Execução Fiscal 0801476-77.2016.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/07/2016

Valor da Causa

R$ 6.331,42

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda Pública de Rio Branco

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: JAMES ANTUNES RIBEIRO AGUIAR (OAB 2546/AC) - Processo 0801476-77.2016.8.01.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - DEVEDOR: Saimo Sales de Souza - A parte exequente ajuizou a ação de execução fiscal em face de Saimo Sales de Souza visando à execução do crédito tributário constante da CDA que instruiu a inicial, tendo, posteriormente requerido a extinção da execução pela quitação da dívida. Ocorre que ao analisar os documentos juntados ao pedido de extinção (pp. 100/102), verifica-se que par

11/05/2026, 00:00

Expedida/Certificada

08/05/2026, 10:56

Expedição de Certidão.

08/05/2026, 05:32

Expedição de Certidão.

07/05/2026, 09:30

Recebidos os autos

07/05/2026, 09:20

Indeferimento

07/05/2026, 09:20

Conclusos para julgamento

10/04/2026, 10:18

Juntada de Petição de Petição inicial

11/03/2026, 14:02

Expedição de Certidão.

06/02/2026, 14:16

Expedição de Certidão.

19/01/2026, 11:24

Ato ordinatório

19/01/2026, 11:22

Juntada de Certidão

05/11/2025, 13:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/11/2025, 13:06

Juntada de Aviso de Recebimento(AR)

20/08/2025, 09:37

Expedição de Carta.

31/07/2025, 09:40

Todas as movimentações(111)

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: JAMES ANTUNES RIBEIRO AGUIAR (OAB 2546/AC) - Processo 0801476-77.2016.8.01.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - DEVEDOR: Saimo Sales de Souza - A parte exequente ajuizou a ação de execução fiscal em face de Saimo Sales de Souza visando à execução do crédito tributário constante da CDA que instruiu a inicial, tendo, posteriormente requerido a extinção da execução pela quitação da dívida. Ocorre que ao analisar os documentos juntados ao pedido de extinção (pp. 100/102), verifica-se que par

11/05/2026, 00:00

Expedida/Certificada

08/05/2026, 10:56

Expedição de Certidão.

08/05/2026, 05:32

Expedição de Certidão.

07/05/2026, 09:30

Recebidos os autos

07/05/2026, 09:20

Indeferimento

07/05/2026, 09:20

Conclusos para julgamento

10/04/2026, 10:18

Juntada de Petição de Petição inicial

11/03/2026, 14:02

Expedição de Certidão.

06/02/2026, 14:16

Expedição de Certidão.

19/01/2026, 11:24

Ato ordinatório

19/01/2026, 11:22

Juntada de Certidão

05/11/2025, 13:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/11/2025, 13:06

Juntada de Aviso de Recebimento(AR)

20/08/2025, 09:37

Expedição de Carta.

31/07/2025, 09:40

Recebidos os autos

15/07/2025, 11:19

Remetidos os autos da Contadoria

15/07/2025, 11:18

Realizado cálculo de custas

15/07/2025, 11:18

Realizado cálculo de custas

15/07/2025, 11:17

Realizado cálculo de custas

15/07/2025, 11:15

Recebidos os Autos pela Contadoria

15/07/2025, 10:14

Expedição de Certidão.

15/07/2025, 10:13

Juntada de Petição de Petição inicial

13/05/2025, 14:47

Expedição de Certidão.

10/05/2025, 05:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: James Antunes Ribeiro Aguiar (OAB 2546/AC) Processo 0801476-77.2016.8.01.0001 - Execução Fiscal - Devedor: Saimo Sales de Souza - 1. Em razão do parcelamento noticiado à p. 81, suspenda-se a execução até o dia 31 de outubro de 2028 (art. 922 do NCPC) - pp. 82/83. 2. Calculem-se as custas processuais e intime-se a parte executada para pagá-las. 3. Decorrido o lapso estabelecido para cumprimento voluntário da obrigação, intime-se o credor para impulsionar o processo, apresentando, no prazo de

02/05/2025, 00:00

Expedida/Certificada

30/04/2025, 10:22

Expedição de Certidão.

29/04/2025, 09:49

Recebidos os autos

03/04/2025, 11:12

Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

03/04/2025, 11:12

Conclusos para julgamento

28/03/2025, 11:51

Juntada de Petição de Petição inicial

13/01/2025, 11:01

Expedição de Certidão.

24/12/2024, 00:41

Expedição de Certidão.

13/12/2024, 12:58

Ato ordinatório

13/12/2024, 11:35

Juntada de Petição de Petição inicial

13/05/2024, 14:10

Expedição de Certidão.

19/04/2024, 00:59

Expedição de Certidão.

08/04/2024, 11:40

Recebidos os autos

05/04/2024, 09:55

Mero expediente

05/04/2024, 09:55

Conclusos para despacho

04/04/2024, 08:54

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/03/2024, 13:51

Expedição de Mandado.

