Execução Fiscal 0801003-91.2016.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJAC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/04/2016

Valor da Causa

R$ 6.117,05

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda Pública de Rio Branco

Partes do Processo

MUNICIPIO DE RIO BRANCO

CNPJ

Autor

IPê EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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WALDIR GONÇALVES LEGAL AZAMBUJA

OAB/AC 3271·CPF·Representa: Autor

JAMES ANTUNES RIBEIRO AGUIAR

OAB/AC 2546·CPF·Representa: Autor

LUCIANO OLIVEIRA DE MELO

OAB/AC 3901·Representa: Réu

LUANA SHELY NASCIMENTO DE SOUZA MAIA

OAB/AC 3547·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/01/2026, 19:10

Arquivado Definitivamente

19/01/2026, 19:10

Recebidos os autos

27/11/2025, 08:49

Conclusos para decisão

14/11/2025, 12:02

Publicado ato_publicado em 30/10/2025.

30/10/2025, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: LUCIANO OLIVEIRA DE MELO (OAB 3901/AC), ADV: LUANA SHELY NASCIMENTO DE SOUZA MAIA (OAB 3547/AC) - Processo 0801003-91.2016.8.01.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - DEVEDORA: B1Ipê Empreendimentos Imobiliários LtdaB0 - EXEC Fiscal - Extinção pelo Pagto Sem Custas Art 924 II CPC

30/10/2025, 00:00

Expedida/Certificada

29/10/2025, 09:19

Expedição de Certidão.

05/09/2025, 06:08

Expedição de Certidão.

25/08/2025, 11:05

Recebidos os autos

13/08/2025, 20:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/08/2025, 20:03

Conclusos para decisão

26/06/2025, 08:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/06/2025, 16:34

Expedição de Certidão.

10/05/2025, 05:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - ADV: Luana Shely Nascimento de Souza Maia (OAB 3547/AC), LUCIANO OLIVEIRA DE MELO (OAB 3901/AC) Processo 0801003-91.2016.8.01.0001 - Execução Fiscal - Devedora: Ipê Empreendimentos Imobiliários Ltda - Intime-se novamente parte devedora para, no prazo de 30 (trinta) dias, cumprir integralmente as determinações constantes do despacho de página 437, sob pena de prosseguimento da execução.

02/05/2025, 00:00

Todas as movimentações(94)

Arquivado Definitivamente

19/01/2026, 19:10

Arquivado Definitivamente

19/01/2026, 19:10

Recebidos os autos

27/11/2025, 08:49

Conclusos para decisão

14/11/2025, 12:02

Publicado ato_publicado em 30/10/2025.

30/10/2025, 05:10

Documentos

Interlocutória

•19/04/2016, 12:49

Despacho

•30/11/2016, 12:18

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legal

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Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: LUCIANO OLIVEIRA DE MELO (OAB 3901/AC), ADV: LUANA SHELY NASCIMENTO DE SOUZA MAIA (OAB 3547/AC) - Processo 0801003-91.2016.8.01.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - DEVEDORA: B1Ipê Empreendimentos Imobiliários LtdaB0 - EXEC Fiscal - Extinção pelo Pagto Sem Custas Art 924 II CPC

30/10/2025, 00:00

Expedida/Certificada

29/10/2025, 09:19

Expedição de Certidão.

05/09/2025, 06:08

Expedição de Certidão.

25/08/2025, 11:05

Recebidos os autos

13/08/2025, 20:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/08/2025, 20:03

Conclusos para decisão

26/06/2025, 08:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/06/2025, 16:34

Expedição de Certidão.

10/05/2025, 05:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - ADV: Luana Shely Nascimento de Souza Maia (OAB 3547/AC), LUCIANO OLIVEIRA DE MELO (OAB 3901/AC) Processo 0801003-91.2016.8.01.0001 - Execução Fiscal - Devedora: Ipê Empreendimentos Imobiliários Ltda - Intime-se novamente parte devedora para, no prazo de 30 (trinta) dias, cumprir integralmente as determinações constantes do despacho de página 437, sob pena de prosseguimento da execução.

02/05/2025, 00:00

Expedida/Certificada

30/04/2025, 10:22

Expedição de Certidão.

29/04/2025, 09:22

Recebidos os autos

03/04/2025, 10:39

Mero expediente

03/04/2025, 10:39

Conclusos para julgamento

11/03/2025, 09:22

Expedição de Certidão.

09/01/2025, 11:07

Expedição de Certidão.

05/11/2024, 00:28

Publicado ato_publicado em 30/10/2024.

30/10/2024, 08:32

Expedida/Certificada

29/10/2024, 10:58

Expedição de Certidão.

25/10/2024, 14:58

Ato ordinatório

25/10/2024, 14:55

Expedição de Certidão.

12/07/2024, 09:50

Expedição de Certidão.

16/04/2024, 00:47

Publicado ato_publicado em 08/04/2024.

08/04/2024, 13:18

Expedida/Certificada

08/04/2024, 11:12

Expedição de Certidão.

