Procedimento Comum Cível 0701116-85.2022.8.01.0014 - TJAC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALProcedimento Comum Cível

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/07/2022

Valor da Causa

R$ 15.756,00

Órgão julgador

Vara Cível de tarauacá

Partes do Processo

MARCOSUEL CAVALCANTE DA SILVA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA

OAB/AC 3793·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Ofício

18/08/2025, 11:30

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

18/07/2025, 13:47

Juntada de Outros Documentos

18/07/2025, 13:41

Expedição de Outros documentos.

18/07/2025, 08:46

Expedição de Certidão.

18/07/2025, 08:46

Expedição de Certidão.

27/06/2025, 14:50

Juntada de Outros Documentos

13/06/2025, 10:18

Expedição de Certidão.

10/06/2025, 12:44

Ato ordinatório

10/06/2025, 12:37

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 01:10

Juntada de Petição de Apelação

06/05/2025, 16:49

Publicado ato_publicado em 30/04/2025.

30/04/2025, 12:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Marcosuel Cavalcante da Silva - Intimação - ADV: Lauro Hemannuell Braga Rocha (OAB 3793/AC) Processo 0701116-85.2022.8.01.0014 - Procedimento Comum Cível - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a presente demanda, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC. Sem custas, uma vez que a parte é beneficiária da assistência judiciária. Condeno a parte autora ao pagamento de honorários advocatícios, no percentual de 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da cau

29/04/2025, 00:00

Expedida/Certificada

28/04/2025, 06:44

Expedição de Certidão.

28/04/2025, 06:22

Todas as movimentações(46)

Juntada de Ofício

18/08/2025, 11:30

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

18/07/2025, 13:47

Juntada de Outros Documentos

18/07/2025, 13:41

Expedição de Outros documentos.

18/07/2025, 08:46

Expedição de Certidão.

18/07/2025, 08:46

Documentos

Despacho

•08/02/2023, 08:15

Interlocutória

•11/09/2023, 19:23

Expedição de Certidão.

27/06/2025, 14:50

Juntada de Outros Documentos

13/06/2025, 10:18

Expedição de Certidão.

10/06/2025, 12:44

Ato ordinatório

10/06/2025, 12:37

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 01:10

Juntada de Petição de Apelação

06/05/2025, 16:49

Publicado ato_publicado em 30/04/2025.

30/04/2025, 12:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Marcosuel Cavalcante da Silva - Intimação - ADV: Lauro Hemannuell Braga Rocha (OAB 3793/AC) Processo 0701116-85.2022.8.01.0014 - Procedimento Comum Cível - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a presente demanda, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC. Sem custas, uma vez que a parte é beneficiária da assistência judiciária. Condeno a parte autora ao pagamento de honorários advocatícios, no percentual de 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da cau

29/04/2025, 00:00

Expedida/Certificada

28/04/2025, 06:44

Expedição de Certidão.

28/04/2025, 06:22

Expedição de Mandado.

28/04/2025, 05:46

Julgado improcedente o pedido

25/04/2025, 19:22

Conclusos para despacho

24/03/2025, 09:36

Juntada de Outros Documentos

24/03/2025, 09:35

Juntada de Outros Documentos

24/03/2025, 09:34

Expedição de Carta.

05/10/2024, 09:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/06/2024, 08:19

Expedição de Certidão.

28/05/2024, 02:30

Juntada de Petição de Contestação

26/05/2024, 23:22

Publicado ato_publicado em 22/05/2024.

22/05/2024, 08:52

Expedida/Certificada

21/05/2024, 11:32

Expedição de Certidão.

17/05/2024, 14:07

Juntada de Ofício

17/05/2024, 12:43

Ato ordinatório

17/05/2024, 12:37

Expedição de Outros documentos.

17/05/2024, 12:35

Expedição de Certidão.

22/01/2024, 01:12

Publicado ato_publicado em 16/01/2024.

16/01/2024, 12:34

Expedição de Certidão.

11/01/2024, 13:12

Expedida/Certificada

11/01/2024, 12:33

Ato ordinatório

11/01/2024, 11:25

Ato ordinatório

11/01/2024, 10:28

Audiência de instrução Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 03/04/2024 08:30:00, Vara Cível.

11/01/2024, 08:41

Emenda a inicial

11/09/2023, 19:23

Conclusos para decisão

25/07/2023, 20:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/07/2023, 09:18

Publicado ato_publicado em 30/06/2023.

30/06/2023, 07:03

Expedida/Certificada

28/06/2023, 15:47

Recebidos os autos

08/02/2023, 08:15

Mero expediente

08/02/2023, 08:15

Conclusos para despacho

03/08/2022, 09:20

Distribuído por sorteio

27/07/2022, 14:34

Ato Ordinatório

•11/01/2024, 11:25

Ato Ordinatório

•17/05/2024, 12:37

CARIMBO

•25/04/2025, 19:22

Ato Ordinatório

•10/06/2025, 12:37