Procedimento Comum Cível 0712985-26.2018.8.01.0001 - TJAC

Procedimento Comum Cível 0712985-26.2018.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Processo Reativado

05/05/2026, 09:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Carla Jacob Gonçalves - Apelado: Estado do Acre - Apelante: Estado do Acre - Apelada: Carla Jacob Gonçalves - Abro vista destes autos à Procuradoria Geral do Estado do Acre para que apresente CONTRARRAZÕES. Por oportuno, informo que os autos poderão ser acessados, na integra, por meio da senha wk8l3d. - Magistrado(a) - Advs: Tatiana Karla Almeida Martins (OAB: 2924/AC) - Raquel de Melo Freire Gouveia ( Nº 0712985-26.2018.8.01.0001 - Apelação / Remessa Necessária - Rio Branco -

02/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Carla Jacob Gonçalves - Apelado: Estado do Acre - Apelante: Estado do Acre - Apelada: Carla Jacob Gonçalves - Abro vista destes autos à Procuradoria Geral do Estado do Acre para que TOME CIÊNCIA do(a) despacho/decisão retro. Por oportuno, informo que os autos poderão ser acessados, na integra, por meio da senha wk8l3d. - Magistrado(a) - Advs: Tatiana Karla Almeida Martins (OAB: 2924/AC) - Raquel de Mel Nº 0712985-26.2018.8.01.0001 - Apelação / Remessa Necessária - Rio Branco -

02/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Carla Jacob Gonçalves - Apelado: Estado do Acre - Apelante: Estado do Acre - Apelada: Carla Jacob Gonçalves - Sendo assim, acolho a manifestação da parte e, nada mais havendo a ser provido quanto à admissibilidade recursal, determino o retorno dos autos à Secretaria para que se aguarde o decurso do prazo legal e a respectiva certificação do trânsito em julgado. Após o trânsito, adotem-se as providência Nº 0712985-26.2018.8.01.0001 - Apelação / Remessa Necessária - Rio Branco -

02/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Carla Jacob Gonçalves - Apelado: Estado do Acre - Apelante: Estado do Acre - Apelada: Carla Jacob Gonçalves - Abro vista destes autos à Procuradoria Geral do Estado do Acre para que TOME CIÊNCIA da Decisão de fls. 348/349. Por oportuno, informo que os autos poderão ser acessados, na integra, por meio da senha wk8l3d. - Magistrado(a) - Advs: Tatiana Karla Almeida Martins (OAB: 2924/AC) - Raquel de Melo Nº 0712985-26.2018.8.01.0001 - Apelação / Remessa Necessária - Rio Branco -

02/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Carla Jacob Gonçalves - Apelado: Estado do Acre - Apelante: Estado do Acre - Apelada: Carla Jacob Gonçalves - Abro vista destes autos à Procuradoria Geral do Estado do Acre para que apresente CONTRARRAZÕES. Por oportuno, informo que os autos poderão ser acessados, na integra, por meio da senha wk8l3d. - Magistrado(a) - Advs: Tatiana Karla Almeida Martins (OAB: 2924/AC) - Raquel de Melo Freire Gouveia ( Nº 0712985-26.2018.8.01.0001 - Apelação / Remessa Necessária - Rio Branco -

02/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Carla Jacob Gonçalves - Apelado: Estado do Acre - Apelante: Estado do Acre - Apelada: Carla Jacob Gonçalves - Nesta data, faço vista à Procuradoria Geral do Estado do Acre para ciência do acórdão lavrado nos autos em epígrafe, cujos autos poderão ser acessados por meio da senha: - Magistrado(a) - Advs: Tatiana Karla Almeida Martins (OAB: 2924/AC) - Raquel de Melo Freire Gouveia (OAB: 6153/AC) Nº 0712985-26.2018.8.01.0001 - Apelação / Remessa Necessária - Rio Branco -

02/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Carla Jacob Gonçalves - Apelado: Estado do Acre - Apelante: Estado do Acre - Apelada: Carla Jacob Gonçalves - Nesta data, faço vista à Procuradoria Geral do Estado do Acre para ciência do acórdão lavrado nos autos em epígrafe, cujos autos poderão ser acessados por meio da senha: - Magistrado(a) - Advs: Tatiana Karla Almeida Martins (OAB: 2924/AC) - Raquel de Melo Freire Gouveia (OAB: 6153/AC) Nº 0712985-26.2018.8.01.0001 - Apelação / Remessa Necessária - Rio Branco -

