Execução Fiscal 0800923-30.2016.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/04/2016

Valor da Causa

R$ 14.568,83

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda Pública de Rio Branco

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: LUCIANO OLIVEIRA DE MELO (OAB 3091/AC), ADV: LUANA SHELY NASCIMENTO DE SOUZA MAIA (OAB 3547/AC) - Processo 0800923-30.2016.8.01.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - DEVEDORA: Ipê Empreendimentos Imobiliários Ltda - Intime-se a Fazenda Pública para, no prazo de 30 (trinta) dias, manifestar-se acerca da petição de pp. 613/615.

11/05/2026, 00:00

Expedida/Certificada

08/05/2026, 10:56

Expedição de Certidão.

07/05/2026, 09:29

Recebidos os autos

07/05/2026, 09:24

Mero expediente

07/05/2026, 09:24

Conclusos para decisão

09/01/2026, 12:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/11/2025, 04:17

Juntada de Decisão

17/10/2025, 12:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimação - ADV: LUCIANO OLIVEIRA DE MELO (OAB 3091/AC), ADV: LUANA SHELY NASCIMENTO DE SOUZA MAIA (OAB 3547/AC), ADV: ALBERTO TAPEOCY NOGUEIRA (OAB 3902/AC), ADV: IZABELE MELO BRILHANTE (OAB 6215/AC) - Processo 0800923-30.2016.8.01.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - DEVEDORA: B1Ipê Empreendimentos Imobiliários LtdaB0 - Com fundamento no item G.3. do Anexo do Provimento nº 16/2016 da Corregedoria Geral da Justiça, certifico a realização do seguinte ato ordinatório: Reitero a intimação da parte deve

25/09/2025, 00:00

Expedida/Certificada

24/09/2025, 12:03

Expedição de Certidão.

28/07/2025, 05:22

Expedição de Certidão.

17/07/2025, 09:37

Ato ordinatório

17/07/2025, 09:36

Realizado cálculo de custas

22/05/2025, 16:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Luciano Oliveira de Melo (OAB 3091/AC), Luana Shely Nascimento de Souza Maia (OAB 3547/AC) Processo 0800923-30.2016.8.01.0001 - Execução Fiscal - Devedora: Ipê Empreendimentos Imobiliários Ltda - Após análise do pedido de extinção (pp. 586/587) e das informações apresentadas pela parte executada (pp. 591/593), verifico que o número destes autos não consta do rol da escritura pública de pp. 505/580. Diante disso, intime-se novamente a parte devedora para, no prazo de 30 dias, sob pena de pro

29/04/2025, 00:00

Todas as movimentações(113)

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: LUCIANO OLIVEIRA DE MELO (OAB 3091/AC), ADV: LUANA SHELY NASCIMENTO DE SOUZA MAIA (OAB 3547/AC) - Processo 0800923-30.2016.8.01.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - DEVEDORA: Ipê Empreendimentos Imobiliários Ltda - Intime-se a Fazenda Pública para, no prazo de 30 (trinta) dias, manifestar-se acerca da petição de pp. 613/615.

11/05/2026, 00:00

Expedida/Certificada

08/05/2026, 10:56

Expedição de Certidão.

07/05/2026, 09:29

Recebidos os autos

07/05/2026, 09:24

Mero expediente

07/05/2026, 09:24

Conclusos para decisão

09/01/2026, 12:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/11/2025, 04:17

Juntada de Decisão

17/10/2025, 12:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimação - ADV: LUCIANO OLIVEIRA DE MELO (OAB 3091/AC), ADV: LUANA SHELY NASCIMENTO DE SOUZA MAIA (OAB 3547/AC), ADV: ALBERTO TAPEOCY NOGUEIRA (OAB 3902/AC), ADV: IZABELE MELO BRILHANTE (OAB 6215/AC) - Processo 0800923-30.2016.8.01.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - DEVEDORA: B1Ipê Empreendimentos Imobiliários LtdaB0 - Com fundamento no item G.3. do Anexo do Provimento nº 16/2016 da Corregedoria Geral da Justiça, certifico a realização do seguinte ato ordinatório: Reitero a intimação da parte deve

25/09/2025, 00:00

Expedida/Certificada

24/09/2025, 12:03

Expedição de Certidão.

28/07/2025, 05:22

Expedição de Certidão.

17/07/2025, 09:37

Ato ordinatório

17/07/2025, 09:36

Realizado cálculo de custas

22/05/2025, 16:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Luciano Oliveira de Melo (OAB 3091/AC), Luana Shely Nascimento de Souza Maia (OAB 3547/AC) Processo 0800923-30.2016.8.01.0001 - Execução Fiscal - Devedora: Ipê Empreendimentos Imobiliários Ltda - Após análise do pedido de extinção (pp. 586/587) e das informações apresentadas pela parte executada (pp. 591/593), verifico que o número destes autos não consta do rol da escritura pública de pp. 505/580. Diante disso, intime-se novamente a parte devedora para, no prazo de 30 dias, sob pena de pro

29/04/2025, 00:00

Expedida/Certificada

28/04/2025, 11:59

Expedição de Certidão.

08/03/2025, 00:45

Expedida/Certificada

25/02/2025, 20:00

Expedição de Certidão.

25/02/2025, 18:44

Recebidos os autos

13/02/2025, 21:53

Mero expediente

13/02/2025, 21:53

Conclusos para julgamento

16/10/2024, 13:16

Expedição de Certidão.

08/08/2024, 13:48

Expedição de Certidão.

04/05/2024, 01:20

Expedição de Certidão.

23/04/2024, 14:11

Ato ordinatório

23/04/2024, 13:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/02/2024, 16:20

Juntada de Petição de Petição inicial

23/01/2024, 06:09

Expedição de Certidão.

19/01/2024, 00:40

Publicado ato_publicado em 10/01/2024.

10/01/2024, 09:32

Expedida/Certificada

09/01/2024, 09:57

Expedição de Certidão.

08/01/2024, 15:31

Recebidos os autos

17/12/2023, 11:24

Mero expediente

17/12/2023, 11:24

Conclusos para despacho

16/12/2023, 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/07/2023, 15:39

Expedição de Certidão.

06/07/2023, 12:04

Expedição de Certidão.

01/05/2023, 01:10

Expedição de Certidão.

20/04/2023, 14:11

Ato ordinatório

20/04/2023, 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/03/2023, 16:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/03/2023, 15:47

Juntada de Petição de Petição inicial

14/02/2023, 11:03

Expedição de Certidão.

08/02/2023, 15:32

Ato ordinatório

08/02/2023, 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/09/2022, 08:47

Publicado ato_publicado em 11/07/2022.

11/07/2022, 12:23

Expedição de Carta.

07/07/2022, 09:33

Expedida/Certificada

06/07/2022, 13:34

Expedição de Certidão.

06/07/2022, 13:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/07/2022, 14:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/06/2022, 11:50

Recebidos os autos

07/06/2022, 12:13

Quebra de sigilo bancário

07/06/2022, 12:13

Conclusos para decisão

08/04/2022, 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/01/2022, 12:31

Expedição de Certidão.

16/12/2021, 19:05

Recebidos os autos

19/10/2021, 15:43

Mero expediente

19/10/2021, 15:43

Conclusos para decisão

17/03/2021, 23:50

Juntada de Outros Documentos

07/04/2020, 14:16

Juntada de Outros Documentos

07/04/2020, 14:16

Juntada de Outros Documentos

07/04/2020, 14:16

Juntada de Outros Documentos

07/04/2020, 14:16

Juntada de Outros Documentos

07/04/2020, 14:16

Juntada de Outros Documentos

07/04/2020, 14:16

Juntada de Outros Documentos

07/04/2020, 14:16

Juntada de Outros Documentos

07/04/2020, 14:16

Expedição de Certidão.

02/03/2020, 10:17

Expedição de Certidão.

18/02/2020, 00:34

Ato ordinatório

17/02/2020, 11:02

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

11/02/2020, 17:10

Publicado ato_publicado em 04/09/2019.

04/09/2019, 11:11

Expedida/Certificada

03/09/2019, 08:04

Ato ordinatório

02/09/2019, 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/09/2019, 14:15

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

09/10/2018, 15:40

Juntada de Outros Documentos

09/10/2018, 15:40

Audiência admonitória realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/09/2018 09:10:00, 2ª Vara de Fazenda Pública de Rio Branco.

