Execução Fiscal 0701038-53.2024.8.01.0004 - TJAC | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/09/2024

Valor da Causa

R$ 40.041,58

Órgão julgador

Vara Única Epitaciolândia

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

30/03/2026, 17:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/03/2026, 16:02

Expedição de Certidão.

24/03/2026, 17:12

Ato ordinatório

24/03/2026, 17:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/03/2026, 15:47

Publicado ato_publicado em 11/03/2026.

11/03/2026, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - ADV: THALLIS FELIPE MENEZES DE SOUZA BRITO (OAB 5633/AC) - Processo 0701038-53.2024.8.01.0004 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - CREDOR: B1Município de EpitaciolândiaB0 - DECISÃO 1. DEFIRO o pedido de pesquisa via RENAJUD. 1.1. Sendo encontrado(s) veículo(s) sem restrições administrativas ou judiciais, proceda-se a sua constrição. 1.2. A seguir, intime-se o Exequente para, em 15 (quinze) dias, informar se possui interesse na penhora dos bens e se pretende ser nomeado como depositário, indica

11/03/2026, 00:00

Expedida/Certificada

10/03/2026, 09:35

Expedição de Certidão.

17/12/2025, 21:40

Juntada de Outros Documentos

17/12/2025, 21:38

Juntada de Outros Documentos

11/11/2025, 11:02

Juntada de Outros Documentos

11/11/2025, 11:01

Expedição de Certidão.

26/08/2025, 12:52

Juntada de Outros Documentos

26/08/2025, 12:52

Outras Decisões

25/06/2025, 07:45

Todas as movimentações(32)

Conclusos para decisão

30/03/2026, 17:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/03/2026, 16:02

Expedição de Certidão.

24/03/2026, 17:12

Ato ordinatório

24/03/2026, 17:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/03/2026, 15:47

Publicado ato_publicado em 11/03/2026.

11/03/2026, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - ADV: THALLIS FELIPE MENEZES DE SOUZA BRITO (OAB 5633/AC) - Processo 0701038-53.2024.8.01.0004 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - CREDOR: B1Município de EpitaciolândiaB0 - DECISÃO 1. DEFIRO o pedido de pesquisa via RENAJUD. 1.1. Sendo encontrado(s) veículo(s) sem restrições administrativas ou judiciais, proceda-se a sua constrição. 1.2. A seguir, intime-se o Exequente para, em 15 (quinze) dias, informar se possui interesse na penhora dos bens e se pretende ser nomeado como depositário, indica

11/03/2026, 00:00

Expedida/Certificada

10/03/2026, 09:35

Expedição de Certidão.

17/12/2025, 21:40

Juntada de Outros Documentos

17/12/2025, 21:38

Juntada de Outros Documentos

11/11/2025, 11:02

Juntada de Outros Documentos

11/11/2025, 11:01

Expedição de Certidão.

26/08/2025, 12:52

Juntada de Outros Documentos

26/08/2025, 12:52

Outras Decisões

25/06/2025, 07:45

Conclusos para decisão

17/06/2025, 10:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/05/2025, 04:15

Publicado ato_publicado em 02/05/2025.

02/05/2025, 17:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - ADV: Thallis Felipe Menezes de Souza Brito (OAB 5633/AC) Processo 0701038-53.2024.8.01.0004 - Execução Fiscal - Credor: Município de Epitaciolândia - Dá a parte Município de Epitaciolândia por intimada para, no prazo de 30 (trinta) dias manifestar-se nos termos do item XII, do r. Despacho de fls. 7/9.

30/04/2025, 00:00

Expedida/Certificada

29/04/2025, 09:27

Ato ordinatório

29/04/2025, 09:26

Juntada de Outros Documentos

29/04/2025, 09:21

Expedição de Certidão.

29/04/2025, 09:19

Expedição de Certidão.

03/04/2025, 17:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/03/2025, 10:54

Juntada de Mandado

25/03/2025, 10:54

Apensado ao processo

07/03/2025, 07:45

Expedição de Certidão.

07/03/2025, 07:44

Expedição de Mandado.

14/01/2025, 08:32

Mero expediente

01/10/2024, 09:52

Conclusos para despacho

30/09/2024, 09:58

Distribuído por sorteio

30/09/2024, 07:29

Documentos

Despacho

•01/10/2024, 09:52

Interlocutória

•25/06/2025, 07:45

Ato Ordinatório

•24/03/2026, 17:11