Procedimento Comum Cível 0701097-45.2023.8.01.0014 - TJAC

Procedimento Comum Cível 0701097-45.2023.8.01.0014 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/04/2026, 09:07

Expedição de Certidão.

16/04/2026, 09:13

Ato ordinatório

16/04/2026, 09:12

Transitado em Julgado em 16/04/2026

16/04/2026, 09:09

Publicado ato_publicado em 21/01/2026.

21/01/2026, 01:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: B1Francisco Conceiçao FreitasB0 - Desta feita, chamo o feito à ordem para sanar a omissão constante na sentença de fls. 105/107, para constar o seguinte:... Intimação - ADV: LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA (OAB 3793/AC) - Processo 0701097-45.2023.8.01.0014 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar o requerido (INSS) a pagar à autora o benefício da prestação continuada no valor de 01 (um) salário mínimo mensal. A data de início do b

21/01/2026, 00:00

Expedida/Certificada

20/01/2026, 08:40

Expedição de Certidão.

20/01/2026, 07:54

Embargos de Declaração Acolhidos

07/01/2026, 10:15

Conclusos para julgamento

05/12/2025, 08:29

Expedição de Certidão.

14/11/2025, 01:31

Juntada de Petição de Embargos de declaração

06/11/2025, 15:47

Publicado ato_publicado em 04/11/2025.

04/11/2025, 11:22

Juntada de Certidão

04/11/2025, 11:16

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Francisco Conceiçao FreitasB0 - RÉU: B1Instituto Nacional do Seguro Social - INSSB0 - Intimação - ADV: LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA (OAB 3793/AC) - Processo 0701097-45.2023.8.01.0014 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar o requerido (INSS) a pagar à autora o benefício da prestação continuada no valor de 01 (um) salário mínimo mensal. A data de início do benefício será fixada a partir do requerimento administrativo (p. 3

04/11/2025, 00:00

Documentos

Interlocutória

•09/10/2023, 17:27

Despacho

•25/11/2023, 12:15

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Ato ordinatório

Transitado em Julgado em 16/04/2026

Publicado ato_publicado em 21/01/2026.

Expedida/Certificada

Expedição de Certidão.

Embargos de Declaração Acolhidos

Conclusos para julgamento

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de Embargos de declaração

Publicado ato_publicado em 04/11/2025.

Juntada de Certidão

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