Execução Fiscal 0800431-38.2016.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/04/2016

Valor da Causa

R$ 11.395,52

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda Pública de Rio Branco

Partes do Processo

MUNICIPIO DE RIO BRANCO

CNPJ

Autor

IPê EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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WALDIR GONÇALVES LEGAL AZAMBUJA

OAB/AC 3271·CPF·Representa: Autor

JAMES ANTUNES RIBEIRO AGUIAR

OAB/AC 2546·CPF·Representa: Autor

LUCIANO OLIVEIRA DE MELO

OAB/AC 3901·Representa: Réu

LUANA SHELY NASCIMENTO DE SOUZA MAIA

OAB/AC 3547·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para despacho

24/03/2026, 09:36

Recebidos os autos

05/02/2026, 14:42

Conclusos para despacho

28/01/2026, 09:15

Expedição de Certidão.

28/11/2025, 12:27

Publicado ato_publicado em 02/10/2025.

02/10/2025, 09:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimação - ADV: LUANA SHELY NASCIMENTO DE SOUZA MAIA (OAB 3547/AC), ADV: LUCIANO OLIVEIRA DE MELO (OAB 3901/AC) - Processo 0800431-38.2016.8.01.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - DEVEDORA: B1Ipê Empreendimentos Imobiliários LtdaB0 - Com fundamento no item G.3. do Anexo do Provimento nº 16/2016 da Corregedoria Geral da Justiça, certifico a realização do seguinte ato ordinatório: Fica a parte devedora intimada para, no prazo de 30 (trinta) dias, identificar e apontar no processo de dação em pagament

02/10/2025, 00:00

Expedida/Certificada

01/10/2025, 13:28

Ato ordinatório

24/09/2025, 14:19

Expedição de Certidão.

28/07/2025, 05:22

Expedição de Certidão.

17/07/2025, 09:39

Ato ordinatório

17/07/2025, 09:39

Juntada de Decisão

17/07/2025, 08:47

Realizado cálculo de custas

07/05/2025, 09:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - ADV: Luana Shely Nascimento de Souza Maia (OAB 3547/AC), LUCIANO OLIVEIRA DE MELO (OAB 3901/AC) Processo 0800431-38.2016.8.01.0001 - Execução Fiscal - Devedora: Ipê Empreendimentos Imobiliários Ltda - Atenta à petição de pp. 331/332, reitero a determinação contida no despacho de p. 327.

29/04/2025, 00:00

Expedida/Certificada

28/04/2025, 11:59

Todas as movimentações(96)

Conclusos para despacho

24/03/2026, 09:36

Recebidos os autos

05/02/2026, 14:42

Conclusos para despacho

28/01/2026, 09:15

Expedição de Certidão.

28/11/2025, 12:27

Publicado ato_publicado em 02/10/2025.

02/10/2025, 09:10

Documentos

Interlocutória

•11/04/2016, 17:12

Despacho

•30/11/2016, 11:51

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legal

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Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimação - ADV: LUANA SHELY NASCIMENTO DE SOUZA MAIA (OAB 3547/AC), ADV: LUCIANO OLIVEIRA DE MELO (OAB 3901/AC) - Processo 0800431-38.2016.8.01.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - DEVEDORA: B1Ipê Empreendimentos Imobiliários LtdaB0 - Com fundamento no item G.3. do Anexo do Provimento nº 16/2016 da Corregedoria Geral da Justiça, certifico a realização do seguinte ato ordinatório: Fica a parte devedora intimada para, no prazo de 30 (trinta) dias, identificar e apontar no processo de dação em pagament

02/10/2025, 00:00

Expedida/Certificada

01/10/2025, 13:28

Ato ordinatório

24/09/2025, 14:19

Expedição de Certidão.

28/07/2025, 05:22

Expedição de Certidão.

17/07/2025, 09:39

Ato ordinatório

17/07/2025, 09:39

Juntada de Decisão

17/07/2025, 08:47

Realizado cálculo de custas

07/05/2025, 09:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - ADV: Luana Shely Nascimento de Souza Maia (OAB 3547/AC), LUCIANO OLIVEIRA DE MELO (OAB 3901/AC) Processo 0800431-38.2016.8.01.0001 - Execução Fiscal - Devedora: Ipê Empreendimentos Imobiliários Ltda - Atenta à petição de pp. 331/332, reitero a determinação contida no despacho de p. 327.

29/04/2025, 00:00

Expedida/Certificada

28/04/2025, 11:59

Expedição de Certidão.

08/03/2025, 00:44

Expedida/Certificada

25/02/2025, 20:00

Expedição de Certidão.

25/02/2025, 18:42

Recebidos os autos

12/02/2025, 19:56

Mero expediente

12/02/2025, 19:56

Conclusos para julgamento

25/10/2024, 11:37

Expedição de Certidão.

10/07/2024, 09:52

Expedição de Certidão.

02/04/2024, 22:05

Juntada de Petição de Petição inicial

15/03/2024, 09:27

Publicado ato_publicado em 06/03/2024.

06/03/2024, 15:59

Expedida/Certificada

05/03/2024, 09:53

Expedição de Certidão.

