Cumprimento de sentença 0703130-97.2024.8.01.0070 - TJAC | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/08/2024

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

3º Juizado Especial Cível de Rio Branco

Processos relacionados

2° Grau · TJAC · Recurso Inominado Cível · Guilherme Aparecido do Nascimento Fraga 2° Grau · TJAC · Recurso Inominado Cível · Cloves Augusto Alves Cabral Ferreira JE · TJAC · Cumprimento de sentença · 3º Juizado Especial Cível de Rio Branco TR · TJAC · Recurso Inominado Cível · 1ª Turma Recursal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Recebidos os autos

05/05/2026, 10:37

Remetidos os autos da Contadoria

05/05/2026, 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2026, 10:34

Expedição de Certidão.

05/05/2026, 10:02

Recebidos os Autos pela Contadoria

22/04/2026, 06:33

Recebidos os Autos pela Contadoria

15/04/2026, 11:02

Ato ordinatório

15/04/2026, 11:02

Recebidos os autos

13/04/2026, 09:27

deferimento

13/04/2026, 09:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/03/2026, 08:25

Conclusos para decisão

20/03/2026, 07:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: KLEIR SILVA CARVALHO (OAB 3432/AC) - Processo 0703130-97.2024.8.01.0070 - Cumprimento de sentença - Direito de Imagem - CREDORA: B1Vangelina Moreira de SouzaB0 - Certifico e dou fé que, recebi os presentes autos da Turma Recursal e havendo interesse no cumprimento de sentença, a parte deverá ingressar com novo processo de cumprimento de sentença, via EPROC.

20/03/2026, 00:00

Expedida/Certificada

19/03/2026, 08:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/03/2026, 20:33

Expedição de Certidão.

17/03/2026, 08:05

Todas as movimentações(124)

Recebidos os autos

05/05/2026, 10:37

Remetidos os autos da Contadoria

05/05/2026, 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2026, 10:34

Expedição de Certidão.

05/05/2026, 10:02

Recebidos os Autos pela Contadoria

22/04/2026, 06:33

Documentos

Ata de Audiência (Outras)

•20/06/2024, 11:39

Ata de Audiência (Outras)

•25/07/2024, 11:46

Recebidos os Autos pela Contadoria

15/04/2026, 11:02

Ato ordinatório

15/04/2026, 11:02

Recebidos os autos

13/04/2026, 09:27

deferimento

13/04/2026, 09:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/03/2026, 08:25

Conclusos para decisão

20/03/2026, 07:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: KLEIR SILVA CARVALHO (OAB 3432/AC) - Processo 0703130-97.2024.8.01.0070 - Cumprimento de sentença - Direito de Imagem - CREDORA: B1Vangelina Moreira de SouzaB0 - Certifico e dou fé que, recebi os presentes autos da Turma Recursal e havendo interesse no cumprimento de sentença, a parte deverá ingressar com novo processo de cumprimento de sentença, via EPROC.

20/03/2026, 00:00

Expedida/Certificada

19/03/2026, 08:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/03/2026, 20:33

Expedição de Certidão.

17/03/2026, 08:05

Processo Reativado

10/03/2026, 10:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Ecos Assessoria & Comunicacao Ltda Advogada: Marília Gabriela Medeiros de Oliveira (OAB: 3615/AC) Apelada: Vangelina Moreira de Souza Advogado: Kleir Silva Carvalho (OAB: 3432/AC) D E C I S Ã O: E M E N T A:Classe: Recurso Inominado Cível n. 0703130-97.2024.8.01.0070 Foro de Origem: Juizados Especiais Órgão: 1ª Turma Acórdão - Recurso Inominado Cível 0703130-97.2024.8.01.0070, da Juizados Especiais / 3º Juizado Especial Cível). Relator: Juiz de Direito Guilherme Aparecido do Nascimento Fraga.

10/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Ecos Assessoria & Comunicacao Ltda Advogada: Marília Gabriela Medeiros de Oliveira (OAB: 3615/AC) Apelada: Vangelina Moreira de Souza Advogado: Kleir Silva Carvalho (OAB: 3432/AC) D E C I S Ã O: E M E N T A:Classe: Recurso Inominado Cível n. 0703130-97.2024.8.01.0070 Foro de Origem: Juizados Especiais Órgão: 1ª Turma Acórdão - Recurso Inominado Cível 0703130-97.2024.8.01.0070, da Juizados Especiais / 3º Juizado Especial Cível). Relator: Juiz de Direito Guilherme Aparecido do Nascimento Fraga.

