Cumprimento de sentençaAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença
TJAC1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
30/05/2017
Valor da Causa
R$ 11.244,00
Órgão julgador
Vara Unica de Assis Brasil
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Publicado ato_publicado em 30/04/2026.
30/04/2026, 06:56
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
AUTORA: Josenilda Moraes de Oliveira - 1. A fls. 235/243, o INSS informa a interposição de agravo de instrumento contra a decisão de fls. 228/229, conforme Processo nº 1012468-03.2026.4.01.0000, ao qual o E. TRF1 atribuiu efeito suspensivo, nos termos do art. 1.019, I, CPC. 2. AGUARDE-SE o ulterior julgamento do recurso. Caso sobrevenha deliberaç
Intimação - ADV: WAGNER ALVARES DE SOUZA (OAB 3930/AC) - Processo 0700126-64.2017.8.01.0016 - Cumprimento de sentença - Aposentadoria por Incapacidade Permanente -
30/04/2026, 00:00
Expedição de Certidão.
29/04/2026, 18:02
Expedida/Certificada
29/04/2026, 13:07
Ato ordinatório
29/04/2026, 12:55
Outras Decisões
27/04/2026, 15:01
Conclusos para decisão
23/04/2026, 14:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2026, 13:17
Publicado ato_publicado em 24/03/2026.
24/03/2026, 01:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
AUTORA: B1Josenilda Moraes de OliveiraB0 - DA IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA/EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE (FLS. 216/227) O INSS apresentou petição intitulada "Impugnação ao Cumprimento de Sentença/Exceção de Pré-Executividade", alegando excesso de execução e requerendo o recebimento da manifestação em qualquer das duas vias, ante a int
Intimação - ADV: WAGNER ALVARES DE SOUZA (OAB 3930/AC) - Processo 0700126-64.2017.8.01.0016 - Cumprimento de sentença - Aposentadoria por Incapacidade Permanente -
24/03/2026, 00:00
Expedida/Certificada
23/03/2026, 19:18
Expedição de Certidão.
23/03/2026, 19:05
Ato ordinatório
23/03/2026, 19:04
Rejeitada a exceção de pré-executividade
20/03/2026, 09:01
Conclusos para decisão
09/03/2026, 06:53
Documentos
Interlocutória
•05/06/2017, 14:48
Ato Ordinatório
•11/09/2017, 14:38
Expedida/Certificada
29/04/2026, 13:07
Ato ordinatório
29/04/2026, 12:55
Outras Decisões
27/04/2026, 15:01
Conclusos para decisão
23/04/2026, 14:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2026, 13:17
Publicado ato_publicado em 24/03/2026.
24/03/2026, 01:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
AUTORA: B1Josenilda Moraes de OliveiraB0 - DA IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA/EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE (FLS. 216/227) O INSS apresentou petição intitulada "Impugnação ao Cumprimento de Sentença/Exceção de Pré-Executividade", alegando excesso de execução e requerendo o recebimento da manifestação em qualquer das duas vias, ante a int
Intimação - ADV: WAGNER ALVARES DE SOUZA (OAB 3930/AC) - Processo 0700126-64.2017.8.01.0016 - Cumprimento de sentença - Aposentadoria por Incapacidade Permanente -
24/03/2026, 00:00
Expedida/Certificada
23/03/2026, 19:18
Expedição de Certidão.
23/03/2026, 19:05
Ato ordinatório
23/03/2026, 19:04
Rejeitada a exceção de pré-executividade
20/03/2026, 09:01
Conclusos para decisão
09/03/2026, 06:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2026, 03:48
Publicado ato_publicado em 19/12/2025.
19/12/2025, 01:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
AUTORA: B1Josenilda Moraes de OliveiraB0 -
RÉU: B1Instituto Nacional do Seguro Social - INSSB0 - É o relatório. Decido. 1. Compulsando os autos, observo que a autora apresentou renúncia aos valores que excedem 60 (sessenta) salários-mínimos. 2. Dada a renúncia expressa do credor ao excedente a 60 (sessenta salários-mínimos, REQUISITO à Fa
Intimação - ADV: WAGNER ALVARES DE SOUZA (OAB 3930/AC) - Processo 0700126-64.2017.8.01.0016 - Cumprimento de sentença - Aposentadoria por Incapacidade Permanente -
19/12/2025, 00:00
Expedida/Certificada
18/12/2025, 10:05
Expedição de Certidão.
18/12/2025, 09:43
Ato ordinatório
18/12/2025, 09:26
Expedição de precatório/rpv
17/12/2025, 15:43
Conclusos para despacho
16/12/2025, 14:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2025, 05:28
Publicado ato_publicado em 22/08/2025.
