Execução Fiscal 0800507-62.2016.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/04/2016

Valor da Causa

R$ 9.324,98

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda Pública de Rio Branco

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Publicado ato_publicado em 27/03/2026.

27/03/2026, 09:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - ADV: LUCIANO OLIVEIRA DE MELO (OAB 3901/AC), ADV: LUANA SHELY NASCIMENTO DE SOUZA MAIA (OAB 3547/AC) - Processo 0800507-62.2016.8.01.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - DEVEDORA: B1Ipê Empreendimentos Imobiliários LtdaB0 - Intimem-se as partes para, no prazo de 30 (trinta) dias, cumprir o despacho de p. 299.

27/03/2026, 00:00

Expedida/Certificada

26/03/2026, 11:32

Expedição de Certidão.

25/03/2026, 15:25

Recebidos os autos

13/03/2026, 08:22

Mero expediente

13/03/2026, 08:22

Conclusos para decisão

27/11/2025, 11:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/10/2025, 04:05

Juntada de Petição de Petição inicial

28/10/2025, 03:35

Expedição de Certidão.

19/09/2025, 06:35

Publicado ato_publicado em 09/09/2025.

09/09/2025, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: LUANA SHELY NASCIMENTO DE SOUZA MAIA (OAB 3547/AC), ADV: LUCIANO OLIVEIRA DE MELO (OAB 3901/AC) - Processo 0800507-62.2016.8.01.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - DEVEDORA: B1Ipê Empreendimentos Imobiliários LtdaB0 - Considerando que a parte devedora foi intimada por duas vezes (pp. 278 e 291) para identificar e apontar no processo de dação em pagamento (ou na própria escritura pública) as inscrições cadastrais/CDA's constante nestes autos que foram satisfeitas, a fim de comprovar

09/09/2025, 00:00

Expedida/Certificada

08/09/2025, 16:18

Expedição de Certidão.

08/09/2025, 13:52

Recebidos os autos

03/09/2025, 17:27

Todas as movimentações(101)

Publicado ato_publicado em 27/03/2026.

27/03/2026, 09:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - ADV: LUCIANO OLIVEIRA DE MELO (OAB 3901/AC), ADV: LUANA SHELY NASCIMENTO DE SOUZA MAIA (OAB 3547/AC) - Processo 0800507-62.2016.8.01.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - DEVEDORA: B1Ipê Empreendimentos Imobiliários LtdaB0 - Intimem-se as partes para, no prazo de 30 (trinta) dias, cumprir o despacho de p. 299.

27/03/2026, 00:00

Expedida/Certificada

26/03/2026, 11:32

Expedição de Certidão.

25/03/2026, 15:25

Recebidos os autos

13/03/2026, 08:22

Mero expediente

13/03/2026, 08:22

Conclusos para decisão

27/11/2025, 11:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/10/2025, 04:05

Juntada de Petição de Petição inicial

28/10/2025, 03:35

Expedição de Certidão.

19/09/2025, 06:35

Publicado ato_publicado em 09/09/2025.

09/09/2025, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: LUANA SHELY NASCIMENTO DE SOUZA MAIA (OAB 3547/AC), ADV: LUCIANO OLIVEIRA DE MELO (OAB 3901/AC) - Processo 0800507-62.2016.8.01.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - DEVEDORA: B1Ipê Empreendimentos Imobiliários LtdaB0 - Considerando que a parte devedora foi intimada por duas vezes (pp. 278 e 291) para identificar e apontar no processo de dação em pagamento (ou na própria escritura pública) as inscrições cadastrais/CDA's constante nestes autos que foram satisfeitas, a fim de comprovar

09/09/2025, 00:00

Expedida/Certificada

08/09/2025, 16:18

Expedição de Certidão.

08/09/2025, 13:52

Recebidos os autos

03/09/2025, 17:27

Mero expediente

03/09/2025, 17:27

Conclusos para julgamento

17/07/2025, 09:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/05/2025, 15:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Luana Shely Nascimento de Souza Maia (OAB 3547/AC), LUCIANO OLIVEIRA DE MELO (OAB 3901/AC) Processo 0800507-62.2016.8.01.0001 - Execução Fiscal - Devedora: Ipê Empreendimentos Imobiliários Ltda - 1. Intimado para dizer acerca da possibilidade de extinção da presente ação, o titular do crédito não se manifestou sobre a Resolução nº 527/2024 do Conselho Nacional de Justiça, mas requereu a extinção do processo aduzindo que o débito foi pago. Ante a inexistência de hipótese legal que ampare a e

29/04/2025, 00:00

Expedida/Certificada

28/04/2025, 11:59

Juntada de Petição de Petição inicial

18/03/2025, 08:31

Expedição de Certidão.

08/03/2025, 00:47

Expedida/Certificada

25/02/2025, 20:00

Expedição de Certidão.

25/02/2025, 19:40

Recebidos os autos

16/02/2025, 16:44

Mero expediente

16/02/2025, 16:44

Conclusos para julgamento

05/11/2024, 13:23

Juntada de Petição de Petição inicial

17/04/2024, 13:51

Expedição de Certidão.

14/04/2024, 01:13

Publicado ato_publicado em 04/04/2024.

04/04/2024, 10:45

Expedição de Certidão.

03/04/2024, 13:33

Expedida/Certificada

03/04/2024, 10:24

Expedição de Certidão.

