Execução Fiscal 0800976-06.2019.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJAC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/04/2019

Valor da Causa

R$ 6.742,95

Órgão julgador

Vara de Execução Fiscal de Rio Branco

Partes do Processo

MUNICIPIO DE RIO BRANCO

CNPJ

Autor

FRANCISCO DE ASSIS DANTAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

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Central de Ajuda

JAMES ANTUNES RIBEIRO AGUIAR

OAB/AC 2546·CPF·Representa: Autor

JANDERSON SOARES DA SILVA

OAB/AC 6345·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/09/2025, 11:46

Expedição de Certidão.

26/09/2025, 10:42

Mero expediente

25/09/2025, 13:39

Conclusos para decisão

29/08/2025, 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/05/2025, 09:09

Juntada de Certidão

05/05/2025, 12:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimação - ADV: Janderson Soares da Silva (OAB 6345/AC) Processo 0800976-06.2019.8.01.0001 - Execução Fiscal - Credor: Município de Rio Branco - Devedor: Francisco de Assis Dantas - ato ordinatório: Intimo a parte executada do Alvará nº 49/2024, expedido à p. 88 em seu favor, devendo ainda, no prazo de 05 (cinco) dias, juntar o comprovante de levantamento do montante.

02/05/2025, 00:00

Expedida/Certificada

30/04/2025, 09:44

Expedida/Certificada

24/04/2025, 12:13

Ato ordinatório

23/04/2025, 12:11

Expedição de Alvará.

23/04/2025, 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/02/2025, 04:26

Expedição de Certidão.

14/08/2024, 14:41

Transitado em Julgado em 14/08/2024

14/08/2024, 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/08/2024, 14:35

Todas as movimentações(71)

Arquivado Definitivamente

26/09/2025, 11:46

Expedição de Certidão.

26/09/2025, 10:42

Mero expediente

25/09/2025, 13:39

Conclusos para decisão

29/08/2025, 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/05/2025, 09:09

Documentos

Despacho

•10/05/2019, 11:45

Ato Ordinatório

•05/08/2019, 14:33

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legal

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Juntada de Certidão

05/05/2025, 12:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimação - ADV: Janderson Soares da Silva (OAB 6345/AC) Processo 0800976-06.2019.8.01.0001 - Execução Fiscal - Credor: Município de Rio Branco - Devedor: Francisco de Assis Dantas - ato ordinatório: Intimo a parte executada do Alvará nº 49/2024, expedido à p. 88 em seu favor, devendo ainda, no prazo de 05 (cinco) dias, juntar o comprovante de levantamento do montante.

02/05/2025, 00:00

Expedida/Certificada

30/04/2025, 09:44

Expedida/Certificada

24/04/2025, 12:13

Ato ordinatório

23/04/2025, 12:11

Expedição de Alvará.

23/04/2025, 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/02/2025, 04:26

Expedição de Certidão.

14/08/2024, 14:41

Transitado em Julgado em 14/08/2024

14/08/2024, 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/08/2024, 14:35

Juntada de Outros Documentos

14/08/2024, 14:35

Expedição de Certidão.

14/06/2024, 00:52

Expedição de Certidão.

03/06/2024, 11:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/05/2024, 18:46

Conclusos para julgamento

09/04/2024, 17:22

Juntada de Petição de Petição inicial

20/12/2023, 09:02

Expedição de Certidão.

08/12/2023, 01:53

Expedição de Certidão.

27/11/2023, 12:34

Mero expediente

22/11/2023, 15:43

Expedição de Certidão.

20/11/2023, 13:40

Juntada de Outros Documentos

20/11/2023, 13:39

Conclusos para decisão

14/11/2023, 12:30

Juntada de Aviso de Recebimento

29/08/2022, 00:00

Expedição de Carta.

15/08/2022, 12:47

Juntada de Outros Documentos

15/08/2022, 12:42

Juntada de Outros Documentos

01/08/2022, 10:18

Bloqueio/penhora on line

23/10/2020, 07:47

Conclusos para decisão

22/10/2020, 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/10/2020, 09:48

Expedição de Certidão.

04/08/2020, 19:08

Mero expediente

30/07/2020, 00:25

Conclusos para decisão

14/07/2020, 09:56

Juntada de Outros Documentos

09/07/2020, 17:31

Juntada de Outros Documentos

09/07/2020, 17:31

Juntada de Outros Documentos

09/07/2020, 17:31

Expedição de Certidão.

05/05/2020, 19:23

Ato ordinatório

03/04/2020, 17:01

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

03/04/2020, 16:40

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

03/04/2020, 16:33

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

13/12/2019, 10:58

Expedição de Certidão.

13/12/2019, 10:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/11/2019, 11:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/11/2019, 11:34

Expedida/Certificada

12/11/2019, 14:58

Somente Publicar

12/11/2019, 11:41

Ato ordinatório

12/11/2019, 11:40

Expedição de Certidão.

07/11/2019, 08:44

Expedição de Mandado.

10/10/2019, 08:43

Juntada de Outros Documentos

10/10/2019, 08:42

Expedição de Certidão.

08/10/2019, 10:13

Publicado ato_publicado em 17/09/2019.

17/09/2019, 11:10

Expedida/Certificada

16/09/2019, 15:49

Somente Publicar

16/09/2019, 15:28

Ato ordinatório

16/09/2019, 15:18

Audiência admonitória não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/11/2019 09:30:00, Vara de Execução Fiscal.

16/09/2019, 13:56

Expedição de Mandado.

30/08/2019, 13:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/08/2019, 10:53

Publicado ato_publicado em 07/08/2019.

07/08/2019, 11:01

Expedida/Certificada

05/08/2019, 15:58

Ato ordinatório

05/08/2019, 14:33

Juntada de Outros Documentos

05/08/2019, 14:33

Juntada de Outros Documentos

29/07/2019, 00:00

Expedição de Outros Documentos.

16/07/2019, 12:04

Mero expediente

10/05/2019, 11:45

Conclusos para despacho

16/04/2019, 09:00

Distribuído por sorteio

16/04/2019, 09:00

Ato Ordinatório

•16/09/2019, 15:18

Ato Ordinatório

•12/11/2019, 11:40

Ato Ordinatório

•03/04/2020, 17:01

Despacho

•30/07/2020, 00:25

Interlocutória

•23/10/2020, 07:47

Despacho

•22/11/2023, 15:43

CARIMBO

•18/05/2024, 18:46

Ato Ordinatório

•23/04/2025, 12:11

Despacho

•25/09/2025, 13:39