Cumprimento de sentença 0706546-10.2023.8.01.0070 - TJAC | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2024

Valor da Causa

R$ 29.100,00

Órgão julgador

3º Juizado Especial Cível de Rio Branco

Processos relacionados

2° Grau · TJAC · Recurso Inominado Cível · Fernando Nóbrega da Silva

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Carta.

26/03/2026, 11:49

Expedição de Certidão.

23/03/2026, 07:47

Juntada de Outros Documentos

23/03/2026, 07:45

Juntada de Outros Documentos

20/02/2026, 09:54

Juntada de Outros Documentos

20/02/2026, 09:51

Publicado ato_publicado em 13/02/2026.

13/02/2026, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: GABRIEL LEITÃO SANTOS DE ALMEIDA (OAB 5372/AC) - Processo 0706546-10.2023.8.01.0070 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - DEVEDOR: B1J. J. DE LEMOS (OFICINA E FUNILIZARIA 30 OU 31)B0 - 1. Proceda-se à inclusão da empresária individual ANTÔNIO JOSÉ MORAIS DE LEMOS, inscrito no CPF nº 520.741.292-20, com domicílio na Rua Castanheira, nº 145, Bairro Village Wilde Maciel, CEP 69918-488, em Rio Branco/AC, no polo passivo da demanda para fins de pesquisa patrimonial e ad

13/02/2026, 00:00

Expedida/Certificada

12/02/2026, 09:02

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 12:36

Recebidos os autos

09/02/2026, 11:04

deferimento

09/02/2026, 11:04

Conclusos para decisão

07/01/2026, 08:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/12/2025, 09:20

Expedição de Certidão.

05/12/2025, 03:12

Expedição de Certidão.

24/11/2025, 09:00

Todas as movimentações(123)

Expedição de Carta.

26/03/2026, 11:49

Expedição de Certidão.

23/03/2026, 07:47

Juntada de Outros Documentos

23/03/2026, 07:45

Juntada de Outros Documentos

20/02/2026, 09:54

Juntada de Outros Documentos

20/02/2026, 09:51

Documentos

Interlocutória

•09/10/2023, 10:11

Ato Ordinatório

•16/10/2023, 08:24

Publicado ato_publicado em 13/02/2026.

13/02/2026, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: GABRIEL LEITÃO SANTOS DE ALMEIDA (OAB 5372/AC) - Processo 0706546-10.2023.8.01.0070 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - DEVEDOR: B1J. J. DE LEMOS (OFICINA E FUNILIZARIA 30 OU 31)B0 - 1. Proceda-se à inclusão da empresária individual ANTÔNIO JOSÉ MORAIS DE LEMOS, inscrito no CPF nº 520.741.292-20, com domicílio na Rua Castanheira, nº 145, Bairro Village Wilde Maciel, CEP 69918-488, em Rio Branco/AC, no polo passivo da demanda para fins de pesquisa patrimonial e ad

13/02/2026, 00:00

Expedida/Certificada

12/02/2026, 09:02

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 12:36

Recebidos os autos

09/02/2026, 11:04

deferimento

09/02/2026, 11:04

Conclusos para decisão

07/01/2026, 08:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/12/2025, 09:20

Expedição de Certidão.

05/12/2025, 03:12

Expedição de Certidão.

24/11/2025, 09:00

Ato ordinatório

24/11/2025, 07:46

Infrutífera

18/11/2025, 13:11

Expedição de Certidão.

12/10/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/10/2025, 12:44

Expedição de Edital.

03/10/2025, 08:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: GABRIEL LEITÃO SANTOS DE ALMEIDA (OAB 5372/AC) - Processo 0706546-10.2023.8.01.0070 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - DEVEDOR: B1J. J. DE LEMOS (OFICINA E FUNILIZARIA 30 OU 31)B0 - Certifico e dou fé que, nesta data, de ordem do(a) MM. juiz(a) de direito em atuação nesta unidade judiciária, designei a AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO/HASTA PÚBLICA nos autos em epígrafe para o dia 18/11/2025 às 12:30h (HORÁRIO LOCAL), cujo comparecimento pode ser presencial ou por videoc

03/10/2025, 00:00

Expedida/Certificada

02/10/2025, 09:57

Expedição de Certidão.

