Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE
06/08/2020, 13:40
Juntada de Certidão de Retificação de Ciência: Certifica-se, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, fica(m) sem efeito o(s) Termo(s) de Ciência por decurso de prazo juntado(s) aos autos em 22/06/2020 relativo(s) à publicação no DJe ocorrida no dia 15/06/2020. CERTIFICA-SE, POR FIM, que a data correta da ciência por decurso de prazo foi dia 25/06/2020, com relação a(ao) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
02/07/2020, 18:03
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/06/2020
15/06/2020, 05:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
12/06/2020, 19:15
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/06/2020
10/06/2020, 19:11
Não conhecido o recurso de MARIA DA SOLIDADE LIMA DE OLIVEIRA
10/06/2020, 19:11
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
15/05/2020, 09:21
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
15/05/2020, 09:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJAC - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE