Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0705414-78.2024.8.01.0070 - TJAC

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0705414-78.2024.8.01.0070 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/07/2025, 09:17

Expedição de Outros documentos.

18/07/2025, 09:11

Expedição de Certidão.

18/07/2025, 09:10

Juntada de Petição de Petição inicial

15/07/2025, 08:36

Expedição de Certidão.

14/07/2025, 00:42

Publicado ato_publicado em 04/07/2025.

04/07/2025, 05:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: CAIO MAURICIO DE OLIVEIRA COSTA (OAB 3126/RR) - Processo 0705414-78.2024.8.01.0070 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Ameaça - AUTOR FATO: B1Alexandre Nascimento de SouzaB0 - Ante todo o exposto, julgo improcedente a denúncia para absolver o réu Alexandre Nascimento de Souza, com fulcro no art. 386, inc. III, do Código de Processo Penal. Acerca desta decisão, dê ciência ao MPE e ao Advogado de Defesa, via DJE. Não havendo pendências, e com eventual trânsito em julgado, arquive o

04/07/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

03/07/2025, 09:02

Expedida/Certificada

03/07/2025, 07:53

Julgado improcedente o pedido

30/06/2025, 08:54

Conclusos para julgamento

30/05/2025, 11:55

Evoluída a classe de 278 para 10944

30/05/2025, 11:54

Recebida a denúncia

30/05/2025, 07:50

Expedição de Certidão.

19/05/2025, 11:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - ADV: Caio Mauricio de Oliveira Costa (OAB 3126/RR) Processo 0705414-78.2024.8.01.0070 - Termo Circunstanciado - Autor Fato: Alexandre Nascimento de Souza - Despacho: Verifico que, de fato, fora encaminhada ao whatsapp do advogado do suposto autor uma informação equivocada de cancelamento desta audiência. Em razão disso, para evitar prejuízos, redesigno a presente audiência para o dia 22 de maio de 2025, às 9h45min, pela plataforma Google Meet. Link https://meet.google.com/xri-nvkb-pvm. Os presen

02/05/2025, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•05/09/2024, 09:36

TUTELA ANTECIPADA

•24/09/2024, 10:36

—

Partes do Processo(12)

Arquivado Definitivamente

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de Petição inicial

Expedição de Certidão.

Publicado ato_publicado em 04/07/2025.

Expedição de Certidão.

Expedida/Certificada

Julgado improcedente o pedido

Conclusos para julgamento

Evoluída a classe de 278 para 10944

Recebida a denúncia

Expedição de Certidão.

Todas as movimentações(83)