) condenar a ré ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 1.000,00

23/10/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

22/10/2025, 08:05

Expedição de Certidão.

21/10/2025, 21:50

Expedição de Mandado.

21/10/2025, 20:45

Julgado procedente em parte do pedido

21/10/2025, 15:16

Conclusos para julgamento

20/10/2025, 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/10/2025, 03:40

Expedição de Certidão.

20/09/2025, 01:02

Conclusos para decisão

17/09/2025, 07:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/09/2025, 03:16

Publicado ato_publicado em 11/09/2025.

11/09/2025, 13:10

Publicado ato_publicado em 11/09/2025.

11/09/2025, 11:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RÉU: B199 TECNOLOGIA LTDA.B0 - Decisão Visando ao encaminhamento da instrução do feito, em atendimento ao disposto nos arts. 9º e 10º do CPC, ao Princípio da Não-surpresa e da Colaboração instituídos pela nova lei adjetiva, ensejo as partes o prazo de 05 (cinco) dias para: a) Especificar que provas pretende produzir, estabelecendo relação clara e direta entre a p Intimação - ADV: FABIO RIVELLI (OAB 4158/AC) - Processo 0706267-66.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material -

11/09/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

10/09/2025, 10:15

Expedição de Certidão.

09/09/2025, 17:54

Expedição de Mandado.

09/09/2025, 16:49

Decisão de Saneamento e Organização

09/09/2025, 14:49

Juntada de Outros Documentos

05/09/2025, 08:02

Conclusos para decisão

02/09/2025, 08:35

Juntada de Petição de Réplica

02/09/2025, 04:15

Expedição de Certidão.

19/07/2025, 00:37

Expedição de Certidão.

08/07/2025, 10:58

Ato ordinatório

08/07/2025, 10:55

Juntada de Petição de Contestação

22/05/2025, 07:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/05/2025, 03:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/05/2025, 08:32

Expedição de Certidão.

08/05/2025, 00:11

Publicado ato_publicado em 05/05/2025.

05/05/2025, 19:02

Expedição de Carta.

02/05/2025, 13:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Autor: Hericleyton de Lima da Silva - Réu: 99 TECNOLOGIA LTDA. - DECISÃO Intimação - ADV: Fenísia Araújo da Mota Costa (OAB 2424/AC) Processo 0706267-66.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Defiro a gratuidade judiciária, com fundamento no art. 98 do CPC. Tratando-se de relação consumerista e, em razão da hipossuficiência da parte autora, defiro o pleito de inversão do ônus probatório, com fulcro no art. 6º, VIII, do Código de Defesa do Consumidor, além da exibição de todos os documentos pertinentes

28/04/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

27/04/2025, 14:00

Expedição de Certidão.

27/04/2025, 13:01

Expedição de Mandado.

27/04/2025, 12:51

Outras Decisões

23/04/2025, 16:57

Conclusos para despacho

14/04/2025, 11:49

Distribuído por sorteio

14/04/2025, 11:32

Documentos

Interlocutória

•23/04/2025, 16:57

Ato Ordinatório

•08/07/2025, 10:55

Interlocutória

•09/09/2025, 14:49

CARIMBO

•21/10/2025, 15:16

Interlocutória

•15/01/2026, 12:12

Ato Ordinatório

•26/01/2026, 11:16

Despacho

•23/02/2026, 08:41

Interlocutória

•18/03/2026, 12:26