Cumprimento de sentença 0707234-40.2021.8.01.0070 - TJAC | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaInterpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJAC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/03/2022

Valor da Causa

R$ 25.584,04

Órgão julgador

2º Juizado Especial Cível de Rio Branco

Processos relacionados

2° Grau · TJAC · Recurso Inominado Cível · Olívia Maria Alves Ribeiro

Partes do Processo

MABEL CRISTINA RAMOS DA SILVA

CPF

Autor

EQUATORIAL PREVIDENCIA COMPLEMENTAR

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GIOVAL LUIZ DE FARIAS JÚNIOR

OAB/AC 4608·CPF·Representa: Autor

LILIANE CESAR APPROBATO

OAB/GO 26878·CPF·Representa: Réu

LUSIANE MARLUCE SOUSA BAHIA

OAB/BA 19191·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/07/2025, 11:10

Juntada de Outros Documentos

10/07/2025, 11:09

Expedição de Alvará.

07/07/2025, 10:30

Recebidos os autos

03/07/2025, 09:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/07/2025, 09:50

Conclusos para decisão

03/07/2025, 08:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/07/2025, 05:41

Publicado ato_publicado em 03/07/2025.

03/07/2025, 05:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: GIOVAL LUIZ DE FARIAS JÚNIOR (OAB 4608/AC) - Processo 0707234-40.2021.8.01.0070 - Cumprimento de sentença - Interpretação / Revisão de Contrato - CREDORA: B1Mabel Cristina Ramos da SilvaB0 - DEVEDOR: B1EQUATORIAL PREVIDÊNCIA COMPLEMENTARB0 - VISTOS e mais Intime-se a parte credora para, à vista do bloqueio de valores (fls. 257), no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo, ciência e manifestação a respeito. Cumpra-se.

03/07/2025, 00:00

Expedida/Certificada

02/07/2025, 07:24

Recebidos os autos

01/07/2025, 12:39

Mero expediente

01/07/2025, 12:39

Conclusos para decisão

19/05/2025, 13:38

Expedição de Certidão.

05/05/2025, 17:12

Publicado ato_publicado em 05/05/2025.

05/05/2025, 17:07

Todas as movimentações(103)

Arquivado Definitivamente

10/07/2025, 11:10

Juntada de Outros Documentos

10/07/2025, 11:09

Expedição de Alvará.

07/07/2025, 10:30

Recebidos os autos

03/07/2025, 09:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/07/2025, 09:50

Documentos

Interlocutória

•14/10/2021, 09:25

Ato Ordinatório

•14/12/2021, 09:09

Conclusos para decisão

03/07/2025, 08:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/07/2025, 05:41

Publicado ato_publicado em 03/07/2025.

03/07/2025, 05:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: GIOVAL LUIZ DE FARIAS JÚNIOR (OAB 4608/AC) - Processo 0707234-40.2021.8.01.0070 - Cumprimento de sentença - Interpretação / Revisão de Contrato - CREDORA: B1Mabel Cristina Ramos da SilvaB0 - DEVEDOR: B1EQUATORIAL PREVIDÊNCIA COMPLEMENTARB0 - VISTOS e mais Intime-se a parte credora para, à vista do bloqueio de valores (fls. 257), no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo, ciência e manifestação a respeito. Cumpra-se.

03/07/2025, 00:00

Expedida/Certificada

02/07/2025, 07:24

Recebidos os autos

01/07/2025, 12:39

Mero expediente

01/07/2025, 12:39

Conclusos para decisão

19/05/2025, 13:38

Expedição de Certidão.

05/05/2025, 17:12

Publicado ato_publicado em 05/05/2025.

05/05/2025, 17:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Liliane Cesar Approbato (OAB 26878/GO), Gioval Luiz de Farias Júnior (OAB 4608/AC), LUSIANE MARLUCE SOUSA BAHIA (OAB 19191/BA) Processo 0707234-40.2021.8.01.0070 - Cumprimento de sentença - Credora: Mabel Cristina Ramos da Silva - Devedor: EQUATORIAL PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - Certifico que, de ordem do MM. Juiz de Direito desta unidade judiciária, encaminho estes autos para cumprimento da intimação da parte credora para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se quanto a penhora de dinheir

02/05/2025, 00:00

Expedida/Certificada

30/04/2025, 00:10

Expedição de Certidão.

24/04/2025, 10:30

Juntada de Outros Documentos

24/04/2025, 10:15

Juntada de Outros Documentos

11/03/2025, 12:51

Juntada de Outros Documentos

11/03/2025, 09:46

Juntada de Outros Documentos

27/01/2025, 09:55

Juntada de Outros Documentos

09/01/2025, 10:58

Juntada de Outros Documentos

02/01/2025, 11:04

Expedição de Alvará.

