Apelação Cível 0711309-33.2024.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

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Apelação CívelPromessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVILApelação Cível

TJAC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/02/2026

Valor da Causa

R$ 206.688,41

Órgão julgador

Regina Célia Ferrari Longuini

Processos relacionados

1° Grau · TJAC · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível de Rio Branco

Partes do Processo

LUIS FERNANDO DA SILVA AGUIAR

CPF

Autor

FRANCISCO JANIO DA COSTA AGUIAR

CPF

Autor

WALNEY ORTIZ SZILAGYI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARIVALDO GONÇALVES BEZERRA

OAB/AC 2536·CPF·Representa: Autor

DANIELA CAVALCANTE SOARES

OAB/AC 6357·CPF·Representa: Réu

JOÃO ARTHUR DOS SANTOS SILVEIRA

OAB/AC 3530·CPF·Representa: Réu

FELIPPE FERREIRA NERY

OAB/AC 3540·CPF·Representa: Réu

GILLIARD NOBRE ROCHA

OAB/AC 2833·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

MARIVALDO GONÇALVES BEZERRA

OAB/AC 2536·CPF·Representa: Autor

DANIELA CAVALCANTE SOARES

OAB/AC 6357·CPF·Representa: Réu

JOÃO ARTHUR DOS SANTOS SILVEIRA

OAB/AC 3530·CPF·Representa: Réu

FELIPPE FERREIRA NERY

OAB/AC 3540·CPF·Representa: Réu

GILLIARD NOBRE ROCHA

OAB/AC 2833·Representa: Réu

EMMILY TEIXEIRA DE ARAÚJO

OAB/AC 3507·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

23/04/2026, 08:35

Arquivado Definitivamente

23/04/2026, 08:35

Transitado em Julgado em "data"

23/04/2026, 08:35

Expedição de Certidão.

25/03/2026, 07:18

Recurso Especial não admitido

24/03/2026, 08:11

Conclusos para admissibilidade recursal

05/03/2026, 09:59

Juntada de Outros documentos

04/03/2026, 22:00

Expedição de Certidão.

12/02/2026, 07:23

Ato ordinatório

10/02/2026, 14:25

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 13:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Secretaria) da Distribuição ao destino

10/02/2026, 07:29

Juntada de Outros documentos

10/02/2026, 07:27

Transferência de Processo - Saída

06/02/2026, 14:43

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

06/02/2026, 14:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Distribuição) para destino

05/02/2026, 12:55

Todas as movimentações(46)

Expedição de Certidão.

23/04/2026, 08:35

Arquivado Definitivamente

23/04/2026, 08:35

Transitado em Julgado em "data"

23/04/2026, 08:35

Expedição de Certidão.

25/03/2026, 07:18

Recurso Especial não admitido

24/03/2026, 08:11

Documentos

TipoProcessoDocumento#22

•14/07/2025, 08:31

TipoProcessoDocumento#779

•16/11/2025, 22:26

Conclusos para admissibilidade recursal

05/03/2026, 09:59

Juntada de Outros documentos

04/03/2026, 22:00

Expedição de Certidão.

12/02/2026, 07:23

Ato ordinatório

10/02/2026, 14:25

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 13:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Secretaria) da Distribuição ao destino

10/02/2026, 07:29

Juntada de Outros documentos

10/02/2026, 07:27

Transferência de Processo - Saída

06/02/2026, 14:43

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

06/02/2026, 14:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Distribuição) para destino

05/02/2026, 12:55

Expedição de Certidão.

05/02/2026, 12:55

Juntada de Outros documentos

03/02/2026, 11:02

Juntada de Outros documentos

03/02/2026, 11:02

Juntada de Outros documentos

03/02/2026, 11:02

Juntada de Outros documentos

03/02/2026, 11:02

Expedição de Certidão.

09/01/2026, 12:53

Expedição de Certidão.

09/12/2025, 09:31

Expedição de Certidão.

05/12/2025, 11:54

Publicado ato_publicado em 05/12/2025.

05/12/2025, 07:00

Conhecido o recurso de parte e não-provido

04/12/2025, 21:26

Conclusos para decisão

04/12/2025, 09:59

Expedição de Certidão.

04/12/2025, 09:57

Conclusos para decisão

02/12/2025, 17:40

Expedição de Certidão.

02/12/2025, 17:38

Mérito

02/12/2025, 09:00

Expedição de Certidão.

24/11/2025, 08:09

Para Julgamento

21/11/2025, 09:44

Pedido de inclusão

16/11/2025, 22:26

Juntada de Outros documentos

19/09/2025, 11:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Relator) para destino

23/07/2025, 08:35

Juntada de Outros documentos

22/07/2025, 16:00

Expedição de Certidão.

15/07/2025, 09:59

Mero expediente

14/07/2025, 08:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Relator) para destino

30/06/2025, 09:47

Expedição de Certidão.

30/06/2025, 09:47

Juntada de Outros documentos

26/06/2025, 13:00

Expedição de Certidão.

24/06/2025, 07:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Secretaria) da Distribuição ao destino

18/06/2025, 08:28

Expedição de Outros documentos.

18/06/2025, 08:20

Distribuído por sorteio

18/06/2025, 07:37

Recebido pelo Distribuidor

12/06/2025, 08:43

TipoProcessoDocumento#536

•04/12/2025, 21:26

Interlocutória

•24/03/2026, 08:11