02/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Carla Jacob Gonçalves - Apelado: Estado do Acre - Apelante: Estado do Acre - Apelada: Carla Jacob Gonçalves - Abro vista destes autos a Procuradoria Geral do Estado do Acre para que apresente CONTRARRAZÕES. - Magistrado(a) - Advs: Tatiana Karla Almeida Martins (OAB: 2924/AC) - Raquel de Melo Freire Gouveia (OAB: 6153/AC) Nº 0712985-26.2018.8.01.0001 - Apelação / Remessa Necessária - Rio Branco -

02/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Carla Jacob Gonçalves - Apelado: Estado do Acre - Apelante: Estado do Acre - Apelada: Carla Jacob Gonçalves - Decide a Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, à unanimidade, dar provimento ao Recurso, nos termos do voto do Relator. - Magistrado(a) Elcio Mendes - Advs: Tatiana Karla Almeida Martins (OAB: 2924/AC) - Raquel de Melo Freire Gouveia (OAB: 6153/AC) MONOCRÁTICA - DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0712985-26.2018.8.01.0001 - Apelação / Remessa Necessária - Rio Branco -

19/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Carla Jacob Gonçalves - Apelado: Estado do Acre - Apelante: Estado do Acre - Apelada: Carla Jacob Gonçalves - Magistrado(a) Laudivon Nogueira - Advs: Tatiana Karla Almeida Martins (OAB: 2924/AC) - Raquel de Melo Freire Gouveia (OAB: 6153/AC) MONOCRÁTICA - DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0712985-26.2018.8.01.0001 - Apelação / Remessa Necessária - Rio Branco -

19/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Carla Jacob Gonçalves - Apelado: Estado do Acre - Apelante: Estado do Acre - Apelada: Carla Jacob Gonçalves - Decide a Primeira Câmara Cível, à unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração, nos termos do voto do Relator (Julgamento Virtual, art. 93 do RITJAC). - Magistrado(a) Elcio Mendes - Advs: Tatiana Karla Almeida Martins (OAB: 2924/AC) - Raquel de Melo Freire Gouveia (OAB: 6 MONOCRÁTICA - DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0712985-26.2018.8.01.0001 - Apelação / Remessa Necessária - Rio Branco -

19/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Carla Jacob Gonçalves - Apelado: Estado do Acre - Apelante: Estado do Acre - Apelada: Carla Jacob Gonçalves - DIREITO ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATAÇÃO SEM CONCURSO PÚBLICO. FGTS. PRESCRIÇÃO QUINQUENAL. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. RECURSOS DESPROVIDOS. 1. Caso em exame: MONOCRÁTICA - DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0712985-26.2018.8.01.0001 - Apelação / Remessa Necessária - Rio Branco - Trata-se de apelações cíveis interpostas por ex-servidora contratada sem concurso público e pelo Estado do Acre contr

19/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Carla Jacob Gonçalves - Apelado: Estado do Acre - Apelante: Estado do Acre - Apelada: Carla Jacob Gonçalves - Face ao exposto, julga-se PREJUDICADO o Recurso Especial de pp. 372-391, bem como o Recurso Extraordinário de pp. 392-408, nos termos do art. 932, inciso III, do Código de Processo Civil. Recomenda-se às partes que, com base nos princípios da celeridade e razoabilidade na duração do MONOCRÁTICA - DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0712985-26.2018.8.01.0001 - Apelação / Remessa Necessária - Rio Branco -

19/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Carla Jacob Gonçalves - Apelado: Estado do Acre - Apelante: Estado do Acre - Apelada: Carla Jacob Gonçalves - - Por essas razões, considerando suposta divergência entre o acórdão combatido e o decidido pelo Supremo Tribunal Federal no citado representativo (Tema no 608 e sua modulação), corroborado pela jurisprudência do STJ, nos termos do art. 1.030, inciso II, do Código de Processo Civi INTERLOCUTÓRIA - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 0712985-26.2018.8.01.0001 - Apelação / Remessa Necessária - Rio Branco -

26/09/2025, 00:00

Documentos

Interlocutória

•21/11/2018, 16:59

Ato Ordinatório

•05/07/2019, 18:23

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Processo Reativado

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