22/08/2025, 01:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
AUTORA: B1Josenilda Moraes de OliveiraB0 -
RÉU: B1Instituto Nacional do Seguro Social - INSSB0 - É o relatório. Decido. 1. REQUISITO à Fazenda Pública Federal a expedição de Requisição de Pequeno Valor (RPV), para que, em 60 (sessenta) dias, pague os valores indicados (fls. 186/192), por meio do Sistema E-PRECWEB. 2. Em atendimento ao dis
Intimação - ADV: WAGNER ALVARES DE SOUZA (OAB 3930/AC) - Processo 0700126-64.2017.8.01.0016 - Cumprimento de sentença - Aposentadoria por Incapacidade Permanente -
22/08/2025, 00:00
Expedição de Certidão.
21/08/2025, 08:59
Expedida/Certificada
21/08/2025, 07:49
Expedição de precatório/rpv
19/08/2025, 13:41
Conclusos para decisão
19/08/2025, 07:01
Expedição de Certidão.
19/08/2025, 07:00
Expedição de Certidão.
11/07/2025, 07:55
Publicado ato_publicado em 04/06/2025.
04/06/2025, 13:55
Publicado ato_publicado em 28/05/2025.
28/05/2025, 09:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
AUTORA: B1Josenilda Moraes de OliveiraB0 -
RÉU: B1Instituto Nacional do Seguro Social - InssB0 - É o relatório. Decido. 1. A fase de cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de fazer se inicia mediante requerimento, nos mesmos autos, nos termos do Art. 525, CPC. 1.
Intimação - ADV: WAGNER ALVARES DE SOUZA (OAB 3930/AC) - Processo 0700126-64.2017.8.01.0016 - Cumprimento de sentença - Aposentadoria por Incapacidade Permanente - INTIME-SE o INSS para, querendo, em 30 (trinta)
28/05/2025, 00:00
Expedida/Certificada
27/05/2025, 10:31
Expedição de Certidão.
20/05/2025, 00:33
Outras Decisões
12/05/2025, 12:34
Evoluída a classe de 7 para 156
12/05/2025, 12:34
Conclusos para decisão
09/05/2025, 14:39
Expedição de Certidão.
09/05/2025, 13:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2025, 05:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autora: Josenilda Moraes de Oliveira -
Réu: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Dá as partes por intimadas para ciência do retorno dos autos da instância superior, bem como para requererem o que entenderem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentando desde logo os cálculos de liquidação, se for o caso.
Intimação - ADV: WAGNER ALVARES DE SOUZA (OAB 3930/AC) Processo 0700126-64.2017.8.01.0016 - Procedimento Comum Cível -
29/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
28/04/2025, 09:58
Expedida/Certificada
28/04/2025, 09:55
Ato ordinatório
28/04/2025, 09:55
Transitado em Julgado em 28/04/2025
28/04/2025, 09:54
Juntada de Acórdão
28/04/2025, 09:53
Mero expediente
29/11/2023, 10:56
Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino
30/09/2020, 15:47
Juntada de Outros Documentos
30/09/2020, 14:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2020, 16:20
Expedição de Certidão.
23/05/2020, 08:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2020, 13:51
Expedição de Certidão.
12/05/2020, 20:53
Ato ordinatório
12/05/2020, 15:36
Recebidos os autos
12/05/2020, 13:14
Mero expediente
12/05/2020, 13:14
Conclusos para despacho
05/05/2020, 15:26
Expedição de Certidão.
05/05/2020, 15:25
Juntada de Outros Documentos
05/05/2020, 13:34
Expedição de Certidão.
22/03/2020, 09:59
Expedição de Certidão.
13/03/2020, 12:01
Expedida/Certificada
12/03/2020, 10:02
Expedição de Certidão.
11/03/2020, 16:34
Ato ordinatório
11/03/2020, 14:32
Recebidos os autos
09/03/2020, 11:58
Julgado procedente em parte do pedido
09/03/2020, 11:58
Conclusos para julgamento
02/03/2020, 16:59
Recebidos os autos
02/03/2020, 16:45
Conclusos para julgamento
21/02/2020, 12:31
Mero expediente
21/02/2020, 12:28
Juntada de Outros Documentos
12/02/2020, 10:15
Juntada de Outros Documentos
12/02/2020, 10:15
Juntada de Outros Documentos
12/02/2020, 10:15
Expedição de Certidão.
30/01/2020, 09:05
Juntada de Outros Documentos
30/01/2020, 09:05
Expedição de Mandado.
13/01/2020, 15:08
Expedição de Certidão.
07/01/2020, 14:20
Expedida/Certificada
18/12/2019, 11:16
Audiência admonitória realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/02/2020 09:00:00, Vara Única - Cível.