Cumprimento de sentença 0000015-46.2023.8.01.0070 - TJAC | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJAC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/03/2023

Valor da Causa

R$ 26.400,00

Órgão julgador

2º Juizado Especial Cível de Rio Branco

Processos relacionados

2° Grau · TJAC · Recurso Inominado Cível · Maha Kouzi Manasfi e Manasfi 2° Grau · TJAC · Recurso Inominado Cível · Maha Kouzi Manasfi e Manasfi

Partes do Processo

RAIMUNDA FERREIRA DA SILVA

CPF

Autor

ENERGISA ACRE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOEL BENVINDO RIBEIRO

OAB/AC 1458·CPF·Representa: Autor

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA

OAB/PB 23664·CPF·Representa: Réu

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI

OAB/TO 10857·Representa: Réu

CARLOS FREDERICO NÓBREGA FARIAS

OAB/PB 7119·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Outros Documentos

28/04/2026, 11:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2026, 11:55

Arquivado Definitivamente

15/09/2025, 13:09

Juntada de Outros Documentos

15/09/2025, 13:09

Juntada de Outros Documentos

15/09/2025, 13:09

Expedição de Alvará.

11/09/2025, 11:07

Expedição de Alvará.

11/09/2025, 11:07

Processo Reativado

11/09/2025, 09:47

Recebidos os autos

04/09/2025, 11:15

Decisão Interlocutória de Mérito

04/09/2025, 11:15

Conclusos para decisão

04/09/2025, 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/09/2025, 08:48

Publicado ato_publicado em 02/09/2025.

02/09/2025, 07:35

Juntada de Certidão

02/09/2025, 07:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: JOEL BENVINDO RIBEIRO (OAB 1458/AC) - Processo 0000015-46.2023.8.01.0070 - Cumprimento de sentença - Fornecimento de Energia Elétrica - RECLAMANTE: B1Raimunda Ferreira da SilvaB0 - RECLAMADO: B1Energisa Acre - Distribuidora de Energia S.AB0 - Certifico e dou fé, de ordem do MM. Juiz de Direito, que encaminho estes autos para intimação do advogado da parte autora fornecer seus dados bancários para a devida transferência do depósito judicial, conforme requerido às fls. 205. O referido

02/09/2025, 00:00

Todas as movimentações(134)

Juntada de Outros Documentos

28/04/2026, 11:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2026, 11:55

Arquivado Definitivamente

15/09/2025, 13:09

Juntada de Outros Documentos

15/09/2025, 13:09

Juntada de Outros Documentos

15/09/2025, 13:09

Documentos

Despacho

•04/01/2023, 14:51

Despacho

•05/01/2023, 14:42

Expedição de Alvará.

11/09/2025, 11:07

Expedição de Alvará.

11/09/2025, 11:07

Processo Reativado

11/09/2025, 09:47

Recebidos os autos

04/09/2025, 11:15

Decisão Interlocutória de Mérito

04/09/2025, 11:15

Conclusos para decisão

04/09/2025, 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/09/2025, 08:48

Publicado ato_publicado em 02/09/2025.

02/09/2025, 07:35

Juntada de Certidão

02/09/2025, 07:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: JOEL BENVINDO RIBEIRO (OAB 1458/AC) - Processo 0000015-46.2023.8.01.0070 - Cumprimento de sentença - Fornecimento de Energia Elétrica - RECLAMANTE: B1Raimunda Ferreira da SilvaB0 - RECLAMADO: B1Energisa Acre - Distribuidora de Energia S.AB0 - Certifico e dou fé, de ordem do MM. Juiz de Direito, que encaminho estes autos para intimação do advogado da parte autora fornecer seus dados bancários para a devida transferência do depósito judicial, conforme requerido às fls. 205. O referido

02/09/2025, 00:00

Expedida/Certificada

01/09/2025, 06:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2025, 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/08/2025, 13:05

Expedição de Certidão.

