DEPASA - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE PAVIMENTACAO E SANEAMENTO
CNPJ
Autor
INOVARE - SERVICOS E PROJETOS LTDA
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
LUÍS CABRAL MORAIS
OAB/AC 6128·Representa: Autor
THALES ROCHA BORDIGNON
OAB/AC 2160·CPF·Representa: Réu
MARCELO FEITOSA ZAMORA
OAB/AC 4711·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Expedição de Certidão.
09/04/2026, 07:53
Ato ordinatório
08/04/2026, 11:38
Expedição de Certidão.
08/04/2026, 11:38
Não concedida a medida de proteção de Requisição para acompanhamento de sua saúde, em regime hospitalar
07/04/2026, 11:04
Expedição de Outros documentos.
07/04/2026, 11:02
Transferência de Processo - Saída
30/03/2026, 09:31
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
30/03/2026, 09:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Distribuição) para destino
20/03/2026, 12:08
Expedição de Certidão.
20/03/2026, 12:07
Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade
06/02/2026, 15:00
Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade
06/02/2026, 15:00
Expedição de Certidão.
14/01/2026, 09:29
Expedição de Certidão.
27/12/2025, 05:02
Expedição de Certidão.
16/12/2025, 10:28
Ato ordinatório
16/12/2025, 10:14
Documentos
TipoProcessoDocumento#22
•30/04/2025, 07:22
TipoProcessoDocumento#779
•20/05/2025, 11:32
07/04/2026, 11:02
Transferência de Processo - Saída
30/03/2026, 09:31
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
30/03/2026, 09:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Distribuição) para destino
20/03/2026, 12:08
Expedição de Certidão.
20/03/2026, 12:07
Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade
06/02/2026, 15:00
Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade
06/02/2026, 15:00
Expedição de Certidão.
14/01/2026, 09:29
Expedição de Certidão.
27/12/2025, 05:02
Expedição de Certidão.
16/12/2025, 10:28
Ato ordinatório
16/12/2025, 10:14
Expedição de Certidão.
05/12/2025, 13:20
Expedição de Certidão.
04/12/2025, 11:45
Publicado ato_publicado em 30/11/2025.
30/11/2025, 07:00
Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/11/2025, 08:37
Conclusos para decisão
27/11/2025, 17:32
Expedição de Certidão.
27/11/2025, 17:32
Expedição de Certidão.
27/11/2025, 17:31
Mérito
27/11/2025, 09:00
Embargos de Declaração Não-acolhidos
27/11/2025, 09:00
Para Julgamento
26/11/2025, 10:39
Pedido de inclusão
21/11/2025, 20:26
Conclusos para despacho
21/11/2025, 10:54
Expedição de Certidão.
21/11/2025, 10:53
Expedição de Certidão.
11/11/2025, 06:32
Mero expediente
07/11/2025, 15:42
Revogada a medida de proteção de Requisição de tratamento médico em regime hospitalar
07/11/2025, 13:42
Expedição de Outros documentos.
07/11/2025, 13:42
Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade
07/11/2025, 13:00
Expedição de Certidão.
28/10/2025, 01:09
Expedição de Certidão.
17/10/2025, 12:29
Ato ordinatório
17/10/2025, 12:29
Expedição de Certidão.
17/10/2025, 12:28
Expedição de Certidão.
17/10/2025, 12:27
Expedição de Certidão.
17/10/2025, 12:25
Expedição de Certidão.
15/10/2025, 13:44
Expedição de Certidão.
14/10/2025, 12:16
Publicado ato_publicado em 11/10/2025.
11/10/2025, 07:00
Conhecido o recurso de parte e não-provido
10/10/2025, 19:05
Conclusos para decisão
10/10/2025, 09:46
Expedição de Certidão.
10/10/2025, 09:45
Conclusos para decisão
09/10/2025, 17:43
Expedição de Certidão.
09/10/2025, 17:42
Mérito
09/10/2025, 09:00
Conhecido o recurso de parte e não-provido
09/10/2025, 09:00
Expedição de Certidão.
30/09/2025, 09:15
Pedido de inclusão
23/09/2025, 08:01
Expedição de Certidão.
24/07/2025, 15:24
Pedido de Vista
24/07/2025, 09:00
Não concedida a medida de proteção de Inclusão em serviços e programas oficiais ou comunitários de proteção, apoio e promoção da família, da criança e do adolescente
15/07/2025, 11:50
Expedição de Certidão.
15/07/2025, 10:09
Expedição de Certidão.
15/07/2025, 10:07
Para Julgamento
14/07/2025, 13:19
Revogada a medida de proteção de Requisição para acompanhamento de sua saúde, em regime hospitalar
30/06/2025, 18:46
Expedição de Certidão.
12/06/2025, 12:38
Retirada
12/06/2025, 09:00
Expedição de Certidão.
05/06/2025, 13:45
Adiado
05/06/2025, 09:00
Não concedida a medida de proteção de Inclusão em serviços e programas oficiais ou comunitários de proteção, apoio e promoção da família, da criança e do adolescente
27/05/2025, 12:48
Expedição de Certidão.
27/05/2025, 11:44
Expedição de Certidão.
27/05/2025, 11:42
Para Julgamento
26/05/2025, 08:14
Pedido de inclusão
20/05/2025, 11:32
Revogada a medida de proteção de Requisição para acompanhamento de sua saúde, em regime hospitalar
13/05/2025, 17:30
Conclusos para despacho
06/05/2025, 10:28
Expedição de Certidão.
06/05/2025, 10:28
Expedição de Certidão.
05/05/2025, 08:29
Mero expediente
30/04/2025, 07:22
Conclusos para despacho
25/04/2025, 11:13
Expedição de Certidão.
27/03/2025, 01:04
Expedição de Certidão.
17/03/2025, 12:35
Ato ordinatório
17/03/2025, 12:33
Expedição de Certidão.
17/03/2025, 07:11
Não concedida a medida de proteção de Requisição para acompanhamento de sua saúde, em regime hospitalar