20/12/2024, 09:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/12/2024, 15:42

Recebidos os autos

19/12/2024, 09:10

Outras Decisões

19/12/2024, 09:10

Conclusos para decisão

19/12/2024, 08:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/12/2024, 08:29

Recebidos os autos

04/12/2024, 12:20

Decisão Interlocutória de Mérito

04/12/2024, 12:20

Conclusos para decisão

10/10/2024, 13:41

Expedição de Certidão.

10/10/2024, 13:35

Juntada de Outros Documentos

10/10/2024, 13:28

Publicado ato_publicado em 27/08/2024.

27/08/2024, 09:43

Expedida/Certificada

08/08/2024, 10:16

Recebidos os autos

31/07/2024, 13:52

Mero expediente

31/07/2024, 13:52

Conclusos para decisão

23/05/2024, 12:35

Expedição de Certidão.

23/05/2024, 12:34

Recebidos os autos

15/05/2024, 09:20

Mero expediente

15/05/2024, 09:20

Conclusos para decisão

12/03/2024, 11:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/03/2024, 14:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/02/2024, 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/02/2024, 11:03

Publicado ato_publicado em 27/12/2023.

27/12/2023, 12:18

Expedida/Certificada

19/12/2023, 17:16

Evoluída a classe de 436 para 156

19/12/2023, 15:45

Recebidos os autos

01/12/2023, 08:15

Decisão Interlocutória de Mérito

01/12/2023, 08:15

Conclusos para decisão

28/09/2023, 20:12

Expedição de Certidão.

28/09/2023, 20:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/09/2023, 11:16

Processo Reativado

28/09/2023, 10:40

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

25/01/2023, 07:49

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

25/01/2023, 07:49

Recebidos os autos

25/01/2023, 07:48

Recebidos os autos

06/01/2023, 12:02

Mero expediente

06/01/2023, 12:02

Conclusos para decisão

07/11/2022, 07:43

Expedição de Certidão.

07/11/2022, 07:43

Juntada de Petição de Contra-razões

03/11/2022, 10:42

Expedição de Certidão.

27/10/2022, 11:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/10/2022, 13:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/10/2022, 08:47

Expedida/Certificada

06/10/2022, 08:12

Julgado procedente em parte do pedido

25/09/2022, 21:19

Expedição de Outros documentos.

25/09/2022, 21:08

Conclusos para julgamento

28/06/2022, 14:55

Infrutífera

03/06/2022, 09:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/06/2022, 13:49

Expedida/Certificada

10/05/2022, 11:46

Expedição de Certidão.

06/05/2022, 13:32

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/06/2022 10:00:00, 2º Juizado Especial Cível.

05/05/2022, 09:56

Expedida/Certificada

28/03/2022, 11:50

Recebidos os autos

08/03/2022, 11:40

Mero expediente

08/03/2022, 11:40

Conclusos para decisão

07/03/2022, 09:13

Evoluída a classe de 436 para 156

04/03/2022, 14:18

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

04/03/2022, 14:18

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao

04/03/2022, 14:18

Infrutífera

04/03/2022, 10:20

Juntada de Petição de Contestação

03/03/2022, 21:47

Publicado ato_publicado em 17/01/2022.

17/01/2022, 08:06

Expedida/Certificada

14/01/2022, 11:32

Expedição de Certidão.

11/01/2022, 20:27

Ato ordinatório

11/01/2022, 11:39

Expedição de Certidão.

11/01/2022, 10:02

Publicado ato_publicado em 16/12/2021.

16/12/2021, 08:12

Expedição de Certidão.

14/12/2021, 20:29

Expedida/Certificada

14/12/2021, 11:26

Ato ordinatório

14/12/2021, 09:09

Expedição de Certidão.

14/10/2021, 13:46

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/03/2022 13:00:00, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania dos Juizados Especiais Cíveis de Rio Branco.

14/10/2021, 13:44

Sem descrição

14/10/2021, 10:32

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

14/10/2021, 10:32

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

14/10/2021, 10:32

Recebidos os autos

14/10/2021, 09:25

deferimento

14/10/2021, 09:25

Conclusos para decisão

13/10/2021, 19:54

Distribuído por prevenção

13/10/2021, 18:44

Ato Ordinatório

•11/01/2022, 11:39

Ata de Audiência (Outras)

•04/03/2022, 10:20

Despacho

•08/03/2022, 11:40

Ata de Audiência (Outras)

•03/06/2022, 09:52

CARIMBO

•25/09/2022, 21:19

Despacho

•06/01/2023, 12:02

Interlocutória

•01/12/2023, 08:15

Despacho

•15/05/2024, 09:20

Despacho

•31/07/2024, 13:52

Interlocutória

•04/12/2024, 12:20

Despacho

•19/12/2024, 09:10

Despacho

•01/07/2025, 12:39

CARIMBO

•03/07/2025, 09:50