Procedimento Comum Cível 0700594-86.2025.8.01.0003 - TJAC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALProcedimento Comum Cível

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/04/2025

Valor da Causa

R$ 25.806,00

Órgão julgador

Vara Cível de Brasiléia

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: Otavio Silva dos Santos - Dá as partes por intimadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se sobre o laudo do perito e do assistente técnico, nos termos do art. 477, § 1º do CPC/2015. Intimação - ADV: ANA CAROLINA FARIA E SILVA GASK (OAB 3630/AC) - Processo 0700594-86.2025.8.01.0003 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência -

06/05/2026, 00:00

Expedição de Certidão.

05/05/2026, 10:39

Expedida/Certificada

05/05/2026, 10:38

Expedida/Certificada

05/05/2026, 10:37

Ato ordinatório

05/05/2026, 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2026, 10:36

Expedição de Certidão.

05/03/2026, 12:37

Expedição de Certidão.

06/02/2026, 12:50

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Otavio Silva dos SantosB0 - Dá a parte autora por intimada para perícia agendada para o dia 19/02/2026 (quinta-feira), a partir das 13:00h, por ordem de chegada, local: SEDE DA JUSTIÇA FEDERAL DO ACRE, localizada na Rua Ministro Miguel Ferrante s/nº ao Lado do TRE. Intimação - ADV: ANA CAROLINA FARIA E SILVA GASK (OAB 3630/AC) - Processo 0700594-86.2025.8.01.0003 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência -

21/01/2026, 00:00

Expedição de Certidão.

19/01/2026, 07:44

Expedida/Certificada

19/01/2026, 07:43

Expedida/Certificada

19/01/2026, 07:41

Ato ordinatório

19/01/2026, 07:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/01/2026, 07:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/12/2025, 13:06

Todas as movimentações(29)

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: Otavio Silva dos Santos - Dá as partes por intimadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se sobre o laudo do perito e do assistente técnico, nos termos do art. 477, § 1º do CPC/2015. Intimação - ADV: ANA CAROLINA FARIA E SILVA GASK (OAB 3630/AC) - Processo 0700594-86.2025.8.01.0003 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência -

06/05/2026, 00:00

Expedição de Certidão.

05/05/2026, 10:39

Expedida/Certificada

05/05/2026, 10:38

Expedida/Certificada

05/05/2026, 10:37

Ato ordinatório

05/05/2026, 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2026, 10:36

Expedição de Certidão.

05/03/2026, 12:37

Expedição de Certidão.

06/02/2026, 12:50

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Otavio Silva dos SantosB0 - Dá a parte autora por intimada para perícia agendada para o dia 19/02/2026 (quinta-feira), a partir das 13:00h, por ordem de chegada, local: SEDE DA JUSTIÇA FEDERAL DO ACRE, localizada na Rua Ministro Miguel Ferrante s/nº ao Lado do TRE. Intimação - ADV: ANA CAROLINA FARIA E SILVA GASK (OAB 3630/AC) - Processo 0700594-86.2025.8.01.0003 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência -

21/01/2026, 00:00

Expedição de Certidão.

19/01/2026, 07:44

Expedida/Certificada

19/01/2026, 07:43

Expedida/Certificada

19/01/2026, 07:41

Ato ordinatório

19/01/2026, 07:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/01/2026, 07:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/12/2025, 13:06

Juntada de Outros Documentos

21/10/2025, 08:20

Expedição de Carta Precatória.

16/10/2025, 10:11

Mero expediente

23/09/2025, 10:27

Conclusos para despacho

24/07/2025, 10:54

Expedição de Certidão.

08/06/2025, 02:09

Publicado ato_publicado em 27/05/2025.

27/05/2025, 06:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: B1Otavio Silva dos SantosB0 - DECISÃO Considerando o artigo 129-A, da Lei nº. 8213/1991, que foi incluído pela Lei nº. 14.331/2022, bem como pela análise da petição inicial, verifico que restaram preenchidos os requisitos para o prosseguimento do feito. Dessa forma, Intimação - ADV: ANA CAROLINA FARIA E SILVA GASK (OAB 3630/AC) - Processo 0700594-86.2025.8.01.0003 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência - RECEBO A INICIAL. No que diz respeito ao pedido de assistência judiciária, a par

27/05/2025, 00:00

Expedida/Certificada

26/05/2025, 13:56

Expedição de Certidão.

26/05/2025, 13:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Autor: Otavio Silva dos Santos - DECISÃO Considerando o artigo 129-A, da Lei nº. 8213/1991, que foi incluído pela Lei nº. 14.331/2022, bem como pela análise da petição inicial, verifico que restaram preenchidos os requisitos para o prosseguimento do feito. Dessa forma, Intimação - ADV: Ana Carolina Faria e Silva Gask (OAB 3630/AC) Processo 0700594-86.2025.8.01.0003 - Procedimento Comum Cível - RECEBO A INICIAL. No que diz respeito ao pedido de assistência judiciária, a parte demandante evidenciou a insufici

29/04/2025, 00:00

Expedida/Certificada

28/04/2025, 10:16

Outras Decisões

11/04/2025, 12:44

Conclusos para despacho

11/04/2025, 05:49

Distribuído por sorteio

10/04/2025, 15:31

Documentos

Interlocutória

•11/04/2025, 12:44

Despacho

•23/09/2025, 10:27

Ato Ordinatório

•19/01/2026, 07:43

Ato Ordinatório

•05/05/2026, 10:38