Procedimento Comum Cível 0701330-11.2024.8.01.0013 - TJAC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALProcedimento Comum Cível

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/10/2024

Valor da Causa

R$ 60.998,00

Órgão julgador

Vara Cível de Feijó

Processos relacionados

1° Grau · TJAC · Procedimento Comum Cível · Vara Cível de Feijó

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Mero expediente

05/05/2026, 09:51

Conclusos para decisão

30/04/2026, 21:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/04/2026, 08:02

Publicado ato_publicado em 07/04/2026.

07/04/2026, 01:19

Juntada de Certidão

07/04/2026, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: B1Israel RodriguesB0 - CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº. 13/2016, da COGER, ato ordinatório I.5, abro vista a parte autora, por meio de seu bastante procurador, para tomar conhecimento da contestação apresentada às páginas 73/76, bem como, querendo, apresentar impugnação no prazo de 15 (quinze) dias. Feijó-AC, 01 de abril d Intimação - ADV: PAMELA SANTOS TEODORO DE SOUZA (OAB 8865/RO) - Processo 0701330-11.2024.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência -

07/04/2026, 00:00

Expedida/Certificada

06/04/2026, 07:24

Ato ordinatório

06/04/2026, 01:05

Juntada de Petição de Contestação

26/03/2026, 04:22

Expedição de Certidão.

18/02/2026, 02:14

Expedição de Certidão.

05/02/2026, 07:46

Mero expediente

04/02/2026, 12:50

Expedição de Certidão.

29/12/2025, 12:56

Conclusos para decisão

01/12/2025, 06:50

Expedição de Certidão.

01/12/2025, 06:43

Todas as movimentações(45)

Mero expediente

05/05/2026, 09:51

Conclusos para decisão

30/04/2026, 21:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/04/2026, 08:02

Publicado ato_publicado em 07/04/2026.

07/04/2026, 01:19

Juntada de Certidão

07/04/2026, 01:01

Documentos

Interlocutória

•23/10/2024, 20:19

Ato Ordinatório

•16/04/2025, 13:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: B1Israel RodriguesB0 - CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº. 13/2016, da COGER, ato ordinatório I.5, abro vista a parte autora, por meio de seu bastante procurador, para tomar conhecimento da contestação apresentada às páginas 73/76, bem como, querendo, apresentar impugnação no prazo de 15 (quinze) dias. Feijó-AC, 01 de abril d Intimação - ADV: PAMELA SANTOS TEODORO DE SOUZA (OAB 8865/RO) - Processo 0701330-11.2024.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência -

07/04/2026, 00:00

Expedida/Certificada

06/04/2026, 07:24

Ato ordinatório

06/04/2026, 01:05

Juntada de Petição de Contestação

26/03/2026, 04:22

Expedição de Certidão.

18/02/2026, 02:14

Expedição de Certidão.

05/02/2026, 07:46

Mero expediente

04/02/2026, 12:50

Expedição de Certidão.

29/12/2025, 12:56

Conclusos para decisão

01/12/2025, 06:50

Expedição de Certidão.

01/12/2025, 06:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/11/2025, 08:46

Juntada de Certidão

17/11/2025, 09:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/11/2025, 05:21

Publicado ato_publicado em 13/11/2025.

13/11/2025, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: B1Israel RodriguesB0 - CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº. 13/2016, da COGER, ato ordinatório I.5, abro vista aos procuradores das partes para tomarem conhecimento do laudo pericial de fls. 40/44, e do estudo socieconômico de fls. 52/59, bem como para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, se manifestarem nos presentes autos. F Intimação - ADV: PAMELA SANTOS TEODORO DE SOUZA (OAB 8865/RO) - Processo 0701330-11.2024.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência -

13/11/2025, 00:00

Expedida/Certificada

12/11/2025, 07:00

Expedição de Certidão.

12/11/2025, 06:14

Ato ordinatório

12/11/2025, 06:14

Juntada de Petição de Pedido de assistência simples

04/11/2025, 10:52

Juntada de Outros Documentos

04/11/2025, 10:47

Expedição de Certidão.

26/09/2025, 07:14

Mero expediente

24/09/2025, 19:41

Conclusos para despacho

24/09/2025, 07:22

Expedição de Certidão.

24/09/2025, 07:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/07/2025, 05:29

Ato ordinatório

01/07/2025, 07:58

Juntada de Petição de Pedido de assistência simples

01/07/2025, 07:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/06/2025, 13:59

Publicado ato_publicado em 12/06/2025.

12/06/2025, 08:29

Publicado ato_publicado em 30/04/2025.

30/04/2025, 12:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Israel Rodrigues - CERTIDÃO CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº. 13/2016, da COGER, ato ordinatório I.5, bem como, de ordem do MM. Juiz desta Comarca, abro vista aos procuradores das partes, para tomarem ciência acerca da perícia médica, designada para o dia 16/05/2025, a partir das 08:00 horas, na sala de audiências desta comarca. Certifico ainda que, o pr Intimação - ADV: Pamela Santos Teodoro de Souza (OAB 8865/RO) Processo 0701330-11.2024.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível -

30/04/2025, 00:00

Expedida/Certificada

29/04/2025, 07:24

Expedição de Certidão.

28/04/2025, 13:12

Ato ordinatório

16/04/2025, 13:34

Juntada de Certidão

14/11/2024, 12:12

Expedida/Certificada

12/11/2024, 08:17

Outras Decisões

23/10/2024, 20:19

Conclusos para despacho

23/10/2024, 08:55

Ato ordinatório

23/10/2024, 08:55

Distribuído por sorteio

22/10/2024, 06:35

Ato Ordinatório

•01/07/2025, 07:58

Despacho

•24/09/2025, 19:41

Ato Ordinatório

•12/11/2025, 06:14

Despacho

•04/02/2026, 12:50

Ato Ordinatório

•06/04/2026, 01:05

Despacho

•05/05/2026, 09:51