Procedimento Comum Cível 0700063-98.2024.8.01.0014 - TJAC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALProcedimento Comum Cível

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/01/2024

Valor da Causa

R$ 15.600,00

Órgão julgador

Vara Cível de tarauacá

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTORA: Isadora Viana Borges - RÉU: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - REPTE: Evelyn Lima Viana - Ficam as partes intimadas para ciência do retorno dos autos da instância superior. Ressalto que, eventual pedido de cumprimento de sentença deverá ser protocolizado no sistema EPROC, conforme Provimento COGER nº 10/2025. O referido pedido deverá estar acompanhado do título judicial, da certidão de trânsito em julgado e dos demais requisitos previstos no art. 534 do Código de Processo Civil. Intimação - ADV: ANTONIO ÁTILA SILVA DA CRUZ (OAB 5348/AC) - Processo 0700063-98.2024.8.01.0014 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência -

25/05/2026, 00:00

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

14/11/2025, 07:43

Juntada de Outros Documentos

14/11/2025, 07:43

Expedição de Outros documentos.

14/11/2025, 07:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/09/2025, 05:25

Juntada de Ofício

18/08/2025, 12:51

Juntada de Petição de Contra-razões

07/08/2025, 11:05

Juntada de Petição de Apelação

24/07/2025, 13:48

Expedição de Certidão.

12/07/2025, 02:47

Expedida/Certificada

01/07/2025, 14:13

Expedição de Certidão.

01/07/2025, 11:56

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu

30/06/2025, 18:19

Conclusos para julgamento

12/06/2025, 11:42

Juntada de Petição de Petição inicial

10/06/2025, 09:35

Expedição de Certidão.

07/06/2025, 00:48

Todas as movimentações(66)

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTORA: Isadora Viana Borges - RÉU: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - REPTE: Evelyn Lima Viana - Ficam as partes intimadas para ciência do retorno dos autos da instância superior. Ressalto que, eventual pedido de cumprimento de sentença deverá ser protocolizado no sistema EPROC, conforme Provimento COGER nº 10/2025. O referido pedido deverá estar acompanhado do título judicial, da certidão de trânsito em julgado e dos demais requisitos previstos no art. 534 do Código de Processo Civil. Intimação - ADV: ANTONIO ÁTILA SILVA DA CRUZ (OAB 5348/AC) - Processo 0700063-98.2024.8.01.0014 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência -

25/05/2026, 00:00

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

14/11/2025, 07:43

Juntada de Outros Documentos

14/11/2025, 07:43

Expedição de Outros documentos.

14/11/2025, 07:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/09/2025, 05:25

Juntada de Ofício

18/08/2025, 12:51

Juntada de Petição de Contra-razões

07/08/2025, 11:05

Juntada de Petição de Apelação

24/07/2025, 13:48

Expedição de Certidão.

12/07/2025, 02:47

Expedida/Certificada

01/07/2025, 14:13

Expedição de Certidão.

01/07/2025, 11:56

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu

30/06/2025, 18:19

Conclusos para julgamento

12/06/2025, 11:42

Juntada de Petição de Petição inicial

10/06/2025, 09:35

Expedição de Certidão.

07/06/2025, 00:48

Expedição de Certidão.

27/05/2025, 12:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/05/2025, 05:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/05/2025, 12:47

Expedição de Certidão.

10/05/2025, 00:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2025, 16:52

Publicado ato_publicado em 30/04/2025.

30/04/2025, 10:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autora: Isadora Viana Borges - Certifico e dou fé que, em cumprimento a decisão de pág(s).76/77, abro vista aos procuradores das partes para que se manifestem sobre o estudo socioeconômico das fls. 86/95, no prazo de 10 dias. Intimação - ADV: Antonio Átila Silva da Cruz (OAB 5348/AC) Processo 0700063-98.2024.8.01.0014 - Procedimento Comum Cível -

30/04/2025, 00:00

Expedida/Certificada

29/04/2025, 13:31

Expedição de Certidão.

29/04/2025, 11:32

Ato ordinatório

29/04/2025, 11:02

Juntada de Outros Documentos

09/04/2025, 11:52

Juntada de Certidão

09/04/2025, 11:22

Expedição de Mandado.

24/03/2025, 08:56

Expedição de Certidão.

14/01/2025, 13:15

Expedição de Certidão.

19/10/2024, 23:36

Expedição de Certidão.

09/10/2024, 20:32

Expedição de Mandado.

09/10/2024, 20:31

Publicado ato_publicado em 20/09/2024.

20/09/2024, 08:50

Expedida/Certificada

19/09/2024, 01:11

Outras Decisões

16/09/2024, 15:42

Conclusos para decisão

12/09/2024, 10:11

Expedição de Certidão.

12/09/2024, 10:07

Expedição de Certidão.

29/06/2024, 02:56

Expedição de Certidão.

18/06/2024, 09:53

Publicado ato_publicado em 18/06/2024.

18/06/2024, 08:35

Expedição de Mandado.

18/06/2024, 08:35

Expedida/Certificada

17/06/2024, 08:23

Mero expediente

28/05/2024, 12:42

Expedição de Certidão.

24/05/2024, 04:57

Conclusos para decisão

23/05/2024, 07:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/05/2024, 22:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/05/2024, 09:29

Publicado ato_publicado em 15/05/2024.

15/05/2024, 09:34

Expedida/Certificada

14/05/2024, 11:56

Expedição de Certidão.

13/05/2024, 15:33

Ato ordinatório

13/05/2024, 13:15

Expedição de Outros documentos.

13/05/2024, 13:14

Expedição de Certidão.

19/02/2024, 02:16

Expedição de Certidão.

17/02/2024, 02:14

Publicado ato_publicado em 15/02/2024.

15/02/2024, 08:18

Publicado ato_publicado em 11/02/2024.

11/02/2024, 13:32

Expedida/Certificada

08/02/2024, 12:24

Expedição de Certidão.

08/02/2024, 10:32

Ato ordinatório

08/02/2024, 09:03

Ato ordinatório

08/02/2024, 09:00

Audiência de instrução Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 25/04/2024 11:45:00, Vara Cível.

08/02/2024, 08:55

Expedição de Certidão.

06/02/2024, 08:17

Expedida/Certificada

06/02/2024, 06:52

Outras Decisões

05/02/2024, 15:39

Conclusos para despacho

25/01/2024, 10:21

Distribuído por sorteio

25/01/2024, 08:23

Documentos

Interlocutória

•05/02/2024, 15:39

Ato Ordinatório

•08/02/2024, 09:03

Ato Ordinatório

•13/05/2024, 13:15

Despacho

•28/05/2024, 12:42

Interlocutória

•16/09/2024, 15:42

Ato Ordinatório

•29/04/2025, 11:02

CARIMBO

•30/06/2025, 18:19