01/10/2025, 12:01

Ato ordinatório

01/10/2025, 10:29

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/11/2025 12:30:00, 3º Juizado Especial Cível.

01/10/2025, 09:27

Recebidos os autos

31/07/2025, 10:25

deferimento

31/07/2025, 10:25

Conclusos para decisão

21/07/2025, 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/07/2025, 17:32

Expedição de Certidão.

07/07/2025, 00:54

Expedição de Certidão.

26/06/2025, 12:36

Ato ordinatório

26/06/2025, 11:08

Juntada de Mandado

06/06/2025, 07:51

Expedição de Outros documentos.

06/06/2025, 07:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/06/2025, 07:51

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/05/2025, 13:44

Expedição de Mandado.

28/04/2025, 12:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/03/2025, 11:39

Expedição de Certidão.

10/03/2025, 11:37

Juntada de Outros Documentos

10/03/2025, 11:37

Juntada de Outros Documentos

10/03/2025, 11:31

Juntada de Outros Documentos

07/03/2025, 10:31

Juntada de Outros Documentos

03/02/2025, 10:19

Juntada de Outros Documentos

03/02/2025, 10:16

Expedição de Certidão.

28/01/2025, 03:23

Publicado ato_publicado em 22/01/2025.

22/01/2025, 07:54

Juntada de Certidão

22/01/2025, 07:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Gabriel Leitão Santos de Almeida (OAB 5372/AC) Processo 0706546-10.2023.8.01.0070 - Cumprimento de sentença - Credora: Adriana Valente de Oliveira - Devedor: J. J. DE LEMOS (OFICINA E FUNILIZARIA 30 OU 31) - Decisão fls. 118/119: A parte reclamante apresentou pedido de cumprimento de sentença, acrescida de multa de 10% (dez por cento), e verificado que decorreu o prazo de 15 (quinze) dias após o trânsito em julgado constante da parte dispositiva do título judicial para realização do pagamen

22/01/2025, 00:00

Expedida/Certificada

21/01/2025, 05:55

Expedição de Certidão.

17/01/2025, 10:12

Ato ordinatório

17/01/2025, 09:01

Evoluída a classe de 436 para 156

17/01/2025, 08:54

Recebidos os autos

07/01/2025, 09:40

deferimento

07/01/2025, 09:40

Conclusos para decisão

19/12/2024, 07:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/12/2024, 12:28

Expedição de Certidão.

04/12/2024, 03:21

Juntada de Certidão

26/11/2024, 22:48

Expedida/Certificada

25/11/2024, 11:34

Expedição de Certidão.

23/11/2024, 00:51

Expedição de Certidão.

22/11/2024, 23:30

Expedição de Certidão.

22/11/2024, 23:26

Processo Reativado

22/11/2024, 15:00

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

28/06/2024, 21:29

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

28/06/2024, 21:29

Recebidos os autos

28/06/2024, 13:10

Recebidos os autos

28/06/2024, 12:44

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

28/06/2024, 12:44

Conclusos para decisão

26/06/2024, 11:30

Expedição de Certidão.

26/06/2024, 11:29

Expedição de Certidão.

27/05/2024, 01:29

Expedição de Certidão.

16/05/2024, 09:46

Ato ordinatório

16/05/2024, 08:20

Juntada de Petição de Apelação

15/05/2024, 23:47

Publicado ato_publicado em 29/04/2024.

29/04/2024, 07:59

Expedida/Certificada

26/04/2024, 07:51

Julgado procedente em parte do pedido

23/04/2024, 17:55

Conclusos para julgamento

09/04/2024, 07:00

Decisão

09/04/2024, 06:59

Infrutífera

03/04/2024, 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/04/2024, 09:06

Juntada de Petição de Contestação

03/04/2024, 03:27

Juntada de Aviso de Recebimento

29/03/2024, 08:04

Expedição de Certidão.

03/03/2024, 01:13

Expedição de Carta.

27/02/2024, 07:37

Expedição de Certidão.