25/08/2025, 13:30

Juntada de Outros Documentos

25/08/2025, 13:11

Recebidos os autos

22/08/2025, 10:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/08/2025, 10:07

Conclusos para decisão

21/08/2025, 13:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/08/2025, 17:32

Juntada de Certidão

15/08/2025, 08:46

Publicado ato_publicado em 15/08/2025.

15/08/2025, 06:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: JOEL BENVINDO RIBEIRO (OAB 1458/AC) - Processo 0000015-46.2023.8.01.0070 - Cumprimento de sentença - Fornecimento de Energia Elétrica - RECLAMANTE: B1Raimunda Ferreira da SilvaB0 - RECLAMADO: B1Energisa Acre - Distribuidora de Energia S.AB0 - Certifico que, de ordem do MM. Juiz de Direito desta unidade judiciária, encaminho estes autos para cumprimento da intimação da parte credora para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se quanto a penhora de dinheiro (fls. 203) ou, por outra,

15/08/2025, 00:00

Expedida/Certificada

14/08/2025, 06:50

Expedição de Certidão.

31/07/2025, 13:50

Processo Reativado

31/07/2025, 13:46

Juntada de Outros Documentos

31/07/2025, 12:52

Arquivado Definitivamente

11/07/2025, 09:33

Juntada de Outros Documentos

25/06/2025, 13:22

Expedição de Alvará.

23/06/2025, 12:24

Juntada de Outros Documentos

17/06/2025, 07:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/06/2025, 07:21

Publicado ato_publicado em 29/04/2025.

29/04/2025, 07:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Joel Benvindo Ribeiro (OAB 1458/AC), Carlos Frederico Nóbrega Farias (OAB 7119/PB), Eduardo Queiroga Estrela Maia Paiva (OAB 23664/PB) Processo 0000015-46.2023.8.01.0070 - Cumprimento de sentença - Reclamante: Raimunda Ferreira da Silva - Reclamado: Energisa Acre - Distribuidora de Energia S.A - VISTOS e mais Observado o teor do Acórdão (fls. 150) e, ainda, da Súmula 362 do STJ, assento que o valor da condenação em danos morais (R$ 2.000,00) deverá ser corrigido monetariamente a partir da d

29/04/2025, 00:00

Expedida/Certificada

28/04/2025, 11:23

Recebidos os autos

24/04/2025, 07:41

Decisão Interlocutória de Mérito

24/04/2025, 07:41

Conclusos para decisão

05/04/2025, 22:40

Expedição de Certidão.

05/04/2025, 22:39

Processo Reativado

04/04/2025, 11:10

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

20/02/2025, 21:28

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

20/02/2025, 21:28

Recebidos os autos

19/02/2025, 16:31

Recebidos os autos

19/02/2025, 08:29

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

19/02/2025, 08:29

Conclusos para despacho

10/02/2025, 09:41

Expedição de Certidão.

10/02/2025, 09:38

Recebidos os autos

14/01/2025, 11:53

Mero expediente

14/01/2025, 11:53

Conclusos para decisão

07/01/2025, 09:09

Expedição de Certidão.

07/01/2025, 09:08

Recebidos os autos

16/12/2024, 12:15

Mero expediente

16/12/2024, 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/12/2024, 14:46

Conclusos para decisão

29/11/2024, 07:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/11/2024, 11:15

Publicado ato_publicado em 07/11/2024.

07/11/2024, 10:30

Expedida/Certificada

06/11/2024, 08:27

Recebidos os autos

04/11/2024, 08:37

Decisão Interlocutória de Mérito

04/11/2024, 08:37

Evoluída a classe de 436 para 156

04/10/2024, 09:52

Conclusos para decisão

02/10/2024, 07:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/10/2024, 12:13

Publicado ato_publicado em 24/09/2024.

24/09/2024, 07:29

Expedida/Certificada

23/09/2024, 08:41

Expedição de Certidão.

22/09/2024, 19:35

Processo Reativado

20/09/2024, 22:19

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

10/06/2024, 22:01

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

10/06/2024, 22:01

Recebidos os autos

10/06/2024, 22:00

Recebidos os autos

10/06/2024, 17:32

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

10/06/2024, 17:32

Conclusos para decisão

24/04/2024, 09:29

Expedição de Certidão.

