Procedimento Comum Cível 0700748-74.2025.8.01.0013 - TJAC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/04/2025

Valor da Causa

R$ 19.734,00

Órgão julgador

Vara Cível de Feijó

Partes do Processo

ANTONIO GOMES PINTO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ODAIR DELFINO DE SOUZA

OAB/AC 3453·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Expedição de Certidão.

23/03/2026, 01:11

Expedição de Certidão.

12/03/2026, 07:30

Ato ordinatório

12/03/2026, 07:30

Expedição de Certidão.

12/03/2026, 07:29

Juntada de Petição de Apelação

05/03/2026, 14:31

Expedição de Certidão.

18/02/2026, 01:10

Publicado ato_publicado em 10/02/2026.

10/02/2026, 01:30

Juntada de Certidão

09/02/2026, 22:21

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Antonio Gomes PintoB0 - Intimação - ADV: ODAIR DELFINO DE SOUZA (OAB 3453/AC) - Processo 0700748-74.2025.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Ante o exposto, julgo improcedente o pedido formulado por Antônio Gomes Pinto em face do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e dos honorários

09/02/2026, 00:00

Expedida/Certificada

06/02/2026, 07:44

Expedição de Certidão.

06/02/2026, 07:28

Expedição de Mandado.

06/02/2026, 07:28

Julgado improcedente o pedido

04/02/2026, 17:49

Conclusos para decisão

01/12/2025, 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/11/2025, 16:32

Todas as movimentações(48)

Expedição de Certidão.

23/03/2026, 01:11

Expedição de Certidão.

12/03/2026, 07:30

Ato ordinatório

12/03/2026, 07:30

Expedição de Certidão.

12/03/2026, 07:29

Juntada de Petição de Apelação

05/03/2026, 14:31

Documentos

Interlocutória

•25/04/2025, 14:44

Ato Ordinatório

•16/07/2025, 08:56

Expedição de Certidão.

18/02/2026, 01:10

Publicado ato_publicado em 10/02/2026.

10/02/2026, 01:30

Juntada de Certidão

09/02/2026, 22:21

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Antonio Gomes PintoB0 - Intimação - ADV: ODAIR DELFINO DE SOUZA (OAB 3453/AC) - Processo 0700748-74.2025.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Ante o exposto, julgo improcedente o pedido formulado por Antônio Gomes Pinto em face do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e dos honorários

09/02/2026, 00:00

Expedida/Certificada

06/02/2026, 07:44

Expedição de Certidão.

06/02/2026, 07:28

Expedição de Mandado.

06/02/2026, 07:28

Julgado improcedente o pedido

04/02/2026, 17:49

Conclusos para decisão

01/12/2025, 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/11/2025, 16:32

Publicado ato_publicado em 05/11/2025.

05/11/2025, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: B1Antonio Gomes PintoB0 - CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº. 13/2016, da COGER, ato ordinatório I.5, abro vista a parte autora, por meio de seu bastante procurador, para tomar conhecimento da contestação apresentada às páginas 125/133, bem como, querendo, apresentar impugnação no prazo de 15 (quinze) dias. Feijó-AC, Intimação - ADV: ODAIR DELFINO DE SOUZA (OAB 3453/AC) - Processo 0700748-74.2025.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez Acidentária -

05/11/2025, 00:00

Expedida/Certificada

04/11/2025, 08:05

Ato ordinatório

04/11/2025, 07:28

Juntada de Petição de Contestação

29/10/2025, 05:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/10/2025, 02:01

Expedição de Certidão.

15/10/2025, 19:12

Publicado ato_publicado em 03/10/2025.

03/10/2025, 13:10

Publicado ato_publicado em 03/10/2025.

03/10/2025, 09:05

Juntada de Certidão

03/10/2025, 08:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: B1Antonio Gomes PintoB0 - CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº. 13/2016, da COGER, ato ordinatório I.5, abro vista aos procuradores das partes para tomarem conhecimento do laudo pericial de fls. 104/109, bem como para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, se manifestarem nos presentes autos. Feijó-AC, 02 de outubro de 2 Intimação - ADV: ODAIR DELFINO DE SOUZA (OAB 3453/AC) - Processo 0700748-74.2025.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez Acidentária -

03/10/2025, 00:00

Expedida/Certificada

02/10/2025, 07:59

Expedição de Certidão.

02/10/2025, 07:40

Ato ordinatório

02/10/2025, 07:12

Juntada de Petição de Pedido de assistência simples

02/10/2025, 00:27

Mero expediente

29/09/2025, 12:04

Conclusos para julgamento

29/09/2025, 10:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/09/2025, 10:12

Publicado ato_publicado em 17/07/2025.

17/07/2025, 11:23

Juntada de Certidão

17/07/2025, 11:21

Expedição de Certidão.

17/07/2025, 08:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: B1Antonio Gomes PintoB0 - CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº. 13/2016, da COGER, ato ordinatório I.5, bem como, de ordem da MM. Juíza desta Comarca, abro vista aos procuradores das partes, para tomarem ciência acerca da perícia médica, designada para o dia 26 de setembro de 2025, a partir das 08:00 horas, na sala de Intimação - ADV: ODAIR DELFINO DE SOUZA (OAB 3453/AC) - Processo 0700748-74.2025.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez Acidentária -

17/07/2025, 00:00

Expedida/Certificada

16/07/2025, 09:16

Ato ordinatório

16/07/2025, 08:56

Expedição de Certidão.

15/07/2025, 07:19

Publicado ato_publicado em 02/06/2025.

02/06/2025, 16:36

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 07:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: Antonio Gomes Pinto - Decisão Inicial. Auxílio-doença. Intimação - ADV: Odair Delfino de Souza (OAB 3453/AC) Processo 0700748-74.2025.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Recebo a inicial. Defiro a gratuidade de justiça, porque preenchido os requisitos legais. 1- Deixo de designar audiência de conciliação, com fulcro no art. 334, §4º, II do CPC, possibilitando à parte requerida, porém, propor acordo no prazo da contestação. 2- Na forma do §1º do art. 129-A, da Lei n. 8.213, determino a realização d

02/05/2025, 00:00

Expedida/Certificada

30/04/2025, 12:11

Expedição de Certidão.

30/04/2025, 11:59

Gratuidade da Justiça

25/04/2025, 14:44

Conclusos para despacho

24/04/2025, 16:17

Distribuído por sorteio

17/04/2025, 13:00

Despacho

•29/09/2025, 12:04

Ato Ordinatório

•02/10/2025, 07:12

Ato Ordinatório

•04/11/2025, 07:28

CARIMBO

•04/02/2026, 17:49

Ato Ordinatório

•12/03/2026, 07:30