27/02/2024, 07:35

Expedição de Mandado.

23/02/2024, 09:41

Expedição de Certidão.

21/02/2024, 10:19

Ato ordinatório

21/02/2024, 09:01

Expedição de Certidão.

20/02/2024, 07:09

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/04/2024 09:30:00, 3º Juizado Especial Cível.

19/02/2024, 10:25

Recebidos os autos

09/02/2024, 09:58

deferimento

09/02/2024, 09:58

Conclusos para decisão

02/02/2024, 09:36

Evoluída a classe de 436 para 156

02/02/2024, 09:36

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

02/02/2024, 09:36

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao

02/02/2024, 09:36

Juntada de Mandado

29/01/2024, 11:03

Infrutífera

29/01/2024, 11:01

Expedição de Certidão.

18/12/2023, 01:34

Expedição de Certidão.

07/12/2023, 14:38

Ato ordinatório

07/12/2023, 11:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/12/2023, 12:24

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/12/2023, 11:45

Expedição de Mandado.

30/11/2023, 12:47

Expedição de Certidão.

30/11/2023, 08:47

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/01/2024 10:00:00, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania dos Juizados Especiais Cíveis de Rio Branco.

30/11/2023, 08:44

Juntada de Outros Documentos

29/11/2023, 18:07

Expedição de Certidão.

28/11/2023, 10:55

Infrutífera

07/11/2023, 13:20

Expedição de Certidão.

27/10/2023, 01:13

Expedição de Certidão.

16/10/2023, 09:43

Ato ordinatório

16/10/2023, 08:24

Expedição de Carta.

10/10/2023, 11:23

Expedição de Certidão.

10/10/2023, 07:02

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/11/2023 12:00:00, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania dos Juizados Especiais Cíveis de Rio Branco.

10/10/2023, 06:59

Evoluída a classe de 436 para 156

09/10/2023, 11:02

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

09/10/2023, 11:02

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

09/10/2023, 11:02

Recebidos os autos

09/10/2023, 10:11

Não Concedida a Medida Liminar

09/10/2023, 10:11

Conclusos para decisão

06/10/2023, 09:24

Distribuído por sorteio

06/10/2023, 08:59

Ata de Audiência (Outras)

•07/11/2023, 13:20

Ato Ordinatório

•07/12/2023, 11:51

Ata de Audiência (Outras)

•29/01/2024, 11:01

Interlocutória

•09/02/2024, 09:58

Ato Ordinatório

•21/02/2024, 09:01

Ata de Audiência (Outras)

•03/04/2024, 10:15

CARIMBO

•23/04/2024, 17:55

Ato Ordinatório

•16/05/2024, 08:20

Interlocutória

•28/06/2024, 12:44

Ato Ordinatório

•22/11/2024, 23:30

Interlocutória

•07/01/2025, 09:40

Ato Ordinatório

•17/01/2025, 09:01

Ato Ordinatório

•26/06/2025, 11:08

Todos os documentos(20)

Interlocutória

•09/10/2023, 10:11

Ato Ordinatório

•16/10/2023, 08:24

Ata de Audiência (Outras)

•07/11/2023, 13:20

Ato Ordinatório

•07/12/2023, 11:51

Ata de Audiência (Outras)

•29/01/2024, 11:01

Interlocutória

•09/02/2024, 09:58

Ato Ordinatório

•21/02/2024, 09:01

Ata de Audiência (Outras)

•03/04/2024, 10:15

CARIMBO

•23/04/2024, 17:55

Ato Ordinatório

•16/05/2024, 08:20

Interlocutória

•28/06/2024, 12:44

Ato Ordinatório

•22/11/2024, 23:30

Interlocutória

•07/01/2025, 09:40

Ato Ordinatório

•17/01/2025, 09:01

Ato Ordinatório

•26/06/2025, 11:08

Interlocutória

•31/07/2025, 10:25

Ato Ordinatório

•01/10/2025, 10:29

Ata de Audiência (Outras)

•18/11/2025, 13:11

Ato Ordinatório

•24/11/2025, 07:46

Interlocutória

•09/02/2026, 11:04