Procedimento Comum Cível 0701325-59.2023.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 0701325-59.2023.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Brasilseg Companhia de Seguros - Apelado: Espólio de Luiz Augusto Batista - Decisão monocrática registrada sob nº 20260000003868, com 4 folhas. - Magistrado(a) Júnior Alberto - Advs: Antonio Eduardo Gonçalves de Rueda (OAB: 16983/PE) - Giseli Valente dos Santos Monteiro (OAB: 5025/AC) - Théo Adaurio Teixeira Neto (OAB: 6332/AC) - Luiz Arthur Nunes de Oliveira Batista - Via Verde MONOCRÁTICA - DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0701325-59.2023.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

13/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Brasilseg Companhia de Seguros - Apelado: Espólio de Luiz Augusto Batista - MONOCRÁTICA - DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0701325-59.2023.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Ante o exposto, com fundamento no artigo 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil, exerço o juízo de retratação para RECONSIDERAR INTEGRALMENTE a decisão monocrática de pp. 440-444. Por conseguinte, afasto a deserção anteriormente decretada e, verificando o preenchimento dos demais pressupostos de admissibilidade, ADMITO o recurso

13/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Brasilseg Companhia de Seguros - Apelado: Espólio de Luiz Augusto Batista - A considerar o disposto no art. 1.021, §2º, do Código de Processo Civil/2015, Nº 0701325-59.2023.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - intime-se a parte agravada para manifestar-se sobre o recurso, no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. - Magistrado(a) Júnior Alberto - Advs: Antonio Eduardo Gonçalves de Rueda (OAB: 16983/PE) - Giseli Valente dos Santos Monteiro (OAB: 5025/AC) - Théo Adaurio Teixe

13/03/2026, 00:00

Realizado cálculo de custas

03/03/2026, 12:22

Realizado cálculo de custas

03/03/2026, 12:21

Realizado cálculo de custas

03/03/2026, 11:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Brasilseg Companhia de Seguros - Apelado: Espólio de Luiz Augusto Batista - Da análise dos requisitos de admissibilidade recursal, verifica-se que não há a comprovação do pagamento do preparo no ato de interposição do recurso, conforme exigência do art.1.007, caput, do CPC. Ainda, verifico que a peça recursal não apresenta requerimento de concessão da gratuidade. Dito isto, Nº 0701325-59.2023.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - intime-se o patrono do recorrente para, no

02/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Brasilseg Companhia de Seguros - Apelado: Espólio de Luiz Augusto Batista - Dá as partes por intimadas do teor da Decisão Monocrática de páginas 440/444: " Posto isso, a teor do art. 1.007, caput e § 4º, do CPC/2015, não conheço o recurso ante a sua inadmissibilidade, decorrente da deserção. Custas pelo apelante. Publique-se. Nº 0701325-59.2023.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Intime-se. Cumpra-se." - Magistrado(a) - Advs: Antonio Eduardo Gonçalves de Rueda (OAB: 1698

28/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Brasilseg Companhia de Seguros - Apelado: Espólio de Luiz Augusto Batista - Decisão monocrática registrada sob nº 20260000000156, com 5 folhas. - Magistrado(a) Júnior Alberto - Advs: Antonio Eduardo Gonçalves de Rueda (OAB: 16983/PE) - Giseli Valente dos Santos Monteiro (OAB: 5025/AC) - Théo Adaurio Teixeira Neto (OAB: 6332/AC) - Luiz Arthur Nunes de Oliveira Batista - Via Verde MONOCRÁTICA - DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0701325-59.2023.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

27/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Brasilseg Companhia de Seguros - Apelado: Espólio de Luiz Augusto Batista - Comparece o apelante às pp. 419/421 para requerer o chamamento do feito à ordem no que diz respeito ao despacho de pp. 415/416, que determinou o recolhimento em dobro do preparo recursal, em razão da juntada do comprovante de pagamento do preparo dias após a interposição da apelação. Argumenta que o preparo foi corretamente recolhido e juntad Nº 0701325-59.2023.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

11/12/2025, 00:00

Realizado cálculo de custas

03/12/2025, 15:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Brasilseg Companhia de Seguros - Apelado: Espólio de Luiz Augusto Batista - Nº 0701325-59.2023.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Ante o exposto, intime-se a parte apelante, na pessoa de seu advogado constituído, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, promova o recolhimento do preparo em dobro, com a devida juntada aos autos do respectivo comprovante de pagamento, sob pena de deserção e consequente não conhecimento do recurso, nos termos dos arts. 932, parágrafo único,

26/11/2025, 00:00

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

17/11/2025, 10:08

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

17/11/2025, 10:08

Publicado ato_publicado em 13/11/2025.

13/11/2025, 09:33

Documentos

Interlocutória

•02/03/2023, 19:40

Ata de Audiência (Outras)

•26/05/2023, 08:02