Procedimento Comum Cível 0701224-49.2024.8.01.0013 - TJAC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALProcedimento Comum Cível

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/10/2024

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

Vara Cível de Feijó

Partes do Processo

SEBASTIAO PARENTE DE LIMA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCIO ROBERTO DE SOUZA

OAB/RO 4793·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

12/01/2026, 08:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) da Distribuição ao destino

12/01/2026, 08:50

Juntada de Outros Documentos

12/01/2026, 08:50

Expedição de Certidão.

12/01/2026, 08:50

Expedição de Certidão.

10/11/2025, 07:27

Expedição de Certidão.

26/09/2025, 05:08

Expedição de Certidão.

15/09/2025, 07:48

Ato ordinatório

15/09/2025, 07:48

Expedição de Certidão.

15/09/2025, 07:47

Juntada de Petição de Apelação

12/09/2025, 09:34

Julgado improcedente o pedido

11/09/2025, 21:32

Conclusos para julgamento

05/08/2025, 11:04

Juntada de Petição de Petição inicial

30/07/2025, 05:25

Expedição de Certidão.

29/07/2025, 00:16

Expedição de Certidão.

18/07/2025, 07:47

Todas as movimentações(46)

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

12/01/2026, 08:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) da Distribuição ao destino

12/01/2026, 08:50

Juntada de Outros Documentos

12/01/2026, 08:50

Expedição de Certidão.

12/01/2026, 08:50

Expedição de Certidão.

Documentos

Interlocutória

•03/10/2024, 14:17

Ato Ordinatório

•12/11/2024, 18:59

10/11/2025, 07:27

Expedição de Certidão.

26/09/2025, 05:08

Expedição de Certidão.

15/09/2025, 07:48

Ato ordinatório

15/09/2025, 07:48

Expedição de Certidão.

15/09/2025, 07:47

Juntada de Petição de Apelação

12/09/2025, 09:34

Julgado improcedente o pedido

11/09/2025, 21:32

Conclusos para julgamento

05/08/2025, 11:04

Juntada de Petição de Petição inicial

30/07/2025, 05:25

Expedição de Certidão.

29/07/2025, 00:16

Expedição de Certidão.

18/07/2025, 07:47

Mero expediente

17/07/2025, 18:40

Conclusos para decisão

03/07/2025, 08:34

Expedição de Certidão.

03/07/2025, 08:33

Publicado ato_publicado em 06/06/2025.

06/06/2025, 14:25

Publicado ato_publicado em 06/06/2025.

06/06/2025, 05:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: B1Sebastião Parente de LimaB0 - CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº. 13/2016, da COGER, ato ordinatório I.5, abro vista a parte autora, por meio de seu bastante procurador, para tomar conhecimento da contestação apresentada às páginas 112/115, bem como, querendo, apresentar impugnação no prazo de 15 (quinze) dias. Feijó-AC, 05 de jun Intimação - ADV: MARCIO ROBERTO DE SOUZA (OAB 4793/RO) - Processo 0701224-49.2024.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência -

06/06/2025, 00:00

Expedida/Certificada

05/06/2025, 09:47

Ato ordinatório

05/06/2025, 09:24

Publicado ato_publicado em 02/06/2025.

02/06/2025, 16:36

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 07:50

Juntada de Petição de Contestação

07/05/2025, 13:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Sebastião Parente de Lima - CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº. 13/2016, da COGER, ato ordinatório I.5, abro vista aos procuradores das partes para tomarem conhecimento do laudo pericial de fls. 98/105, bem como para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, se manifestarem nos presentes autos. Feijó-AC, 30 de abril de 2025. Francisco Macambira Gama Técnico Judiciário Intimação - ADV: MARCIO ROBERTO DE SOUZA (OAB 4793/RO) Processo 0701224-49.2024.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível -

02/05/2025, 00:00

Expedida/Certificada

30/04/2025, 12:11

Expedição de Certidão.

30/04/2025, 11:47

Ato ordinatório

30/04/2025, 06:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2025, 08:02

Juntada de Petição de Pedido de assistência simples

24/04/2025, 13:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2025, 13:32

Juntada de Certidão

04/12/2024, 07:26

Expedida/Certificada

02/12/2024, 12:25

Expedição de Certidão.

02/12/2024, 12:22

Expedida/Certificada

22/11/2024, 13:23

Expedição de Certidão.

13/11/2024, 21:41

Ato ordinatório

12/11/2024, 18:59

Juntada de Petição de Contestação

11/10/2024, 05:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/10/2024, 08:18

Expedida/Certificada

04/10/2024, 11:56

Expedição de Certidão.

04/10/2024, 10:58

Outras Decisões

03/10/2024, 14:17

Conclusos para despacho

02/10/2024, 12:36

Distribuído por sorteio

02/10/2024, 11:28

Ato Ordinatório

•30/04/2025, 06:49

Ato Ordinatório

•05/06/2025, 09:24

Despacho

•17/07/2025, 18:40

CARIMBO

•11/09/2025, 21:32

Ato Ordinatório

•15/09/2025, 07:48