02/04/2024, 22:01

Recebidos os autos

02/04/2024, 14:08

Mero expediente

02/04/2024, 14:07

Conclusos para despacho

02/04/2024, 08:25

Publicado ato_publicado em 06/03/2024.

06/03/2024, 15:53

Expedida/Certificada

04/03/2024, 11:04

Expedição de Certidão.

04/03/2024, 10:03

Recebidos os autos

23/02/2024, 07:31

Mero expediente

23/02/2024, 07:31

Conclusos para despacho

21/02/2024, 21:08

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

25/11/2023, 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/07/2023, 11:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/03/2023, 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/09/2022, 07:54

Publicado ato_publicado em 11/07/2022.

11/07/2022, 12:23

Expedida/Certificada

06/07/2022, 13:35

Expedição de Carta.

01/07/2022, 11:45

Expedição de Certidão.

01/07/2022, 11:01

Recebidos os autos

07/06/2022, 15:49

Quebra de sigilo bancário

07/06/2022, 15:49

Conclusos para decisão

01/06/2022, 09:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/01/2022, 12:03

Expedição de Certidão.

14/12/2021, 19:09

Recebidos os autos

19/10/2021, 15:24

Mero expediente

19/10/2021, 15:24

Publicado ato_publicado em 09/09/2019.

09/09/2019, 12:54

Publicado ato_publicado em 09/09/2019.

09/09/2019, 12:53

Expedida/Certificada

05/09/2019, 10:24

Ato ordinatório

04/09/2019, 12:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/09/2019, 14:18

Juntada de Outros Documentos

20/05/2019, 09:49

Publicado ato_publicado em 25/04/2019.

25/04/2019, 10:26

Expedida/Certificada

24/04/2019, 11:27

Ato ordinatório

24/04/2019, 10:30

Juntada de Outros Documentos

04/10/2018, 10:18

Juntada de Outros Documentos

04/10/2018, 10:18

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

25/09/2018, 17:15

Expedição de Outros Documentos.

25/09/2018, 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/09/2018, 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/08/2018, 12:41

Audiência admonitória realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/09/2018 12:00:00, 2ª Vara de Fazenda Pública de Rio Branco.

24/07/2018, 10:42

Ato ordinatório

24/07/2018, 10:12

Publicado ato_publicado em 16/07/2018.

16/07/2018, 14:06

Expedida/Certificada

13/07/2018, 10:43

Recebidos os autos

11/07/2018, 19:30

Mero expediente

11/07/2018, 19:30

Conclusos para despacho

10/07/2018, 19:44

Mero expediente

19/04/2018, 17:17

Recebidos os autos

15/01/2018, 10:52

Conclusos para despacho

11/01/2018, 09:41

Publicado ato_publicado em 28/11/2017.

28/11/2017, 11:56

Expedida/Certificada

27/11/2017, 15:57

Recebidos os autos

24/11/2017, 22:06

Mero expediente

24/11/2017, 22:06

Conclusos para despacho

03/07/2017, 20:48

Expedição de Certidão.

03/07/2017, 20:37

Publicado ato_publicado em 02/12/2016.

02/12/2016, 15:16

Expedida/Certificada

30/11/2016, 15:23

Recebidos os autos

30/11/2016, 11:57

Mero expediente

30/11/2016, 11:57

Conclusos para decisão

18/11/2016, 15:05

Juntada de Outros Documentos

18/11/2016, 14:56

Juntada de Outros Documentos

30/08/2016, 16:08

Expedição de Outros Documentos.

15/08/2016, 15:12

Publicado ato_publicado em 13/04/2016.

13/04/2016, 14:50

Expedida/Certificada

12/04/2016, 15:50

Outras Decisões

11/04/2016, 17:14

Conclusos para decisão

06/04/2016, 08:52

Distribuído por sorteio

05/04/2016, 11:59

Documentos

Interlocutória

•11/04/2016, 17:14

Despacho

•30/11/2016, 11:57

Despacho

•24/11/2017, 22:06

Despacho

•11/07/2018, 19:30

Ato Ordinatório

•24/07/2018, 10:12

Ata de Audiência (Outras)

•25/09/2018, 16:53

ATA DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO

•04/10/2018, 10:18

ATA DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO

•04/10/2018, 10:18

Ato Ordinatório

•24/04/2019, 10:30

Ato Ordinatório

•04/09/2019, 12:48

Despacho

•19/10/2021, 15:24

Interlocutória

•07/06/2022, 15:49

Despacho

•23/02/2024, 07:31

Despacho

•02/04/2024, 14:07

Despacho

•16/02/2025, 16:44

Todos os documentos(17)

Interlocutória

•11/04/2016, 17:14

Despacho

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•30/11/2016, 11:57

Despacho

•24/11/2017, 22:06

Despacho

•11/07/2018, 19:30

Ato Ordinatório

•24/07/2018, 10:12

Ata de Audiência (Outras)

•25/09/2018, 16:53

ATA DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO

•04/10/2018, 10:18

ATA DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO

•04/10/2018, 10:18

Ato Ordinatório

•24/04/2019, 10:30

Ato Ordinatório

•04/09/2019, 12:48

Despacho

•19/10/2021, 15:24

Interlocutória

•07/06/2022, 15:49

Despacho

•23/02/2024, 07:31

Despacho

•02/04/2024, 14:07

Despacho

•16/02/2025, 16:44

Despacho

•03/09/2025, 17:27

Despacho

•13/03/2026, 08:22