24/04/2024, 09:29

Juntada de Petição de Contra-razões

10/04/2024, 10:27

Publicado ato_publicado em 25/03/2024.

25/03/2024, 07:51

Expedida/Certificada

22/03/2024, 07:51

Expedição de Certidão.

21/03/2024, 08:13

Juntada de Petição de Apelação

05/02/2024, 23:25

Expedição de Certidão.

10/01/2024, 12:46

Expedição de Mandado.

10/01/2024, 12:40

Publicado ato_publicado em 24/11/2023.

24/11/2023, 10:48

Expedida/Certificada

26/10/2023, 22:32

Julgado improcedente o pedido

24/10/2023, 16:29

Expedição de Outros documentos.

17/10/2023, 11:53

Conclusos para julgamento

09/10/2023, 11:36

Expedição de Outros documentos.

09/10/2023, 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/10/2023, 09:28

Juntada de Petição de Contestação

06/10/2023, 09:50

Expedição de Certidão.

17/07/2023, 12:56

Expedição de Mandado.

07/07/2023, 05:00

Expedição de Certidão.

08/05/2023, 10:46

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/10/2023 10:00:00, 2º Juizado Especial Cível.

08/05/2023, 10:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/04/2023, 07:20

Expedida/Certificada

26/04/2023, 11:28

Recebidos os autos

10/04/2023, 08:41

Mero expediente

10/04/2023, 08:41

Conclusos para decisão

29/03/2023, 08:19

Evoluída a classe de 436 para 156

28/03/2023, 12:13

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

28/03/2023, 12:13

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao

28/03/2023, 12:13

Infrutífera

17/03/2023, 11:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/03/2023, 07:28

Expedida/Certificada

09/03/2023, 11:30

Expedição de Certidão.

08/03/2023, 11:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/02/2023, 10:28

Expedição de Certidão.

14/02/2023, 08:46

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/03/2023 11:00:00, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania dos Juizados Especiais Cíveis de Rio Branco.

01/02/2023, 20:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/01/2023, 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/01/2023, 09:07

Evoluída a classe de 436 para 156

06/01/2023, 11:46

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

06/01/2023, 11:46

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

06/01/2023, 11:46

Expedição de Certidão.

06/01/2023, 10:46

Juntada de Outros Documentos

06/01/2023, 10:45

Recebidos os autos

05/01/2023, 14:42

Concedida a Medida Liminar

05/01/2023, 14:42

Juntada de Outros Documentos

05/01/2023, 14:05

Juntada de Outros Documentos

05/01/2023, 13:47

Juntada de Outros Documentos

05/01/2023, 13:41

Conclusos para decisão

05/01/2023, 13:39

Juntada de Outros Documentos

05/01/2023, 13:39

Juntada de Outros Documentos

05/01/2023, 13:35

Juntada de Outros Documentos

05/01/2023, 13:25

Juntada de Outros Documentos

05/01/2023, 13:24

Recebidos os autos

04/01/2023, 14:51

Mero expediente

04/01/2023, 14:51

Conclusos para decisão

04/01/2023, 10:38

Juntada de Outros Documentos

04/01/2023, 10:35

Distribuído por prevenção

04/01/2023, 10:18

Ata de Audiência (Outras)

•17/03/2023, 11:27

Despacho

•10/04/2023, 08:41

Ata de Audiência (Outras)

•09/10/2023, 10:50

CARIMBO

•24/10/2023, 16:29

Interlocutória

•10/06/2024, 17:32

Interlocutória

•04/11/2024, 08:37

Despacho

•16/12/2024, 12:15

Despacho

•14/01/2025, 11:53

Interlocutória

•19/02/2025, 08:29

Interlocutória

•24/04/2025, 07:41

CARIMBO

•22/08/2025, 10:07

Interlocutória

•04/09/2025, 11:15