10/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Ecos Assessoria & Comunicacao Ltda - Apelada: Vangelina Moreira de Souza - Advogada: Marília Gabriela Medeiros de Oliveira (OAB: 3615/AC) - Advogado: Kleir Silva Carvalho (OAB: 3432/AC)PAUTADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 1ª TURMA RECURSAL A REALIZAR-SE EM 4 DE FEVEREIRO DE 2026 (QUARTA-FEIRA), NA SALA DAS SESSÕES DAS TURMAS RECURSAIS, COM INÍCIO ÀS 15:00 HORAS. Próximos Julgados - 0703130-97.2024.8.01.0070 - Recurso Inominado Cível - Rio Branco - Relator Guilherme Aparecido do Nascimento Fraga -

22/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Ecos Assessoria & Comunicacao Ltda - Apelada: Vangelina Moreira de Souza - Advogada: Marília Gabriela Medeiros de Oliveira (OAB: 3615/AC) - Advogado: Kleir Silva Carvalho (OAB: 3432/AC)PAUTADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 1ª TURMA RECURSAL A REALIZAR-SE EM 4 DE FEVEREIRO DE 2026 (QUARTA-FEIRA), NA SALA DAS SESSÕES DAS TURMAS RECURSAIS, COM INÍCIO ÀS 15:00 HORAS. Próximos Julgados - 0703130-97.2024.8.01.0070 - Recurso Inominado Cível - Rio Branco - Relator Guilherme Aparecido do Nascimento Fraga -

22/01/2026, 00:00

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

07/11/2025, 12:09

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

07/11/2025, 12:09

Expedição de Certidão.

07/11/2025, 11:50

Juntada de Petição de Contra-razões

01/11/2025, 05:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/10/2025, 13:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: KLEIR SILVA CARVALHO (OAB 3432/AC) - Processo 0703130-97.2024.8.01.0070 - Cumprimento de sentença - Direito de Imagem - CREDORA: B1Vangelina Moreira de SouzaB0 - Recebo o recurso interposto no efeito devolutivo, na forma do artigo 43 da Lei n.º 9.099/95. Intime a recorrida para, querendo no prazo de dez dias, apresentar as suas contrarrazões, conforme o artigo 42, § 2 º da Lei n.º 9.099/95. Decorrido o prazo, apresentadas ou não resposta ao recurso, remetam-se estes autos para reaprecia

21/10/2025, 00:00

Expedida/Certificada

20/10/2025, 08:16

Recebidos os autos

16/10/2025, 09:52

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

16/10/2025, 09:52

Conclusos para decisão

13/10/2025, 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/10/2025, 14:05

Recebidos os autos

09/10/2025, 10:15

Outras Decisões

09/10/2025, 10:15

Conclusos para decisão

02/10/2025, 10:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/09/2025, 11:13

Juntada de Petição de Contra-razões

12/09/2025, 11:05

Expedida/Certificada

11/09/2025, 08:13

Recebidos os autos

03/09/2025, 14:15

Rejeição

03/09/2025, 14:15

Conclusos para julgamento

13/08/2025, 11:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/08/2025, 04:43

Publicado ato_publicado em 21/07/2025.

21/07/2025, 08:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: KLEIR SILVA CARVALHO (OAB 3432/AC) - Processo 0703130-97.2024.8.01.0070 - Cumprimento de sentença - Direito de Imagem - CREDORA: B1Vangelina Moreira de SouzaB0 - Dá a parte credora por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da petição às pp. 159/172.

21/07/2025, 00:00

Expedida/Certificada

18/07/2025, 07:44

Ato ordinatório

16/07/2025, 10:34

Juntada de Outros Documentos

16/07/2025, 10:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/07/2025, 16:18

Juntada de Outros Documentos

14/07/2025, 09:57

Evoluída a classe de 436 para 156

14/07/2025, 09:47

Recebidos os autos

13/07/2025, 21:55

deferimento

13/07/2025, 21:55

Conclusos para decisão

11/07/2025, 10:33

Processo Reativado

11/07/2025, 10:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/07/2025, 10:07

Arquivado Definitivamente

15/05/2025, 08:46

Expedição de Outros documentos.

15/05/2025, 08:46

Audiência data situacao_da_audiencia conduzida por Mediador(a) em/para 15/05/2025_hora, 3º Juizado Especial Cível.

15/05/2025, 08:45

Publicado ato_publicado em 30/04/2025.

