Mandado de Segurança Cível 0708249-33.2016.8.01.0001 - TJAC

Mandado de Segurança Cível 0708249-33.2016.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Publicado ato_publicado em 13/11/2025.

13/11/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação IMPETRANTE: B1Freitas Comércio de Derivados de Petróleo Ltda. - Auto Posto YacoB0 - IMPETRADO: B1Diretor de Administração Tributária da Secretaria de Fazenda do Estado do AcreB0 - Uma vez que foi cumprido o ob Intimação - ADV: LARISSA BEZERRA CHAVES (OAB 4177/AC), ADV: MARCIO BEZERRA CHAVES (OAB 3198/AC), ADV: MARCEL BEZERRA CHAVES (OAB 2703/AC), ADV: ERONILÇO MAIA CHAVES (OAB 1878/AC) - Processo 0708249-33.2016.8.01.0001 - Mandado de Segurança Cível - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias -

13/11/2025, 00:00

Expedida/Certificada

12/11/2025, 11:03

Arquivado Definitivamente

11/11/2025, 13:26

Expedição de Certidão.

11/11/2025, 13:25

Expedição de Certidão.

11/11/2025, 13:19

Arquivamento

11/11/2025, 12:55

Conclusos para despacho

17/09/2025, 12:56

Expedição de Certidão.

17/09/2025, 12:56

Juntada de Outros Documentos

05/05/2025, 07:12

Juntada de Certidão

05/05/2025, 06:57

Expedição de Certidão.

03/05/2025, 01:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Impetrante: Freitas Comércio de Derivados de Petróleo Ltda. - Auto Posto Yaco - Impetrado: Diretor de Administração Tributária da Secretaria de Fazenda do Estado do Acre - ato ordinatório: Retornando os autos da instância superior, intimo as partes para tomarem conhecimento e requererem o que entenderem de direito, em 15 (quinze) dias, apresentando, desd Intimação - ADV: Marcel Bezerra Chaves (OAB 2703/AC), Marcio Bezerra Chaves (OAB 3198/AC) Processo 0708249-33.2016.8.01.0001 - Mandado de Segurança Cível -

02/05/2025, 00:00

Expedida/Certificada

30/04/2025, 09:44

Expedida/Certificada

22/04/2025, 14:18

Documentos

Despacho

•22/07/2016, 16:00

Despacho

•16/08/2016, 16:02

—

Publicado ato_publicado em 13/11/2025.

Expedida/Certificada

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Arquivamento

Conclusos para despacho

Expedição de Certidão.

Juntada de Outros Documentos

Juntada de Certidão

Expedição de Certidão.

Expedida/Certificada

Expedida/Certificada

Todas as movimentações(82)

Todos os documentos(16)