Procedimento Comum Cível 0703503-10.2025.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJAC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/03/2025

Valor da Causa

R$ 62.911,68

Órgão julgador

5ª Vara Cível de Rio Branco

Partes do Processo

PAUTILO FREIRE SOBRINHO

CPF

Autor

REVIANE SOCORRO FREIRE FARIAS

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S/A AG 0071

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SANGELO ROSSANO DE SOUZA

OAB/AC 3039·CPF·Representa: Autor

MARCOS DÉLLI RIBEIRO RODRIGUES

OAB/RN 5553·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/02/2026, 15:45

Publicado ato_publicado em 29/01/2026.

29/01/2026, 14:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/11/2025, 21:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/08/2025, 10:10

Arquivado Definitivamente

30/06/2025, 08:22

Expedida/Certificada

27/06/2025, 16:33

Recebidos os autos

27/06/2025, 13:59

Remetidos os autos da Contadoria

27/06/2025, 13:59

Expedição de Certidão.

27/06/2025, 13:59

Recebidos os Autos pela Contadoria

27/06/2025, 09:01

Declarada decadência ou prescrição

26/06/2025, 19:40

Publicado ato_publicado em 23/06/2025.

23/06/2025, 19:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/06/2025, 13:30

Publicado ato_publicado em 18/06/2025.

18/06/2025, 05:13

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Pautilo Freire SobrinhoB0 - B1Reviane Socorro Freire FariasB0 - RÉU: B1Banco do Brasil S/A AG 0071B0 - Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação apresentada, nos termos do art. 350 e/ou 351, do CPC/2015, Intimação - ADV: MARCOS DÉLLI RIBEIRO RODRIGUES (OAB 5553/RN), ADV: SANGELO ROSSANO DE SOUZA (OAB 3039/AC), ADV: SANGELO ROSSANO DE SOUZA (OAB 3039/AC) - Processo 0703503-10.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - PASEP -

18/06/2025, 00:00

Todas as movimentações(41)

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/02/2026, 15:45

Publicado ato_publicado em 29/01/2026.

29/01/2026, 14:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/11/2025, 21:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/08/2025, 10:10

Arquivado Definitivamente

Documentos

Interlocutória

•10/03/2025, 19:08

Interlocutória

•21/05/2025, 08:01

30/06/2025, 08:22

Expedida/Certificada

27/06/2025, 16:33

Recebidos os autos

27/06/2025, 13:59

Remetidos os autos da Contadoria

27/06/2025, 13:59

Expedição de Certidão.

27/06/2025, 13:59

Recebidos os Autos pela Contadoria

27/06/2025, 09:01

Declarada decadência ou prescrição

26/06/2025, 19:40

Publicado ato_publicado em 23/06/2025.

23/06/2025, 19:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/06/2025, 13:30

Publicado ato_publicado em 18/06/2025.

18/06/2025, 05:13

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Pautilo Freire SobrinhoB0 - B1Reviane Socorro Freire FariasB0 - RÉU: B1Banco do Brasil S/A AG 0071B0 - Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação apresentada, nos termos do art. 350 e/ou 351, do CPC/2015, Intimação - ADV: MARCOS DÉLLI RIBEIRO RODRIGUES (OAB 5553/RN), ADV: SANGELO ROSSANO DE SOUZA (OAB 3039/AC), ADV: SANGELO ROSSANO DE SOUZA (OAB 3039/AC) - Processo 0703503-10.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - PASEP -

18/06/2025, 00:00

Expedida/Certificada

17/06/2025, 08:51

Conclusos para decisão

16/06/2025, 10:07

Ato ordinatório

16/06/2025, 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/06/2025, 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/06/2025, 12:02

Juntada de Petição de Contestação

13/06/2025, 11:47

Publicado ato_publicado em 27/05/2025.

27/05/2025, 08:35

Publicado ato_publicado em 23/05/2025.

23/05/2025, 06:03

Expedição de Certidão.

23/05/2025, 01:05

Expedição de Certidão.

23/05/2025, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: B1Pautilo Freire SobrinhoB0 - B1Reviane Socorro Freire FariasB0 - RÉU: B1Banco do Brasil S/A AG 0071B0 - DECISÃO Intimação - ADV: SANGELO ROSSANO DE SOUZA (OAB 3039/AC), ADV: SANGELO ROSSANO DE SOUZA (OAB 3039/AC) - Processo 0703503-10.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - PASEP - Trata-se de AÇÃO REVISIONAL DE PASEP proposta por Reviane Socorro Freire Farias e outro em face de Banco do Brasil S/A AG 0071. Recebo o pedido de emenda à inicial. Preliminarmente, considerando o cenário

23/05/2025, 00:00

Expedição de Mandado.

22/05/2025, 14:28

Ato ordinatório

22/05/2025, 14:24

Expedida/Certificada

22/05/2025, 11:10

Expedição de Mandado.

21/05/2025, 11:55

Decisão Interlocutória de Mérito

21/05/2025, 08:01

Conclusos para decisão

16/05/2025, 11:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2025, 18:31

Publicado ato_publicado em 30/04/2025.

30/04/2025, 11:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: Pautilo Freire Sobrinho, Reviane Socorro Freire Farias - Réu: Banco do Brasil S/A AG 0071 - Decisão Intimação - ADV: Sangelo Rossano de Souza (OAB 3039/AC) Processo 0703503-10.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Trata-se de AÇÃO REVISIONAL DE PASEP proposta por Reviane Socorro Freire Farias e outro em face de Banco do Brasil S/A AG 0071. No que diz respeito à Assistência Judiciária Gratuita (AJG), apesar de constar nos autos pedido na petição inicial e a declaração expressa de hipossuficência

30/04/2025, 00:00

Expedida/Certificada

29/04/2025, 11:22

Expedição de Certidão.

18/03/2025, 09:06

Expedida/Certificada

11/03/2025, 07:45

Emenda à Inicial

10/03/2025, 19:08

Conclusos para despacho

10/03/2025, 07:23

Distribuído por sorteio

09/03/2025, 17:00

Ato Ordinatório

•22/05/2025, 14:24

CARIMBO

•26/06/2025, 19:40