Procedimento Comum Cível 0701372-60.2024.8.01.0013 - TJAC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/10/2024

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

Vara Cível de Feijó

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: Maria da Liberdade da Silva Souza - Intimação - ADV: MARCIO ROBERTO DE SOUZA (OAB 4793/RO) - Processo 0701372-60.2024.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Auxílio por Incapacidade Temporária - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial, declarando extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa. Entretanto, suspendo a sua exigibilidade dada a incidência da gratuidade da justiça deferida nestes autos. Após o trânsito em julgado e as providências necessária, arquivem-se os autos. Intimem-se. Publique-se. Feijó-(AC), data da assinatura eletrônica. Gabriela Rodrigues Elleres Juíza de Direito Substituta

18/05/2026, 00:00

Conclusos para julgamento

10/02/2026, 07:09

Outras Decisões

09/02/2026, 17:30

Conclusos para julgamento

09/02/2026, 11:51

Publicado ato_publicado em 19/01/2026.

19/01/2026, 07:32

Publicado ato_publicado em 19/01/2026.

19/01/2026, 07:29

Juntada de Certidão

15/01/2026, 09:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTORA: B1Maria da Liberdade da Silva SouzaB0 - CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº. 13/2016, da COGER, ato ordinatório I.5, bem como, à determinação de fls. 88/89, marquei audiência para o dia 09/02/2026 às 10:30h. A audiência ocorrerá de forma híbrida, por meio de videoconferência e presencialmente no fórum local. Para partic Intimação - ADV: MARCIO ROBERTO DE SOUZA (OAB 4793/RO) - Processo 0701372-60.2024.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Auxílio por Incapacidade Temporária -

15/01/2026, 00:00

Expedida/Certificada

14/01/2026, 11:00

Expedição de Certidão.

14/01/2026, 10:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTORA: B1Maria da Liberdade da Silva SouzaB0 - CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº. 13/2016, da COGER, ato ordinatório I.5, bem como, à determinação de fls. 86, marquei audiência para o dia 09/02/2026 às 10:30h. A audiência ocorrerá de forma híbrida, por meio de videoconferência e presencialmente no fórum local. Para participa Intimação - ADV: MARCIO ROBERTO DE SOUZA (OAB 4793/RO) - Processo 0701372-60.2024.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Auxílio por Incapacidade Temporária -

14/01/2026, 00:00

Expedição de Certidão.

13/01/2026, 22:29

Expedida/Certificada

13/01/2026, 13:06

Ato ordinatório

13/01/2026, 08:37

Ato ordinatório

13/01/2026, 08:33

Todas as movimentações(53)

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: Maria da Liberdade da Silva Souza - Intimação - ADV: MARCIO ROBERTO DE SOUZA (OAB 4793/RO) - Processo 0701372-60.2024.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Auxílio por Incapacidade Temporária - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial, declarando extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa. Entretanto, suspendo a sua exigibilidade dada a incidência da gratuidade da justiça deferida nestes autos. Após o trânsito em julgado e as providências necessária, arquivem-se os autos. Intimem-se. Publique-se. Feijó-(AC), data da assinatura eletrônica. Gabriela Rodrigues Elleres Juíza de Direito Substituta

18/05/2026, 00:00

Conclusos para julgamento

10/02/2026, 07:09

Outras Decisões

09/02/2026, 17:30

Conclusos para julgamento

09/02/2026, 11:51

Publicado ato_publicado em 19/01/2026.

19/01/2026, 07:32

Publicado ato_publicado em 19/01/2026.

19/01/2026, 07:29

Juntada de Certidão

15/01/2026, 09:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTORA: B1Maria da Liberdade da Silva SouzaB0 - CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº. 13/2016, da COGER, ato ordinatório I.5, bem como, à determinação de fls. 88/89, marquei audiência para o dia 09/02/2026 às 10:30h. A audiência ocorrerá de forma híbrida, por meio de videoconferência e presencialmente no fórum local. Para partic Intimação - ADV: MARCIO ROBERTO DE SOUZA (OAB 4793/RO) - Processo 0701372-60.2024.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Auxílio por Incapacidade Temporária -

15/01/2026, 00:00

Expedida/Certificada

14/01/2026, 11:00

Expedição de Certidão.

14/01/2026, 10:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTORA: B1Maria da Liberdade da Silva SouzaB0 - CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº. 13/2016, da COGER, ato ordinatório I.5, bem como, à determinação de fls. 86, marquei audiência para o dia 09/02/2026 às 10:30h. A audiência ocorrerá de forma híbrida, por meio de videoconferência e presencialmente no fórum local. Para participa Intimação - ADV: MARCIO ROBERTO DE SOUZA (OAB 4793/RO) - Processo 0701372-60.2024.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Auxílio por Incapacidade Temporária -

14/01/2026, 00:00

Expedição de Certidão.