05/04/2024, 10:49

Recebidos os autos

04/04/2024, 08:40

Mero expediente

04/04/2024, 08:40

Conclusos para despacho

03/04/2024, 08:21

Expedição de Certidão.

20/01/2024, 00:34

Publicado ato_publicado em 11/01/2024.

11/01/2024, 08:25

Expedida/Certificada

10/01/2024, 07:25

Expedição de Certidão.

09/01/2024, 10:05

Recebidos os autos

19/12/2023, 17:59

Mero expediente

19/12/2023, 17:59

Conclusos para julgamento

05/12/2023, 20:56

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

27/11/2023, 08:04

Expedição de Certidão.

04/09/2023, 12:41

Expedição de Certidão.

21/07/2023, 00:41

Expedição de Certidão.

10/07/2023, 09:06

Ato ordinatório

10/07/2023, 07:52

Expedição de Certidão.

14/05/2023, 00:41

Expedição de Certidão.

03/05/2023, 08:36

Recebidos os autos

02/05/2023, 11:06

Mero expediente

02/05/2023, 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/03/2023, 11:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/03/2023, 08:02

Conclusos para decisão

15/03/2023, 13:53

Juntada de Petição de Petição inicial

17/10/2022, 11:21

Expedição de Certidão.

12/09/2022, 11:09

Expedição de Certidão.

25/10/2021, 19:49

Ato ordinatório

25/10/2021, 12:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/08/2019, 14:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/06/2019, 10:00

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

09/10/2018, 16:28

Juntada de Outros Documentos

09/10/2018, 16:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/09/2018, 11:49

Audiência admonitória realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/09/2018 11:10:00, 2ª Vara de Fazenda Pública de Rio Branco.

27/07/2018, 10:58

Ato ordinatório

27/07/2018, 10:01

Publicado ato_publicado em 16/07/2018.

16/07/2018, 14:08

Expedida/Certificada

13/07/2018, 10:42

Recebidos os autos

11/07/2018, 19:44

Mero expediente

11/07/2018, 19:44

Conclusos para despacho

10/07/2018, 20:32

Publicado ato_publicado em 08/06/2018.

08/06/2018, 18:11

Expedida/Certificada

07/06/2018, 11:36

Recebidos os autos

06/06/2018, 13:43

Mero expediente

06/06/2018, 13:43

Conclusos para despacho

16/05/2018, 14:46

Expedição de Certidão.

16/05/2018, 14:45

Publicado ato_publicado em 06/03/2018.

06/03/2018, 15:27

Expedida/Certificada

05/03/2018, 12:28

Recebidos os autos

06/02/2018, 15:25

Mero expediente

06/02/2018, 15:25

Conclusos para despacho

10/01/2018, 12:12

Juntada de Outros Documentos

29/05/2017, 14:22

Publicado ato_publicado em 02/12/2016.

02/12/2016, 15:18

Expedida/Certificada

30/11/2016, 15:24

Recebidos os autos

30/11/2016, 12:18

Mero expediente

30/11/2016, 12:18

Conclusos para decisão

19/11/2016, 10:11

Juntada de Outros Documentos

19/11/2016, 10:04

Juntada de Outros Documentos

31/08/2016, 14:47

Expedição de Outros Documentos.

18/08/2016, 14:55

Publicado ato_publicado em 20/04/2016.

20/04/2016, 12:33

Expedida/Certificada

19/04/2016, 15:17

Outras Decisões

19/04/2016, 12:49

Conclusos para decisão

18/04/2016, 11:53

Distribuído por sorteio

15/04/2016, 14:16

Despacho

•06/02/2018, 15:25

Despacho

•06/06/2018, 13:43

Despacho

•11/07/2018, 19:44

Ato Ordinatório

•27/07/2018, 10:01

ATA DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO

•09/10/2018, 16:28

ATA DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO

•09/10/2018, 16:28

Ato Ordinatório

•25/10/2021, 12:33

Despacho

•02/05/2023, 11:06

Ato Ordinatório

•10/07/2023, 07:52

Despacho

•19/12/2023, 17:59

Despacho

•04/04/2024, 08:40

Ato Ordinatório

•25/10/2024, 14:55

Despacho

•03/04/2025, 10:39

Todos os documentos(16)

Interlocutória

•19/04/2016, 12:49

Despacho

•30/11/2016, 12:18

Despacho

•06/02/2018, 15:25

Despacho

•06/06/2018, 13:43

Despacho

•11/07/2018, 19:44

Ato Ordinatório

•27/07/2018, 10:01

ATA DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO

•09/10/2018, 16:28

ATA DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO

•09/10/2018, 16:28

Ato Ordinatório

•25/10/2021, 12:33

Despacho

•02/05/2023, 11:06

Ato Ordinatório

•10/07/2023, 07:52

Despacho

•19/12/2023, 17:59

Despacho

•04/04/2024, 08:40

Ato Ordinatório

•25/10/2024, 14:55

Despacho

•03/04/2025, 10:39

CARIMBO

•13/08/2025, 20:03