27/07/2018, 10:23

Ato ordinatório

27/07/2018, 09:04

Publicado ato_publicado em 16/07/2018.

16/07/2018, 14:08

Expedida/Certificada

13/07/2018, 10:41

Recebidos os autos

11/07/2018, 19:41

Mero expediente

11/07/2018, 19:41

Conclusos para despacho

10/07/2018, 20:23

Publicado ato_publicado em 10/05/2018.

10/05/2018, 13:26

Expedida/Certificada

09/05/2018, 13:46

Ato ordinatório

25/04/2018, 13:00

Publicado ato_publicado em 16/01/2018.

16/01/2018, 16:45

Expedida/Certificada

15/01/2018, 15:59

Recebidos os autos

15/01/2018, 15:05

Mero expediente

15/01/2018, 15:05

Conclusos para despacho

11/01/2018, 10:03

Expedição de Certidão.

11/10/2017, 17:31

Publicado ato_publicado em 26/07/2017.

26/07/2017, 16:25

Expedida/Certificada

25/07/2017, 15:42

Recebidos os autos

24/07/2017, 14:23

Mero expediente

24/07/2017, 14:23

Conclusos para despacho

03/07/2017, 20:16

Expedição de Certidão.

03/07/2017, 20:16

Publicado ato_publicado em 02/12/2016.

02/12/2016, 15:18

Expedida/Certificada

30/11/2016, 15:25

Recebidos os autos

30/11/2016, 12:15

Mero expediente

30/11/2016, 12:15

Conclusos para decisão

19/11/2016, 10:12

Juntada de Outros Documentos

19/11/2016, 09:54

Juntada de Outros Documentos

30/08/2016, 15:47

Expedição de Outros Documentos.

15/08/2016, 16:25

Publicado ato_publicado em 13/04/2016.

13/04/2016, 14:51

Expedida/Certificada

12/04/2016, 15:50

Outras Decisões

11/04/2016, 17:15

Conclusos para decisão

04/04/2016, 18:22

Distribuído por sorteio

01/04/2016, 10:56

Documentos

Interlocutória

•11/04/2016, 17:15

Despacho

•30/11/2016, 12:15

Despacho

•24/07/2017, 14:23

Despacho

•15/01/2018, 15:05

Despacho

•11/07/2018, 19:41

Ato Ordinatório

•27/07/2018, 09:04

ATA DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO

•09/10/2018, 15:40

ATA DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO

•09/10/2018, 15:40

Ato Ordinatório

•02/09/2019, 15:06

Ato Ordinatório

•17/02/2020, 11:02

Despacho

•19/10/2021, 15:43

Interlocutória

•07/06/2022, 12:13

Ato Ordinatório

•08/02/2023, 14:21

Ato Ordinatório

•20/04/2023, 12:55

Despacho

•17/12/2023, 11:24

Todos os documentos(24)

Interlocutória

•11/04/2016, 17:15

Despacho

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•30/11/2016, 12:15

Despacho

•24/07/2017, 14:23

Despacho

•15/01/2018, 15:05

Despacho

•11/07/2018, 19:41

Ato Ordinatório

•27/07/2018, 09:04

ATA DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO

•09/10/2018, 15:40

ATA DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO

•09/10/2018, 15:40

Ato Ordinatório

•02/09/2019, 15:06

Ato Ordinatório

•17/02/2020, 11:02

Despacho

•19/10/2021, 15:43

Interlocutória

•07/06/2022, 12:13

Ato Ordinatório

•08/02/2023, 14:21

Ato Ordinatório

•20/04/2023, 12:55

Despacho

•17/12/2023, 11:24

Ato Ordinatório

•23/04/2024, 13:03

Despacho

•13/02/2025, 21:53

Ato Ordinatório

•17/07/2025, 09:36

Decisão Monocrática Terminativa

•17/10/2025, 12:18

Decisão Monocrática Terminativa

•17/10/2025, 12:18

Decisão Monocrática Terminativa

•17/10/2025, 12:18

Decisão Monocrática Terminativa

•17/10/2025, 12:18

Decisão Monocrática Terminativa

•17/10/2025, 12:18

Despacho

•07/05/2026, 09:24