30/04/2025, 10:32

Juntada de Certidão

30/04/2025, 10:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Vangelina Moreira de Souza - Requerido: Ecos Assessoria & Comunicacao Ltda - Certifico e dou fé que, recebi os presentes autos da Turma Recursal e, por conseguinte, dou as partes por intimadas para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito, sob pena de arquivamento imediato. Intimação - ADV: Kleir Silva Carvalho (OAB 3432/AC), Marília Gabriela Medeiros de Oliveira (OAB 3615/AC) Processo 0703130-97.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível -

30/04/2025, 00:00

Expedida/Certificada

29/04/2025, 11:54

Expedição de Certidão.

29/04/2025, 11:27

Processo Reativado

29/04/2025, 09:39

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

04/02/2025, 07:32

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

04/02/2025, 07:32

Expedição de Outros documentos.

04/02/2025, 07:30

Juntada de Petição de Contra-razões

31/01/2025, 19:25

Publicado ato_publicado em 17/12/2024.

17/12/2024, 08:03

Juntada de Certidão

17/12/2024, 07:20

Expedida/Certificada

16/12/2024, 08:28

Recebidos os autos

11/12/2024, 11:11

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

11/12/2024, 11:11

Conclusos para decisão

25/11/2024, 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/11/2024, 23:40

Expedida/Certificada

18/11/2024, 10:12

Expedição de Certidão.

14/11/2024, 10:30

Expedida/Certificada

13/11/2024, 12:06

Recebidos os autos

12/11/2024, 22:29

Mero expediente

12/11/2024, 22:29

Conclusos para decisão

04/11/2024, 23:42

Expedição de Certidão.

04/11/2024, 23:41

Juntada de Petição de Apelação

04/11/2024, 09:24

Publicado ato_publicado em 17/10/2024.

17/10/2024, 08:18

Expedida/Certificada

16/10/2024, 09:37

Julgado procedente em parte do pedido

15/10/2024, 12:34

Conclusos para julgamento

01/10/2024, 07:24

Decisão

01/10/2024, 07:24

Infrutífera

26/09/2024, 10:19

Juntada de Petição de Contestação

26/09/2024, 09:38

Juntada de Petição de Contestação

25/08/2024, 19:06

Publicado ato_publicado em 19/08/2024.

19/08/2024, 15:27

Expedida/Certificada

14/08/2024, 13:25

Expedição de Certidão.

13/08/2024, 09:35

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/09/2024 09:30:00, 3º Juizado Especial Cível.

13/08/2024, 09:26

Publicado ato_publicado em 12/08/2024.

12/08/2024, 07:55

Expedida/Certificada

09/08/2024, 11:46

Recebidos os autos

08/08/2024, 15:32

Decisão de Saneamento e Organização

08/08/2024, 15:32

Conclusos para decisão

01/08/2024, 09:20

Evoluída a classe de 436 para 156

01/08/2024, 09:20

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

01/08/2024, 09:20

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

01/08/2024, 09:20

Juntada de Mandado

29/07/2024, 10:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/07/2024, 11:46

Infrutífera

25/07/2024, 11:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/07/2024, 11:33

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/07/2024, 11:54

Publicado ato_publicado em 04/07/2024.

04/07/2024, 09:34

Expedida/Certificada

03/07/2024, 11:44

Expedição de Mandado.

02/07/2024, 15:31

Expedição de Certidão.

01/07/2024, 18:41

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/07/2024 11:30:00, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania dos Juizados Especiais Cíveis de Rio Branco.

01/07/2024, 18:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/06/2024, 19:50

Publicado ato_publicado em 27/06/2024.

27/06/2024, 10:53

Expedida/Certificada

26/06/2024, 08:40

Expedição de Certidão.

24/06/2024, 12:07

Juntada de Outros Documentos

24/06/2024, 08:13

Infrutífera

20/06/2024, 11:39

Publicado ato_publicado em 29/05/2024.

29/05/2024, 16:50

Expedida/Certificada

27/05/2024, 17:36

Expedição de Carta.

23/05/2024, 14:31

Expedição de Certidão.

22/05/2024, 18:07

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/06/2024 10:30:00, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania dos Juizados Especiais Cíveis de Rio Branco.

22/05/2024, 13:47

Distribuído por sorteio

22/05/2024, 13:46

Interlocutória

•08/08/2024, 15:32

Ata de Audiência (Outras)

•26/09/2024, 10:19

CARIMBO

•15/10/2024, 12:34

Despacho

•12/11/2024, 22:29

Interlocutória

•11/12/2024, 11:11

Interlocutória

•13/07/2025, 21:55

CARIMBO

•03/09/2025, 14:15

Interlocutória

•09/10/2025, 10:15

Interlocutória

•16/10/2025, 09:52

Interlocutória

•13/04/2026, 09:26