Procedimento Comum Cível 0700621-39.2025.8.01.0013 - TJAC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/04/2025

Valor da Causa

R$ 19.734,00

Órgão julgador

Vara Cível de Feijó

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de Contra-razões

08/04/2026, 11:48

Publicado ato_publicado em 19/03/2026.

19/03/2026, 06:19

Juntada de Certidão

19/03/2026, 06:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: B1José Edno Silva SouzaB0 - CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº. 13/2016, da COGER, ato ordinatório I.5, abro vista aos procuradores das partes para tomarem conhecimento do laudo pericial de fls. 79/84, bem como para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, se manifestarem nos presentes autos. Feijó-AC, 17 de março de 202 Intimação - ADV: ODAIR DELFINO DE SOUZA (OAB 3453/AC) - Processo 0700621-39.2025.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez Acidentária -

19/03/2026, 00:00

Expedida/Certificada

18/03/2026, 08:29

Expedição de Certidão.

18/03/2026, 07:48

Ato ordinatório

18/03/2026, 07:48

Juntada de Petição de Pedido de assistência simples

18/03/2026, 07:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/03/2026, 09:01

Expedição de Certidão.

17/11/2025, 11:08

Publicado ato_publicado em 14/11/2025.

14/11/2025, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: B1José Edno Silva SouzaB0 - CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº. 13/2016, da COGER, ato ordinatório I.5, bem como, de ordem da MM. Juíza desta Comarca, abro vista aos procuradores das partes, para tomarem ciência acerca da perícia médica, designada para o dia 16/01/2026, a partir das 08:00 horas, na sala de audiências Intimação - ADV: ODAIR DELFINO DE SOUZA (OAB 3453/AC) - Processo 0700621-39.2025.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez Acidentária -

14/11/2025, 00:00

Expedida/Certificada

13/11/2025, 00:54

Ato ordinatório

13/11/2025, 00:42

Expedição de Certidão.

11/11/2025, 11:03

Todas as movimentações(34)

Juntada de Petição de Contra-razões

08/04/2026, 11:48

Publicado ato_publicado em 19/03/2026.

19/03/2026, 06:19

Juntada de Certidão

19/03/2026, 06:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: B1José Edno Silva SouzaB0 - CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº. 13/2016, da COGER, ato ordinatório I.5, abro vista aos procuradores das partes para tomarem conhecimento do laudo pericial de fls. 79/84, bem como para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, se manifestarem nos presentes autos. Feijó-AC, 17 de março de 202 Intimação - ADV: ODAIR DELFINO DE SOUZA (OAB 3453/AC) - Processo 0700621-39.2025.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez Acidentária -

19/03/2026, 00:00

Expedida/Certificada

18/03/2026, 08:29

Expedição de Certidão.

18/03/2026, 07:48

Ato ordinatório

18/03/2026, 07:48

Juntada de Petição de Pedido de assistência simples

18/03/2026, 07:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/03/2026, 09:01

Expedição de Certidão.

17/11/2025, 11:08

Publicado ato_publicado em 14/11/2025.

14/11/2025, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: B1José Edno Silva SouzaB0 - CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº. 13/2016, da COGER, ato ordinatório I.5, bem como, de ordem da MM. Juíza desta Comarca, abro vista aos procuradores das partes, para tomarem ciência acerca da perícia médica, designada para o dia 16/01/2026, a partir das 08:00 horas, na sala de audiências Intimação - ADV: ODAIR DELFINO DE SOUZA (OAB 3453/AC) - Processo 0700621-39.2025.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez Acidentária -

14/11/2025, 00:00

Expedida/Certificada

13/11/2025, 00:54

Ato ordinatório

13/11/2025, 00:42

Expedição de Certidão.

11/11/2025, 11:03

Expedição de Certidão.

05/10/2025, 03:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/10/2025, 10:48

Expedição de Certidão.

25/09/2025, 09:55

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1José Edno Silva SouzaB0 - Para resolução das questões da presente demanda, imprescindível a produção de prova pericial. Assim, com fundamento no artigo 465 do Código de Processo Civil, determino a realização de perícia médica para a aferição da incapacidade alegada. Para tanto, nomeie perito devidamente cadastrado no AJG, que deverá em Intimação - ADV: ODAIR DELFINO DE SOUZA (OAB 3453/AC) - Processo 0700621-39.2025.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez Acidentária -

25/09/2025, 00:00

Expedida/Certificada

24/09/2025, 13:09

Expedição de Certidão.

24/09/2025, 07:12

Perito

14/07/2025, 17:25

Conclusos para decisão

06/06/2025, 08:20

Publicado ato_publicado em 02/06/2025.

02/06/2025, 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/05/2025, 05:38

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 07:50

Juntada de Petição de Contestação

09/05/2025, 05:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: José Edno Silva Souza - Decisão Intimação - ADV: Odair Delfino de Souza (OAB 3453/AC) Processo 0700621-39.2025.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Recebo a petição inicial, por preencher os requisitos legais; Defiro o pedido de gratuidade de justiça, nos termos do art. 98 e seguintes do CPC; Após a análise dos fatos narrados na petição inicial, instruída pelos documentos que a acompanham, não restou demonstrada a viabilidade do deferimento da medida, em sede de cognição prévia, fazendo-se necessár

02/05/2025, 00:00

Expedida/Certificada

30/04/2025, 12:11

Expedição de Certidão.

30/04/2025, 11:56

Expedição de Mandado.

30/04/2025, 07:25

Tutela Provisória

07/04/2025, 15:46

Conclusos para despacho

03/04/2025, 05:15

Distribuído por sorteio

02/04/2025, 16:01

Documentos

Interlocutória

•07/04/2025, 15:46

Interlocutória

•14/07/2025, 17:25

Ato Ordinatório

•13/11/2025, 00:42

Ato Ordinatório

•18/03/2026, 07:48