13/01/2026, 22:29

Expedida/Certificada

13/01/2026, 13:06

Ato ordinatório

13/01/2026, 08:37

Ato ordinatório

13/01/2026, 08:33

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/02/2026 10:30:00, Vara Cível.

13/01/2026, 08:31

Expedição de Certidão.

10/10/2025, 02:40

Publicado ato_publicado em 01/10/2025.

01/10/2025, 09:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: B1Maria da Liberdade da Silva SouzaB0 - Não havendo questão processual pendente ou irregularidade a ser sanada, nem se verificando hipótese de extinção do processo ou de julgamento antecipado da lide, declaro o processo em ordem e fixo como pontos controvertidos a condição de segurada especial no período imediatamente anterior a Data de In Intimação - ADV: MARCIO ROBERTO DE SOUZA (OAB 4793/RO) - Processo 0701372-60.2024.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Auxílio por Incapacidade Temporária -

01/10/2025, 00:00

Expedida/Certificada

30/09/2025, 07:01

Expedição de Certidão.

29/09/2025, 13:56

Decisão de Saneamento e Organização

29/09/2025, 13:17

Conclusos para decisão

19/09/2025, 07:32

Expedição de Certidão.

19/09/2025, 07:32

Publicado ato_publicado em 02/09/2025.

02/09/2025, 12:09

Expedida/Certificada

01/09/2025, 13:16

Outras Decisões

31/08/2025, 17:54

Conclusos para decisão

25/08/2025, 06:26

Expedição de Certidão.

25/08/2025, 06:26

Publicado ato_publicado em 29/07/2025.

29/07/2025, 08:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTORA: B1Maria da Liberdade da Silva SouzaB0 - CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº. 13/2016, da COGER, ato ordinatório I.5, abro vista a parte autora, por meio de seu bastante procurador, para tomar conhecimento da contestação apresentada às páginas 69/79, bem como, querendo, apresentar impugnação no prazo de 15 (quinze) dias. Intimação - ADV: MARCIO ROBERTO DE SOUZA (OAB 4793/RO) - Processo 0701372-60.2024.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Auxílio por Incapacidade Temporária -

29/07/2025, 00:00

Expedida/Certificada

28/07/2025, 08:09

Ato ordinatório

28/07/2025, 04:00

Juntada de Petição de Contestação

25/07/2025, 19:01

Expedição de Certidão.

18/07/2025, 02:10

Publicado ato_publicado em 08/07/2025.

08/07/2025, 05:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTORA: B1Maria da Liberdade da Silva SouzaB0 - CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº. 13/2016, da COGER, ato ordinatório I.5, abro vista aos procuradores das partes para tomarem conhecimento do laudo pericial de fls. 58/60, bem como para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, se manifestarem nos presentes autos. Feijó-AC, 04 de ju Intimação - ADV: MARCIO ROBERTO DE SOUZA (OAB 4793/RO) - Processo 0701372-60.2024.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Auxílio por Incapacidade Temporária -

08/07/2025, 00:00

Expedida/Certificada

07/07/2025, 09:17

Expedição de Certidão.

07/07/2025, 07:29

Ato ordinatório

04/07/2025, 09:33

Ato ordinatório

04/07/2025, 09:33

Juntada de Petição de Pedido de assistência simples

04/07/2025, 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/07/2025, 09:04

Publicado ato_publicado em 30/04/2025.

30/04/2025, 12:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autora: Maria da Liberdade da Silva Souza - CERTIDÃO CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº. 13/2016, da COGER, ato ordinatório I.5, bem como, de ordem do MM. Juiz desta Comarca, abro vista aos procuradores das partes, para tomarem ciência acerca da perícia médica, designada para o dia 16/05/2025, a partir das 08:00 horas, na sala de audiências desta comarca. Certifico aind Intimação - ADV: MARCIO ROBERTO DE SOUZA (OAB 4793/RO) Processo 0701372-60.2024.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível -

30/04/2025, 00:00

Expedida/Certificada

29/04/2025, 07:24

Expedição de Certidão.

28/04/2025, 13:13

Ato ordinatório

16/04/2025, 13:48

Juntada de Certidão

26/11/2024, 16:05

Expedida/Certificada

22/11/2024, 06:39

Outras Decisões

01/11/2024, 15:06

Conclusos para despacho

31/10/2024, 12:08

Distribuído por sorteio

29/10/2024, 06:25

Documentos

Interlocutória

•01/11/2024, 15:06

Ato Ordinatório

•16/04/2025, 13:48

Ato Ordinatório

•04/07/2025, 09:33

Ato Ordinatório

•04/07/2025, 09:33

Ato Ordinatório

•28/07/2025, 04:00

Interlocutória

•31/08/2025, 17:54

Interlocutória

•29/09/2025, 13:17

Ato Ordinatório

•13/01/2026, 08:33

Ato Ordinatório

•13/01/2026, 08:37