12/03/2024, 11:31

Juntada de Aviso de Recebimento(AR)

21/11/2023, 09:17

Expedição de Carta.

30/10/2023, 09:32

Expedição de Certidão.

03/10/2023, 01:27

Publicado ato_publicado em 26/09/2023.

26/09/2023, 10:36

Recebidos os autos

25/09/2023, 09:20

Remetidos os autos da Contadoria

25/09/2023, 09:20

Realizado cálculo de custas

25/09/2023, 09:14

Realizado cálculo de custas

25/09/2023, 09:10

Expedida/Certificada

22/09/2023, 14:52

Expedição de Certidão.

22/09/2023, 13:06

Recebidos os Autos pela Contadoria

22/09/2023, 10:58

Expedição de Certidão.

22/09/2023, 10:36

Recebidos os autos

20/09/2023, 14:01

Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

20/09/2023, 14:01

Conclusos para decisão

02/08/2023, 11:40

Juntada de Petição de Petição inicial

03/05/2023, 19:29

Juntada de Petição de Petição inicial

17/11/2022, 12:01

Expedição de Certidão.

18/10/2022, 10:46

Ato ordinatório

18/10/2022, 09:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/10/2022, 08:57

Publicado ato_publicado em 06/10/2022.

06/10/2022, 18:31

Expedida/Certificada

01/09/2022, 11:46

Expedição de Certidão.

26/08/2022, 09:02

Expedição de Carta.

26/08/2022, 08:52

Recebidos os autos

13/06/2022, 12:27

Quebra de sigilo bancário

13/06/2022, 12:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/01/2022, 20:54

Conclusos para decisão

14/03/2021, 02:07

Juntada de Outros Documentos

10/07/2020, 00:46

Juntada de Outros Documentos

10/07/2020, 00:46

Juntada de Outros Documentos

10/07/2020, 00:46

Juntada de Outros Documentos

10/07/2020, 00:46

Expedição de Certidão.

06/05/2020, 02:21

Ato ordinatório

04/03/2020, 22:17

Expedida/Certificada

26/11/2019, 12:02

Expedida/Certificada

25/11/2019, 14:11

Expedição de Certidão.

11/11/2019, 10:55

Juntada de Outros Documentos

11/11/2019, 10:53

Juntada de Outros Documentos

11/11/2019, 10:53

Outras Decisões

11/11/2019, 10:53

Recebidos os autos

08/11/2019, 09:27

Conclusos para decisão

08/02/2019, 19:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/10/2018, 09:57

Expedição de Certidão.

04/10/2018, 09:47

Publicado ato_publicado em 30/07/2018.

30/07/2018, 20:14

Expedida/Certificada

27/07/2018, 15:15

Expedição de Certidão.

26/07/2018, 11:06

Juntada de Outros Documentos

26/07/2018, 11:03

Expedição de Outros Documentos.

19/05/2018, 10:53

Mero expediente

19/04/2018, 17:27

Recebidos os autos

19/01/2018, 10:25

Conclusos para despacho

17/01/2018, 10:21

Publicado ato_publicado em 16/01/2018.

16/01/2018, 16:45

Expedida/Certificada

15/01/2018, 15:59

Recebidos os autos

15/01/2018, 15:17

Mero expediente

15/01/2018, 15:17

Conclusos para despacho

12/01/2018, 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/11/2017, 15:20

Juntada de Outros Documentos

09/10/2017, 16:46

Publicado ato_publicado em 05/10/2017.

05/10/2017, 14:30

Expedida/Certificada

04/10/2017, 15:48

Ato ordinatório

03/10/2017, 16:56

Juntada de Outros Documentos

03/10/2017, 16:56

Expedição de Outros Documentos.

25/04/2017, 10:24

Publicado ato_publicado em 08/08/2016.

08/08/2016, 13:46

Expedida/Certificada

05/08/2016, 15:10

Outras Decisões

04/08/2016, 20:22

Conclusos para decisão

11/07/2016, 16:22

Distribuído por sorteio

06/07/2016, 17:12

Documentos

Interlocutória

•04/08/2016, 20:22

Ato Ordinatório

•03/10/2017, 16:56

Despacho

•15/01/2018, 15:17

Interlocutória

•11/11/2019, 10:53

Ato Ordinatório

•04/03/2020, 22:17

Interlocutória

•13/06/2022, 12:27

Ato Ordinatório

•18/10/2022, 09:03

Interlocutória

•20/09/2023, 14:01

Despacho

•05/04/2024, 09:55

Ato Ordinatório

•13/12/2024, 11:35

Interlocutória

•03/04/2025, 11:12

Ato Ordinatório

•19/01/2026, 11:22

Interlocutória

•07/05/2026, 09:20

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