04/03/2024, 10:06

Recebidos os autos

23/02/2024, 07:33

Mero expediente

23/02/2024, 07:33

Conclusos para despacho

21/02/2024, 20:51

Juntada de Petição de Petição inicial

31/01/2024, 11:50

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

25/11/2023, 14:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/07/2023, 15:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/03/2023, 17:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/09/2022, 07:28

Publicado ato_publicado em 11/07/2022.

11/07/2022, 12:22

Expedida/Certificada

06/07/2022, 13:35

Expedição de Carta.

05/07/2022, 11:52

Expedição de Certidão.

05/07/2022, 10:05

Recebidos os autos

07/06/2022, 15:51

Quebra de sigilo bancário

07/06/2022, 15:51

Conclusos para decisão

01/06/2022, 09:17

Juntada de Petição de Petição inicial

28/02/2022, 14:45

Expedição de Certidão.

14/12/2021, 19:07

Recebidos os autos

19/10/2021, 14:11

Mero expediente

19/10/2021, 14:11

Conclusos para decisão

20/07/2020, 17:29

Expedição de Certidão.

11/02/2020, 16:59

Publicado ato_publicado em 04/09/2019.

04/09/2019, 11:11

Expedida/Certificada

03/09/2019, 08:05

Ato ordinatório

02/09/2019, 15:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/08/2019, 08:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/05/2019, 08:58

Publicado ato_publicado em 25/04/2019.

25/04/2019, 10:26

Expedida/Certificada

24/04/2019, 11:27

Ato ordinatório

24/04/2019, 09:54

Juntada de Outros Documentos

04/10/2018, 10:06

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

25/09/2018, 17:05

Juntada de Outros Documentos

25/09/2018, 16:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/09/2018, 16:33

Expedição de Outros Documentos.

25/09/2018, 16:33

Audiência admonitória realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/09/2018 09:20:00, 2ª Vara de Fazenda Pública de Rio Branco.

24/07/2018, 10:31

Ato ordinatório

24/07/2018, 09:56

Publicado ato_publicado em 16/07/2018.

16/07/2018, 14:06

Expedida/Certificada

13/07/2018, 10:41

Recebidos os autos

11/07/2018, 19:27

Mero expediente

11/07/2018, 19:27

Conclusos para despacho

10/07/2018, 19:30

Publicado ato_publicado em 10/05/2018.

10/05/2018, 13:26

Expedida/Certificada

09/05/2018, 13:46

Ato ordinatório

25/04/2018, 13:07

Publicado ato_publicado em 16/01/2018.

16/01/2018, 16:44

Expedida/Certificada

15/01/2018, 15:59

Recebidos os autos

15/01/2018, 15:08

Mero expediente

15/01/2018, 15:08

Conclusos para despacho

11/01/2018, 09:29

Expedição de Certidão.

11/10/2017, 17:34

Publicado ato_publicado em 26/07/2017.

26/07/2017, 16:24

Expedida/Certificada

25/07/2017, 15:42

Recebidos os autos

24/07/2017, 13:53

Mero expediente

24/07/2017, 13:53

Conclusos para despacho

03/07/2017, 20:49

Expedição de Certidão.

03/07/2017, 20:39

Publicado ato_publicado em 02/12/2016.

02/12/2016, 15:16

Expedida/Certificada

30/11/2016, 15:23

Mero expediente

30/11/2016, 11:51

Recebidos os autos

30/11/2016, 11:51

Conclusos para decisão

18/11/2016, 14:39

Juntada de Outros Documentos

18/11/2016, 14:39

Juntada de Outros Documentos

30/08/2016, 16:21

Expedição de Outros Documentos.

15/08/2016, 15:45

Publicado ato_publicado em 13/04/2016.

13/04/2016, 14:50

Expedida/Certificada

12/04/2016, 15:50

Outras Decisões

11/04/2016, 17:12

Conclusos para decisão

04/04/2016, 18:22

Distribuído por sorteio

01/04/2016, 13:24

Despacho

•24/07/2017, 13:53

Despacho

•15/01/2018, 15:08

Despacho

•11/07/2018, 19:27

Ato Ordinatório

•24/07/2018, 09:56

Ata de Audiência (Outras)

•25/09/2018, 16:33

ATA DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO

•04/10/2018, 10:06

ATA DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO

•04/10/2018, 10:06

Ato Ordinatório

•24/04/2019, 09:54

Ato Ordinatório

•02/09/2019, 15:43

Despacho

•19/10/2021, 14:11

Interlocutória

•07/06/2022, 15:51

Despacho

•23/02/2024, 07:33

Despacho

•12/02/2025, 19:56

Todos os documentos(17)

Interlocutória

•11/04/2016, 17:12

Despacho

•30/11/2016, 11:51

Despacho

•24/07/2017, 13:53

Despacho

•15/01/2018, 15:08

Despacho

•11/07/2018, 19:27

Ato Ordinatório

•24/07/2018, 09:56

Ata de Audiência (Outras)

•25/09/2018, 16:33

ATA DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO

•04/10/2018, 10:06

ATA DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO

•04/10/2018, 10:06

Ato Ordinatório

•24/04/2019, 09:54

Ato Ordinatório

•02/09/2019, 15:43

Despacho

•19/10/2021, 14:11

Interlocutória

•07/06/2022, 15:51

Despacho

•23/02/2024, 07:33

Despacho

•12/02/2025, 19:56

Ato Ordinatório

•17/07/2025, 09:39

Ato Ordinatório

•24/09/2025, 14:19